artigos com defeito

Prezada Daniela Moura, Acusamos a receção da sua exposição, a qual mereceu a nossa melhor atenção. Agradecemos a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários e de expor a posição da empresa, tendo em consideração o histórico de assistência, os registos da intervenção, as comunicações trocadas com o cliente e as diligências efetuadas junto dos fornecedores. Desde a comunicação das situações reportadas pelo cliente, a HOMYCASA tem acompanhado o processo através do serviço de pós-venda, tendo sido realizadas diligências para identificar as ocorrências, avaliar as soluções tecnicamente adequadas e obter dos respetivos fornecedores os componentes necessários à reposição da conformidade dos artigos. Na sequência das situações identificadas na entrega e montagem, foi realizada uma intervenção posterior, em 17/09/2026, destinada ao ajuste e à afinação de portas e gavetas. Reconhecemos, contudo, que subsistem situações pendentes relativamente à vitrine, ao aparador e à cómoda, designadamente quanto à substituição dos componentes identificados como danificados e à disponibilização dos puxadores em falta. Importa esclarecer que a HOMYCASA não pretende desvalorizar as preocupações manifestadas pelo cliente, nem colocar em causa o seu direito a receber bens conformes com o contrato celebrado. As questões relativas à extensão das anomalias, à solução adequada para cada artigo e aos meios de reposição da conformidade têm sido objeto de análise individualizada. No decurso da análise do processo, a HOMYCASA solicitou esclarecimentos adicionais à equipa responsável pela entrega e montagem. Na sequência dessa diligência, foi confirmado que as anomalias identificadas no momento da intervenção foram efetivamente registadas na respetiva guia de entrega/montagem, informação que foi posteriormente retificada por escrito junto do cliente. A empresa considera importante esta clarificação, por uma questão de rigor e transparência, reconhecendo que a informação inicialmente transmitida a este respeito não correspondia integralmente aos elementos posteriormente confirmados. Esta retificação não prejudica a análise individual de cada ocorrência, nomeadamente quanto à sua natureza, extensão e solução adequada, mas constitui um elemento relevante na apreciação global do processo. Relativamente à vitrine e ao aparador, a HOMYCASA mantém a disponibilidade para proceder à solicitação e substituição das peças que apresentem anomalias, sem custos adicionais para o cliente associados a essa intervenção. A empresa esclarece que a obtenção dos componentes depende da disponibilidade dos respetivos fornecedores. Não obstante, mantém o compromisso de solicitar as peças necessárias e de comunicar ao cliente a previsão de chegada assim que esta seja disponibilizada, para posterior agendamento da intervenção. Quanto à cómoda, a situação foi objeto de diligências adicionais junto do fornecedor. Foi-nos transmitido que, neste momento, não se encontram disponíveis as peças necessárias para a reposição da situação inicialmente identificada. Perante esta indisponibilidade, e com o objetivo de apresentar alternativas concretas ao cliente, a HOMYCASA comunicou formalmente as seguintes possibilidades: Opção 1 – Substituição pelo mesmo modelo: aguardar pela reposição de stock da cómoda, atualmente prevista para a segunda quinzena de novembro de 2026, seguindo-se o agendamento da substituição e montagem. Opção 2 – Substituição por outro modelo: escolher uma cómoda de valor igual ou superior ao preço pago pelo artigo original, de 299,00 €, ficando a eventual diferença de preço a cargo do cliente. Opção 3 – Recolha e reembolso: proceder à recolha da cómoda e à devolução do valor pago pelo artigo, no montante de 299,00 €, acrescido do valor correspondente ao serviço de montagem especificamente associado à cómoda, mediante a recolha do artigo. Estas alternativas foram apresentadas por escrito ao cliente, tendo-lhe sido solicitado que indicasse a opção pretendida, de modo a permitir o prosseguimento das diligências necessárias. Assim, a situação da cómoda não se encontra desconsiderada pela empresa. Pelo contrário, perante a indisponibilidade temporária das peças, foram propostas soluções alternativas destinadas a evitar que o cliente fique dependente exclusivamente da reposição de stock. A HOMYCASA reconhece a aplicação do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, relativo aos direitos do consumidor na compra e venda de bens, e não pretende afastar ou restringir os direitos legalmente conferidos ao cliente. Nos termos dos artigos 9.º e 15.º do referido diploma, as situações de instalação incorreta imputável ao profissional podem constituir falta de conformidade, sendo legalmente previstos meios de reposição da conformidade através da reparação ou substituição, bem como, quando se encontrem preenchidos os respetivos pressupostos, a redução proporcional do preço ou a resolução do contrato. A escolha e aplicação destes meios devem ser apreciadas à luz das circunstâncias concretas, incluindo a natureza e relevância das anomalias, a possibilidade de reposição da conformidade e o cumprimento das condições legalmente exigidas. No caso em apreço, a HOMYCASA tem procurado disponibilizar soluções concretas para as situações identificadas, incluindo a substituição de componentes e alternativas específicas para a cómoda, em virtude da indisponibilidade das peças necessárias. A empresa considera, por isso, que a análise do pedido de resolução integral da aquisição deverá ter em conta a situação concreta de cada artigo, as anomalias efetivamente identificadas e as soluções disponibilizadas, não decorrendo automaticamente da existência de ocorrências em vários artigos a obrigação de resolução global de toda a compra. Sem prejuízo desta posição, a HOMYCASA não pretende que a apresentação de soluções de reposição da conformidade seja interpretada como uma limitação dos direitos que assistam legalmente ao consumidor, cuja apreciação dependerá dos factos apurados e dos pressupostos previstos na legislação aplicável. O cliente manifestou a intenção de devolver os artigos reclamados caso não sejam substituídas as peças danificadas e disponibilizados os componentes em falta. A HOMYCASA compreende esta pretensão, tendo em conta a insatisfação manifestada com a situação e com o tempo decorrido desde a comunicação inicial. Todavia, considerando as diligências realizadas e as alternativas já apresentadas, a empresa mantém a posição de que deverá ser ponderada a solução adequada a cada artigo, não reconhecendo, com base nos elementos atualmente disponíveis, fundamento automático para a resolução integral da aquisição e o reembolso global de 1.642,70 €. Esta posição não representa uma recusa de acompanhamento do processo ou de reposição da conformidade das situações identificadas. A HOMYCASA mantém a disponibilidade para prosseguir com as soluções propostas, em função da opção do cliente e nos termos legalmente aplicáveis. À data da presente resposta, as propostas comunicadas ao cliente mantêm-se nos seguintes termos: Relativamente à vitrine e ao aparador, solicitação e substituição dos componentes que apresentem anomalias, sem custos adicionais associados à intervenção, ou negociação de uma solução comercial consensual. Relativamente à cómoda, substituição pelo mesmo modelo após reposição de stock, substituição por outro modelo nos termos comunicados, ou recolha do artigo e devolução do respetivo valor e do serviço de montagem associado. A HOMYCASA mantém-se disponível para acompanhar as diligências necessárias e comunicar ao cliente os desenvolvimentos relevantes, designadamente quanto à disponibilidade das peças e ao agendamento das intervenções. Lamentamos que o processo não tenha correspondido às expectativas do cliente e que a demora na obtenção de uma solução definitiva tenha contribuído para a insatisfação manifestada. Reiteramos que a intenção da empresa é encontrar uma solução efetiva, proporcional às situações identificadas e compatível com o regime legal aplicável, privilegiando uma resolução célere e consensual, sem prejuízo dos direitos de ambas as partes. Face ao exposto, solicitamos que seja considerada a disponibilidade demonstrada pela HOMYCASA para a resolução das ocorrências, bem como as alternativas concretas já apresentadas por escrito ao cliente. A empresa permanece disponível para prestar à DECO os esclarecimentos adicionais que se revelem necessários e para disponibilizar os elementos documentais relevantes para a apreciação do processo. Com os melhores cumprimentos, HOMYCASA Serviço Pós-Venda e:posvenda@homycasa.pt t:+351 210 999 452(opção 2 e depois opção 2) 2ª a sexta das 10h às 19h (chamadapara a rede fixa nacional) www.homycasa.pt 06-10-2026 23:45:51 - : Remetente Data06-10-2026 23:45:51Destinatário lojaonline@homycasa.pt lojaonline@homycasa.pt CcReply to Assuntoartigos com defeito artigos com defeito