Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente a uma anomalia no fornecimento de energia elétrica na minha residência, a qual originou a avaria de diversos equipamentos eletrodomésticos.
No período aproximado de 48 horas, verificaram-se comportamentos manifestamente anómalos em vários equipamentos, sem qualquer intervenção direta ou utilização que os justificasse.
Os primeiros indícios surgiram com um forno que passou a emitir sinais sonoros de forma espontânea, não se encontrando em funcionamento. Posteriormente, um micro-ondas começou a ligar-se autonomamente, interrompendo os ciclos de funcionamento de forma irregular.
Durante a noite do dia seguinte, registaram-se ocorrências semelhantes com uma placa elétrica, que emitia sinais de ativação sem estar a ser utilizada. Foi efetuado o desligamento do quadro elétrico, seguido do respetivo restabelecimento, não tendo, contudo, tal procedimento eliminado as anomalias. Ainda nesse período, um segundo micro-ondas apresentou comportamento idêntico e uma das placas deixou de funcionar corretamente.
Face ao exposto, e considerando o carácter simultâneo e generalizado das avarias, é razoável concluir que as mesmas terão sido provocadas por uma anomalia na rede elétrica, designadamente variações de tensão ou picos de energia.
Nos termos do artigo 509.º, n.º 1 do Código Civil, relativo à responsabilidade pelos danos causados por instalações de energia elétrica, o produtor ou distribuidor de energia responde pelos prejuízos resultantes de deficiências dessas instalações, independentemente de culpa, salvo prova de força maior.
Acresce que as instalações elétricas se encontram devidamente preparadas para lidar com este tipo de ocorrências, em conformidade com as normas técnicas e legislação aplicável, garantindo a segurança e a proteção dos equipamentos.
Nestes termos, vimos por este meio manifestar a nossa pretensão de que sejam assumidos os encargos com a avaliação, reparação ou eventual substituição dos equipamentos danificados, em virtude dos factos descritos.
Até à presente data, não foi ainda acionada assistência técnica para os equipamentos afetados, pelo que solicitamos a V. Exas. que indiquem os procedimentos a adotar para efeitos de peritagem, avaliação dos danos e subsequente regularização da situação.
Segue abaixo a identificação dos equipamentos afetados e respetivas anomalias:
Moradia principal:
• Micro-ondas Teka – NWS 20 BIS Liga-se automaticamente sem intervenção e interrompe o funcionamento durante os ciclos.
• Placa vitrocerâmica Teka Emite sinais sonoros de ativação de forma contínua, mesmo sem utilização; funciona quando ativada manualmente.
Anexo / Churrasqueira: 3. Placa vitrocerâmica Teka (IZ 6320)
• Apresenta erro ao detetar recipientes, não reconhecendo utensílios colocados sobre a superfície.
• Forno Teka – HLB 840 P Emite sinais sonoros constantes; após desligar o quadro, reinicia automaticamente e volta a apresentar o problema, embora ainda funcione.
• Micro-ondas Teka – MS620BIS / ML 820 BIS Liga-se automaticamente e interrompe os ciclos de funcionamento de forma inesperada.
Sem outro assunto de momento, aguardamos a vossa melhor e breve resposta.
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Cardador
