Venho por este meio apresentar uma queixa formal relativa à alteração abrupta e desproporcional do valor das taxas de anuidade de ocupação aplicadas aos ossários no Cemitério do Feijó, gerido pela Câmara Municipal de Almada.
Os ossários neste cemitério foram construídos há décadas. São um espaço com aproximadamente 40cmx40cmx60cm feitos em fibrocimento ou semelhante onde pode permanecer uma pequena urna com os ossos da pessoa defunta, sendo paga uma anuidade pela ocupação.
Até ao ano transato (2025), o valor liquidado por este serviço era de 6.52€. No entanto, este ano, fui confrontado com uma fatura no valor de 78,77€. Trata-se de um aumento de 1208%, aplicado sem qualquer aviso prévio ou comunicação direta aos munícipes. Os valores das taxas previstas na tabela de taxas municipais deverão ter em conta o Índice de preços ao consumidor (IPC), e o valor pago não corresponde aos custos suportados pelo município com a prestação do serviço.
Considero que esta atuação da autarquia carece de fundamentação e razoabilidade, pelas seguintes razões:
Um aumento desta magnitude não parece corresponder a um acréscimo equivalente no custo do serviço ou na manutenção das infraestruturas (infraestruturas existentes há décadas com nenhuma ou insignificante manutenção, vou com muita regularidade ao cemitério) . Ou seja, a autarquia deve cobrar, pela prestação de um determinado serviço ou utilização de um bem, uma taxa equivalente ao custo associado à realização ou manutenção do mesmo, não no caso em apreço, não há proporcionalidade
A grande maioria dos ossários são possuídos por pessoas idosas, cujo aumento é muito significativo para as reformas que muitas auferem .
A alteração radical de um valor histórico sem um período de transição, progressividade ou justificação clara fere a confiança do cidadão nas instituições públicas.
Face ao exposto, solicito a vossa intervenção junto da Sr.ª presidente da Camara Municipal de Almada no sentido de averiguar da conformidade deste brutal aumento, e de como pode ser revertido
Grato pelo tempo dispensado
