Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, solicitar o apoio da DECO PROTESTE relativamente a uma situação que considero injusta e lesiva dos meus direitos enquanto consumidora, envolvendo a renovação automática e cobranças continuadas por parte de um ginásio, mesmo após a cessação da utilização do serviço.
Em outubro de 2023, celebrei com o ginásio [nome do ginásio] um contrato de adesão com a duração de 12 meses. Durante este período, frequentei as instalações pontualmente. No entanto, a partir de outubro de 2024, deixei completamente de utilizar os serviços, uma vez que me encontrava a estudar no estrangeiro ao abrigo do programa Erasmus.
Parti do princípio, de boa-fé, que o contrato cessaria no final do prazo acordado, uma vez que nunca me foi comunicado verbalmente nem relembrado por escrito que o contrato se renovaria automaticamente. Acresce que a comunicação inicial do contrato foi feita com insistência e proximidade, mas a partir do momento em que o contrato foi assinado, nunca mais houve qualquer contacto da parte do ginásio — nem para confirmar a renovação, nem para questionar a minha ausência, durante mais de sete meses.
Mais grave ainda, constatei posteriormente que os débitos mensais continuaram a ser realizados na conta bancária da minha mãe, Maria Manuela Gaiola Mingote Esteves, associada ao contrato. Perante esta descoberta, enviei um email ao ginásio, a solicitar o cancelamento imediato da subscrição e o reembolso das mensalidades cobradas após a cessação da minha frequência.
O ginásio respondeu afirmando que, segundo a cláusula 4 do contrato, este se renovava automaticamente numa base mensal, e que, segundo a cláusula 9, o pedido de cancelamento teria de ser feito até ao dia 15 do mês anterior. No entanto, não aceitaram qualquer reembolso, mesmo tendo sido demonstrado que não houve qualquer uso das instalações durante vários meses e que a comunicação contratual foi, no mínimo, deficiente.
Repliquei a mensagem, expressando a minha insatisfação e reforçando o facto de ter pago 349€ por um serviço do qual não usufruí em absoluto e que nunca foi acompanhado ou supervisionado pelo ginásio, demonstrando total desconsideração para com o cliente.
Desde então, já passou cerca de um mês e não obtive qualquer resposta ao meu último contacto.
Face ao exposto, venho solicitar à DECO PROTESTE:
A vossa análise da situação à luz dos direitos do consumidor;
Orientação quanto aos passos a seguir para obter um reembolso parcial ou integral dos valores pagos indevidamente;
Intervenção, se possível, junto da entidade em questão para mediar uma solução justa.
Anexo a esta exposição os seguintes documentos:
Cópia do contrato de adesão;
Registo de comunicações trocadas por email com o ginásio.
Agradeço, desde já, toda a atenção e apoio que me possam prestar.
Com os melhores cumprimentos,
Beatriz Mingote Esteves
