Exmos. Senhores da Booking.com B.V.,
Apresento a presente reclamação na sequência da conduta inadmissível adotada por esta plataforma em relação à minha conta de utilizador (estatuto Genius Nível 2).
Mantenho um histórico irrepreensível de dezenas de reservas cumpridas pontualmente, sem qualquer incidência. Sem qualquer aviso prévio ou fundamento legítimo, a minha conta foi desativada unilateralmente pelos serviços de segurança.
Em resposta a contactos anteriores, esta entidade emitiu uma comunicação a recusar formalmente a utilização dos créditos acumulados na conta, escudando-se em critérios internos confidenciais. Esta decisão consubstancia uma apropriação e retenção indevida de fundos no valor total de 498,91€. Os referidos créditos dizem respeito a reembolsos legítimos e relocações aprovadas pela própria plataforma na sequência de cancelamentos prévios imputáveis a anfitriões (nomeadamente nas reservas com confirmações N.º 6680618203 e N.º 6334780368).
Adicionalmente, o bloqueio abusivo da conta causou danos diretos e graves:
1) Cancelamento Forçado de Reserva: Na reserva n.º 5374552608, a Booking.com enviou um ultimato de 24 horas para aceitar um aumento abusivo de tarifa. Estando impedido de aceder à plataforma devido ao bloqueio imposto, fiquei impossibilitado de responder, resultando no cancelamento automático e involuntário da reserva.
2) Bloqueio de Viagens Futuras: O acesso às restantes reservas ativas e essenciais para viagens programadas encontra-se totalmente vedado.
Face ao exposto, e com o acompanhamento da DECO, exijo no prazo improrrogável de 5 dias úteis:
1- Devolução Integral por Transferência Bancária (IBAN): A conversão imediata do saldo de 498,91€ retido na plataforma em transferência bancária direta para a minha conta bancária, uma vez que a recusa de utilização digital associada ao bloqueio unilateral constitui retenção ilegal de fundos.
2- Regularização de Reservas Futuras: A garantia e clarificação formal do estado de todas as reservas ativas associadas às próximas viagens.
Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, o processo será imediatamente escalado para o Centro Europeu do Consumidor (CEC) e para as instâncias de resolução alternativa de litígios.
Aguardo resposta urgente e fundamentada.
Com os melhores cumprimentos,
R.S.
