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Assédio telefónico compulsivo e agressivo por parte da MEO através de número oculto ("No Caller ID")

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

D. C.

Para: MEO

13/08/2026

À atenção da DECO Proteste e da Gestão da MEO, por este meio apresentar uma exposição e denúncia formal contra a MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. por aquilo que só pode ser classificado como assédio telefónico sistemático, abusivo e psicologicamente exaustivo. O meu contrato atual com a operadora termina em dezembro. No entanto, no dia de hoje, fui vítima de uma verdadeira tempestade de chamadas de marketing/fidelização. Em poucas horas, recebi quase uma dezena de chamadas consecutivas, efetuadas a partir de um número oculto ("No Caller ID"), num intervalo de tempo absurdamente curto (com chamadas com escassos minutos de diferença). Como se o bombardeamento constante não fosse suficiente, trata-se do recurso a um marcador automático agressivo: ao atender, escuta-se o sinal de reencaminhamento (repique) até que um operador entre na linha. É uma conduta profundamente desumana, desrespeitosa e que viola frontalmente as boas práticas comerciais e o meu direito à paz, sossego e privacidade. Numa das poucas vezes em que atendi, percebi o intuito comercial. Não dei consentimento para este nível de perseguição, nem aceito ser coagido/a a renovar qualquer contrato sob pressão psicológica a quatro meses do seu término. O telemóvel é uma ferramenta de trabalho e de vida pessoal, não um recetáculo para a vossa agressividade comercial. > Exijo de imediato: * A cessação absoluta e imediata de todos os contactos telefónicos para efeitos de fidelização ou marketing na minha linha. * A atualização da minha ficha de cliente para remoção do meu contacto de quaisquer listas de chamadas automáticas (predictive dialers). Que qualquer proposta comercial futura seja enviada exclusivamente por e-mail, para que possa ser analisada com a devida calma e dignidade, no tempo que EU decidir. Caso este comportamento de assédio continue, não hesitarei em formalizar esta queixa junto da CNPD (por violação do RGPD e utilização indevida dos meus dados para chamadas não solicitadas em massa) e da ANACOM. Anexo a esta reclamação a prova do registo de chamadas do meu telemóvel, onde é evidente o padrão doentio de insistência ao longo do dia de hoje. Aguardo uma resposta formal e a confirmação do bloqueio destes contactos. Atentamente, Daniel Cabral


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