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Atraso excessivo na reparação de viatura em garantia e falta de viatura de substituição

Em curso Pública

Problema identificado:

Garantias

Reclamação

A. L.

Para: Renault Portugal SA

16/10/2025

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente à situação da minha viatura Renault Sandero, matrícula BC-40-GO, atualmente em vosso poder no âmbito da garantia de fábrica. A viatura avariou no final do mês de junho de 2025, devido a um problema na polia do alternador, o que impossibilita a sua utilização. Desde essa data, a viatura permaneceu imobilizada por vários meses, tendo apenas sido comunicado o diagnóstico no dia 14 de outubro de 2025, um prazo manifestamente excessivo e sem justificação razoável. Fui informado de que o atraso no diagnóstico se deveu ao facto de a oficina Renault da Venda Seca se encontrar em obras, motivo pelo qual o veículo ficou parado durante vários dias — primeiro num armazém, e posteriormente nas instalações da Venda Seca, sem qualquer evolução ou comunicação clara sobre o estado do processo. Apenas a 14 de outubro o veículo foi transferido para o concessionário Carby do Tagus Park, onde foi finalmente efetuado o diagnóstico. No entanto, fui informado de que não existe previsão para a entrega da peça necessária e que não existem viaturas de substituição disponíveis neste concessionário. Compreendo as dificuldades logísticas internas, mas recordo que tais circunstâncias não podem prejudicar o consumidor. O carro encontra-se dentro do período de garantia e, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, a reparação deve ser efetuada num prazo razoável e sem grave inconveniente para o consumidor. Neste caso, estou há mais de três meses sem a minha viatura, sem previsão de conclusão e sem qualquer alternativa de mobilidade fornecida pela marca, o que configura um grave incumprimento dos deveres legais e contratuais da Renault. Assim, solicito formalmente: A reparação imediata da viatura ou a indicação, por escrito, de um prazo concreto e razoável para a conclusão da mesma; A disponibilização urgente de uma viatura de substituição, até à entrega da viatura reparada; Caso tal não seja possível num prazo razoável, a substituição do veículo ou a resolução do contrato de compra e venda, conforme previsto na legislação em vigor.


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