Exmos. Senhores,
No dia 11 de março de 2026 adquiri duas alianças de ouro branco de 19.2Kt na loja Lugar da Jóia – UBBO.
Em menos de 10 dias de utilização normal, ambas apresentaram alteração de cor e múltiplos riscos, evidenciando falta de conformidade.
No dia 21 de março dirigi-me à loja, tendo sido apresentada apenas a solução de polimento, não tendo sido proposta substituição dos bens nem a resolução do contrato.
Esta solução não resolve a causa do problema nem garante a durabilidade do produto, tratando-se de uma medida meramente temporária.
Atendendo à manifestação precoce e simultânea do defeito, considera-se afastada qualquer hipótese de desgaste normal ou mau uso.
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, sem prejuízo de outra legislação aplicável, a gravidade da falta de conformidade justifica a resolução do contrato.
Assim, solicito a devolução do valor pago pelas duas alianças.
