back

Alteração indevida de titular de contrato e de comercializadora

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

S. R.

Para: EDP Comercial

01/09/2026

Exmos. Senhores, Tive contrato de fornecimento no local com a Endesa, entre 5 de julho de 2022 e 8 de julho de 2026; em 8 de julho de 2026, a EDP Comercial submeteu um pedido de mudança de comercializador/titularidade em nome de outra pessoa, tendo esse contrato vigorado entre 9 e 17 de julho, data em que voltei a contratar com a Endesa, repondo a titularidade em meu nome; em 20 de julho de 2026, a EDP Comercial voltou a submeter um pedido de mudança de comercializador/titularidade, novamente em nome de outra pessoa; em 24 de julho de 2026, a EDP Comercial submeteu um pedido de denúncia desse contrato; na sequência dessa operação, o fornecimento de eletricidade foi desligado em 29 de julho de 2026; apenas em 30 de julho foi registado novo contrato em meu nome, tendo o fornecimento sido restabelecido em 31 de julho de 2026. Nunca autorizei a EDP Comercial a celebrar ou promover qualquer contrato de fornecimento de eletricidade para este imóvel em nome de terceiros, nem autorizei qualquer alteração da titularidade do contrato. Considero, por isso, particularmente grave que a EDP Comercial tenha promovido alterações contratuais relativas ao fornecimento de eletricidade da minha habitação em nome de terceiros, sem a minha autorização, e que essa sequência de operações tenha posteriormente conduzido à interrupção do fornecimento. Estive 3 dias sem electricidade 1- todo o conteúdo do frigorifico e congelador fora para o lixo (~300€) 2- Passei horas ao telefone com a Endesa, eRedes, ADENE, ERSE - perdi o equivalente 1 dia de trabalho (~500€) 3- Fui vítima de um enorme stress pela impotência de não conseguir impedir, nem resolver, nem saber qual a comercializadora - a eRedes só enviou carta à ERSE a esclarecer no dia 11/08, que me foi remetida a 13/08 Pedi 1000€ como ressarcimento de prejuízos. A EDP recusou dar-me uma resposta à reclamação n.º ROR00000000045697452 no seu livro, remetendo para a ERSE. O que me parece inaceitável. Espero que me possam ajudar. Cumprimentos.


Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.