Pedido de Informação Urgente
Assunto: Reclamação por atraso excessivo no processo de renovação de residência (CPLP) – Processo n.º4967065
Exmos. Senhores,
Venho por este meio, e ao abrigo do direito de informação e de petição consagrados na Constituição da República Portuguesa, apresentar uma reclamação formal relativa ao atraso excessivo na conclusão do meu processo de renovação de autorização de residência ao abrigo do regime CPLP
Nome Completo ANTÓNIO GOMES]
Número de Passporte C00316565
Data de Submissão do Pedido: 22 de março de 2025
Encontra-se a decorrer um período de mais de um ano e meio (desde 22 de março de 2025 até à data presente) sem que tenha obtido qualquer resposta definitiva ou atualização concreta sobre o estado do meu processo.
Este atraso prolongado está a causar-me graves constrangimentos a nível pessoal, profissional e cívico, nomeadamente na comprovação regular da minha situação legal em território nacional perante entidades empregadoras e outros serviços públicos.
Deste modo, solicito com urgência:
1. Informação detalhada sobre o ponto de situação atual do meu processo.
2. A breve conclusão do mesmo e a emissão do respetivo título de residência.
Aguardo uma resposta célere à presente exposição.
Com os melhores cumprimentos,