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Atraso inadmissível no processamento do registo automóvel, falta de previsão concreta, respostas eva

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

P. F.

Para: IRN - INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO

26/09/2025

Venho apresentar a presente reclamação devido ao atraso injustificado e prolongado na conclusão do meu registo automóvel, submetido em 06/08/2025, referente à matrícula 32-DI-68, processo nº 02494. Desde a submissão do processo: 1. Recebi respostas genéricas da conservatória, indicando apenas que “estão a concluir os registos do dia 04/08/2025”, sem qualquer previsão concreta para o meu processo individual. 2. Em 18/09/2025, a conservatória informou que os registos em análise eram do dia 04/08/2025, e ao dia de hoje, o meu registo de 06/08/2025 ainda não foi concluído, evidenciando atrasos incompreensíveis e falta de organização. 3. Enviei múltiplos emails a solicitar a previsão da conclusão, sem qualquer resposta satisfatória. 4. Contactei o Provedor de Justiça e a IGSJ para tentar resolver a situação, mas até ao momento não houve qualquer efeito prático na aceleração do processo. Transtornos causados: Impossibilidade de regularizar a situação legal do veículo Prejuízos logísticos e financeiros associados Incerteza prolongada que impede qualquer decisão sobre a viatura Objetivo da reclamação: Obter uma resposta clara e inequívoca da Conservatória de Águeda sobre a data prevista para conclusão do meu registo automóvel. Garantir que a situação não continue a ser tratada com respostas evasivas ou genéricas. Que a DECO Proteste intervenha junto da entidade, pressionando pela resolução imediata da pendência.


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