Ausência de resposta do serviço jurídico

Solicitei hoje via email (assinaturas@deco.proteste.pt, conforme indicado nos Termos e Condições de Serviço) a anulação da minha assinatura Deco subscrita no passado dia 10 de abril de 2026, com efeitos imediatos, bem como anulação da autorização de débito direto correspondente. Devido à fraca qualidade do serviço prestado, designadamente o Serviço de Apoio Jurídico, motivo pelo qual subscrevi a assinatura, solicito ainda a devolução das duas mensalidades pagas a 22/04/2026 e 4/5/2026, num total de 17,74 €. Subscrevi a assinatura mensal no passado dia 10 de abril de 2026, com o objetivo de usufruir do serviço jurídico. No mesmo dia em que subscrevi a assinatura, falei por telefone com o Serviço Jurídico (+351 218 410 801). Após expor a situação em questão, foi-me indicado que expusesse a questão por escrito para o email informacao@deco.proteste.pt, o qual fiz no mesmo dia. Desde então não recebi qualquer seguimento, mesmo após várias tentativas de contacto: - quatro emails enviados a 20 de abril, 27 de abril, 4 de maio e 10 de maio, aos quais não obtive qualquer resposta; - telefonema para o apoio ao cliente / apoio jurídico (+351 218 410 836) dia 4 de maio, 13:55. Foi-me indicado que os meus documentos e pedido foram bem recebidos pela Deco, e que a Deco tinha já efetuado um reminder interno para uma jurista no sentido de ser contactada sobre o assunto. Foi-me indicado que iam dar seguimento ao assunto e pedir que me contactassem com a máxima urgência. Não recebi qualquer contacto até esta data.

Nº Processo: 15005585 Caro(a) Consumidor(a), Confirmamos que a sua questão já foi analisada e tratada pelos nossos serviços. Para mais informações sobre esta ou qualquer outra questão, não hesite em contactar-nos através do telefone 218 410 801 das 9h às 18h, nos dias úteis. Agradecemos o seu voto de confiança. WWW.DECO.PROTESTE.PT

Bom dia, Solicito por favor informação relativamente à forma como foi resolvida a reclamação, dado não ter recebido qualquer comunicação ou informação da Deco relativamente à mesma. Agradeço. Cordialmente, Mariana Rei

Cara consumidora, Informamos que será contactada pelo nosso Serviço de Informação assim que possível. Com os melhores cumprimentos, DECO PROteste

Exmos. Srs., Não tendo recebido, até à presente data, qualquer contacto da DECO relativamente ao meu pedido de cancelamento de assinatura, apresentado há mais de dois meses, venho solicitar a vossa colaboração no sentido de regularizar esta situação e formalizar o cancelamento da minha subscrição, bem como a anulação do respetivo débito direto. Conforme referido na minha comunicação inicial, procedi ao cancelamento da autorização de débito direto em 17 de maio de 2025, na sequência da ausência de resposta ao meu pedido de apoio jurídico, fator que motivou a minha subscrição de assinatura. Nesse mesmo dia, formalizei igualmente o pedido por e-mail para assinaturas@deco.proteste.pt, endereço indicado nas Condições de Serviço que me foram fornecidas aquando da subscrição da assinatura (em anexo). Contudo, não recebi qualquer resposta ou confirmação até à presente data. Tendo entretanto recebido resposta do apoio jurídico, mantenho-me disponível para proceder ao pagamento da assinatura correspondente até ao mês corrente. No entanto, não considero devidos quaisquer valores posteriores, uma vez que manifestei expressamente a minha intenção de cancelar a assinatura há mais de dois meses, sem que tenha existido qualquer seguimento ou resposta por parte da DECO Proteste. Informo ainda que a presente comunicação foi igualmente enviada para a DECO Proteste, através do endereço assinaturas@deco.proteste.pt e do formulário de contacto disponibilizado no respetivo sítio da Internet. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada. Com os melhores cumprimentos,