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Ausência de resposta do serviço jurídico

Em curso Pública

Problema identificado:

Resolução do serviço

Reclamação

M. R.

Para: DECO Proteste

17/05/2026

Solicitei hoje via email (assinaturas@deco.proteste.pt, conforme indicado nos Termos e Condições de Serviço) a anulação da minha assinatura Deco subscrita no passado dia 10 de abril de 2026, com efeitos imediatos, bem como anulação da autorização de débito direto correspondente. Devido à fraca qualidade do serviço prestado, designadamente o Serviço de Apoio Jurídico, motivo pelo qual subscrevi a assinatura, solicito ainda a devolução das duas mensalidades pagas a 22/04/2026 e 4/5/2026, num total de 17,74 €. Subscrevi a assinatura mensal no passado dia 10 de abril de 2026, com o objetivo de usufruir do serviço jurídico. No mesmo dia em que subscrevi a assinatura, falei por telefone com o Serviço Jurídico (+351 218 410 801). Após expor a situação em questão, foi-me indicado que expusesse a questão por escrito para o email informacao@deco.proteste.pt, o qual fiz no mesmo dia. Desde então não recebi qualquer seguimento, mesmo após várias tentativas de contacto: - quatro emails enviados a 20 de abril, 27 de abril, 4 de maio e 10 de maio, aos quais não obtive qualquer resposta; - telefonema para o apoio ao cliente / apoio jurídico (+351 218 410 836) dia 4 de maio, 13:55. Foi-me indicado que os meus documentos e pedido foram bem recebidos pela Deco, e que a Deco tinha já efetuado um reminder interno para uma jurista no sentido de ser contactada sobre o assunto. Foi-me indicado que iam dar seguimento ao assunto e pedir que me contactassem com a máxima urgência. Não recebi qualquer contacto até esta data.


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