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Atualização urgente – AIMA cobrou 29,90 € pela recolha do cartão de residência

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

E. S.

Para: AIMA INTEGRACAO MIGRACOES E ASILO

23/09/2026

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho atualizar a situação que vos reportei anteriormente relativamente ao meu processo com a AIMA. Hoje desloquei-me presencialmente à AIMA para tentar finalmente levantar o meu cartão de residência. Estive no local desde as 5h00 da manhã, tendo aguardado durante várias horas. Quando chegou a minha vez de entrar, fui inicialmente informado de que as senhas já tinham terminado, tendo permanecido no local até conseguir resolver a situação. Consegui finalmente levantar o meu cartão de residência. No entanto, no momento da recolha, foi-me cobrado o valor de 29,90 €. Gostaria de reforçar que, anteriormente, nunca me tinha sido solicitado esse pagamento, razão pela qual eu próprio tinha colocado esta questão no meu contacto anterior convosco. Apenas tinha visto no site da AIMA referência à possibilidade de existência dessa cobrança e, precisamente por isso, pretendia esclarecer antecipadamente se seria aplicável ao meu caso. Considero importante que esta situação seja analisada, uma vez que durante o processo de renovação tentei alterar a minha morada por duas vezes, mas a alteração não foi devidamente atualizada no sistema da AIMA. A situação da devolução do cartão e da necessidade de o levantar presencialmente ocorreu neste contexto. Assim, gostaria de saber se é possível contestar ou solicitar o reembolso dos 29,90 € que me foram cobrados, tendo em conta que fiz as tentativas de atualização da morada e que a mesma não foi atualizada pela AIMA. Tenho o comprovativo do pagamento e posso enviá-lo, juntamente com a restante documentação e as provas das tentativas de alteração da morada. Agradeço novamente a vossa intervenção e peço, por favor, que me orientem sobre a possibilidade de reclamar este valor junto da AIMA e quais os passos que devo seguir. Com os melhores cumprimentos, Érik Silva


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