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Associação indevida de dados pessoais ao meu número de telemóvel e impedimento à portabilidade – Vod

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

R. S.

Para: Vida Económica

07/11/2026

Venho solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação grave que permanece sem resolução por parte da Vodafone. Sou utilizadora de um número de telemóvel da Vodafone desde 2006, tendo adquirido o mesmo numa loja da operadora. Em 2025, descobri que o meu número aparecia associado ao nome de outra pessoa, situação que comuniquei à Vodafone. Na altura, foi-me transmitido que não deveria preocupar-me, uma vez que estaria tudo correto e que o número se encontrava em meu nome. Contudo, recentemente, constatei que a situação se mantém e que, através da aplicação My Vodafone, tive inclusivamente acesso a dados pessoais de uma terceira pessoa, nomeadamente nome, NIF e morada, que não correspondem aos meus e pertencem a alguém que desconheço completamente. Desde então, foram várias as tentativas de resolução junto da Vodafone, tanto por telefone como presencialmente nas lojas. Foi-me inclusivamente disponibilizado um link para apresentar uma reclamação formal, mas não consegui submeter o formulário porque era obrigatório indicar um número de conta que não possuo. Contactei novamente a Vodafone para solicitar essa informação, mas não me conseguiram apresentar uma solução. A situação é particularmente preocupante porque, apesar de utilizar este número há cerca de 20 anos, descobri que o mesmo não se encontra efetivamente registado em meu nome, mas sim associado a uma pessoa que desconheço. Neste momento, pretendo mudar de operador e manter o meu número através da portabilidade. No entanto, encontro-me impedida de o fazer, uma vez que o pedido de portabilidade exige a identificação e assinatura do titular registado, que não corresponde a mim. Ou seja, apesar de utilizar este número desde 2006, não consigo transferi-lo para outro operador porque a Vodafone tem o número associado aos dados de outra pessoa. Na prática, corro o risco de ser obrigada a perder um número que utilizo há quase 20 anos e a mudar de contacto, não por vontade própria, mas devido a uma situação que resulta de uma possível falha da Vodafone e pela qual não posso ser responsabilizada. Acresce a gravidade de ter tido acesso a dados pessoais de terceiros através da aplicação My Vodafone, situação que considero merecer uma investigação no âmbito da proteção de dados pessoais. Solicito a intervenção da DECO para me ajudar a resolver esta situação, esclarecer a verdadeira titularidade do número, salvaguardar os meus direitos enquanto consumidora e garantir que consigo manter e transferir o número que utilizo desde 2006, sem ser prejudicada por erros da operadora. Pretendo uma solução concreta e definitiva, pois considero inaceitável que, após várias tentativas de contacto e depois de ter alertado a Vodafone em 2025, continue sem qualquer resolução e esteja agora em risco de perder o meu próprio número de telemóvel.


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