Alianças com falta de conformidade - pedido de devolução

Exmos. Senhores, No dia 11 de março de 2026 adquiri duas alianças de ouro branco de 19.2Kt na loja Lugar da Jóia – UBBO. Em menos de 10 dias de utilização normal, ambas apresentaram alteração de cor e múltiplos riscos, evidenciando falta de conformidade. No dia 21 de março dirigi-me à loja, tendo sido apresentada apenas a solução de polimento, não tendo sido proposta substituição dos bens nem a resolução do contrato. Esta solução não resolve a causa do problema nem garante a durabilidade do produto, tratando-se de uma medida meramente temporária. Atendendo à manifestação precoce e simultânea do defeito, considera-se afastada qualquer hipótese de desgaste normal ou mau uso. Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, sem prejuízo de outra legislação aplicável, a gravidade da falta de conformidade justifica a resolução do contrato. Assim, solicito a devolução do valor pago pelas duas alianças.

Exmos. Senhores, No seguimento da reclamação apresentada, cumpre esclarecer o seguinte: As alianças adquiridas são em ouro de 19,2Kt, um material nobre que, pela sua composição, apresenta uma dureza relativamente baixa quando comparado com outros metais, sendo por isso naturalmente suscetível a riscos e marcas decorrentes do uso diário, mesmo em condições normais. As evidências apresentadas — nomeadamente riscos superficiais e ligeira alteração de brilho — correspondem a sinais típicos de utilização e são expectáveis neste tipo de produto, não configurando qualquer defeito de fabrico nem falta de conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Importa ainda referir que as alianças são peças de uso contínuo, estando particularmente expostas ao contacto frequente com superfícies e objetos, o que acelera o aparecimento deste tipo de marcas desde os primeiros dias de utilização. A solução proposta — polimento — não constitui uma medida paliativa, mas sim o procedimento técnico adequado e comummente utilizado na joalharia para reposição do acabamento original. Neste sentido: não se verifica fundamento para a resolução do contrato ou devolução do valor pago mantém-se, no entanto, a total disponibilidade para proceder ao polimento das peças, sem qualquer custo A empresa mantém-se disponível para assegurar o devido acompanhamento da situação dentro dos padrões normais de assistência ao cliente. Com os melhores cumprimentos, Equipa Lugar da Jóia escreveu (domingo, 22/03/2026 à(s) 20:15):