No passado dia 14 janeiro tive uma consulta de ortopedia na cuf tejo com o dr Carlos pina, foi me feita uma avaliação e indicado que no dia seguinte caso não me sentisse bem para trabalhar, visto que exerço um cargo profissional físico, que poderia enviar email para “apoio@…” para pedir a baixa.No dia seguinte efetuei o pedido através do formulário do site e enfiei ainda um pedido para o endereço apoioclientes@cuf.pt.Como não obtive respostas, efetuei chamada para cuf rejo, ao qual me foi indicado que o dr não estaria disponível mas que iam enviar um pedido interno.Como continuei sem contactos, reforcei a chamada na segunda feira dia 19 por contacto telefónico e por email. Continuei sem resposta.Terça feira dia 20 voltei a contactar, ainda sem qualquer resposta a não ser que o dr estava indisponível e que iam reforçar o pedido. Quarta feira feira dia 21 voltei a ligar e disse que iria precisar desse documento com urgência atendendo ao fecho de contas da empresa onde trabalho. Nesse mesmo dia recebi um contacto e várias mensagens da clínica inside lab a indicar que iria receber código do SNS por mensagem que, por incongruência do número telefónico na aplicação, não recebi. Foi me indicado que iriam tentar novamente no dia seguinte, caso contrário teria que recorrer ao médico de família. No dia seguinte, quinta feira dia 22 consegui receber o código e foi informado que o DR tinha procedido a baixa em papel e que poderia levantar no dia seguinte na cuf Belém.Apesar de não ter qualquer informação na app do SNS, na segurança social ou no portal referente à baixa, Sexta feira dia 23 dirigi me a cuf Belém ao qual não tinham qualquer informação, que deveria ligar no dia seguinte. Voltei a ligar no sábado dia 24 ao qual me indicaram que iriam encaminhar pedido para a ortopedia. Sem qualquer resposta.Segunda feira, voltei a contactar após 10 dias nesta situação. Ainda não tinham informação. Recebi posteriormente um email a indicar que o Dr não iria estar na cuf Belém e que no dia seguinte iria tratar do atestado para levantamento na cuf tejo. Dia 27 finamente recebi a baixa na app do SNS Atualmente, a Seguranca Social recusa o pagamento da baixa medica, alegando a necessidade de preenchimento de um documento de acidente de trabalho. No entanto, a causa da minha baixa resultou de um episodio de desmaio, nao de qualquer acidente laboral.Na propria baixa medica encontra-se assinalado o enquadramento como doenca direta, com a seguinte definicao:"Definicao de Doenca Natural: Inclui situacoes clinicas, doencas infecciosas, hereditarias, fisiologicas ou deficiencias que impedem o exercicio da atividade profissional. Nao decorre de causas profissionais (acidentes de trabalho) ou de responsabilidade de terceiros."Adicionalmente, no contexto laboral portugues, a classificacao de doenca direta, tal como consta na minha baixa, refere-se a uma condicao clinica e nao a um acidente de trabalho.O Dr Carlos Pina mantem que a baixa foi corretamente emitida.Apesar disso, continuo a ser prejudicado, encontrando-me ha mais de 30 dias a aguardar o reconhecimento e pagamento de um direito que legalmente me assiste.
