No dia 09/08/2026, no estabelecimento Pingo Doce do Cais Sodré por volta das 21h, ia comprar uma garrafa de água cujo preço apresentado na etiqueta é 0,39€, ao chegar para pagar na caixa é me acrescentado 0,10€ para minha surpresa, questionei e me foi falado do sistema volta, sendo acrescentada, no momento do pagamento, uma cobrança adicional de 0,10€ é referente ao depósito do Sistema Volta, perfazendo um total de 0,49€. Uma funcionária leva me de volta a onde peguei a água e mostra os referidos 0,10€ na etiqueta com letras super minúsculas praticamente imperceptíveis se não olhar muito perto.
A minha questão é do porque a etiqueta apresenta o valor 0,39€ E em tamanho bastante destacado, enquanto a indicação "+ 0,10€ e depósito" surge em caracteres significativamente mais pequenos, arrisco a dizer minúsculo.
Considero que esta forma de apresentação pode não proporcionar uma informação suficientemente clara e facilmente percetível sobre o valor efetivamente pago pelo consumidor, particularmente para pessoas com dificuldades de visão ou baixa acuidade visual.
Tenho conhecimento de que o depósito do Sistema Volta deve ser cobrado e identificados. A minha reclamação não é contra a existência do depósito, mas contra a forma como o preço final é apresentado ao consumidor nas lojas Pingo Doce. Visto que outras lojas o preço já está incluído no final.
Abaixo deixo duas fotos tiradas hoje no dia do acontecimento.
No momento em que questionei esta situação no estabelecimento, falei com o gerente responsável Rui Simão, precisamente porque considerei que a forma como o preço está apresentado pode ser misleading (indutora em erro), sobretudo para consumidores com dificuldades de visão ou baixa acuidade visual. Expliquei-lhe que o valor de 0,39 € aparece em destaque, enquanto o acréscimo de 0,10 € surge em caracteres significativamente mais pequenos, podendo dificultar a perceção do valor efetivamente a pagar.
Durante a conversa, o gerente Rui Simão apresentou uma postura que considerei dismissiva, limitando-se repetidamente a responder “mas está lá”/“mas está lá escrito”, referindo-se aos 0,10 € do depósito, sem abordar verdadeiramente a questão que eu estava a colocar: o facto de a informação estar apresentada de forma significativamente menos visível e poder ser difícil de perceber para pessoas com falta de visão ou entendimento. Porque estando escrito +0,10 o consumidor não percebe se está ou não incluido nos 0,39€ assim como é feito com o IVA que já está incluído.
A minha questão é precisamente se a forma como essa informação é apresentada, em caracteres muito mais pequenos do que o preço principal, é suficientemente clara e acessível para todos os consumidores? Senti que esta preocupação não foi devidamente considerada nem respondida pelo responsável do estabelecimento.
Solicito, por isso, que seja verificado se esta forma de apresentação cumpre integralmente as regras relativas à informação sobre preços e à proteção dos consumidores, nomeadamente quanto à clareza, legibilidade e possibilidade de indução em erro.
Saliento ainda que existem outros estabelecimentos onde o preço apresentado junto ao produto permite perceber de forma mais imediata o valor a pagar, tornando a informação mais acessível ao consumidor.
Solicito esclarecimento sobre a conformidade desta prática e, caso seja considerada inadequada, a sua correção.
Com os melhores cumprimentos.
