Notícias

Manuais escolares gratuitos: tudo o que precisa saber

A devolução dos manuais escolares dos 2.º e 3.º ciclos foi suspensa, conforme indicação do Ministério da Educação às escolas. No próximo ano letivo, só o 1.º ciclo terá acesso a manuais novos gratuitos.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
07 julho 2020 Em atualização
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
crianças a estudarem com um livro escolar

iStock

No seguimento da aprovação na Assembleia da República de uma proposta que prevê a suspensão da devolução dos livros este ano, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares(DGEstE) já deu indicação às escolas para suspenderem o circuito de reutilização dos manuais escolares. Acrescenta que, nos casos em que já houve recolha, a escola deve planear a devolução dos livros. Os encarregados de educação serão convocados para o efeito, mas podem optar por deixar os livros na escola.

Recorde-se que a suspensão da devolução dos manuais só é válida para este ano letivo, devido ao contexto atual da pandemia.

Se já devolveu os manuais, o que fazer?

No ano letivo passado, o Governo determinou que os manuais gratuitos abrangiam todos os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e os alunos do ensino secundário que frequentassem a rede de escolas públicas do Ministério da Educação ou as escolas com contratos de associação. O Orçamento do Estado para 2020, por sua vez, veio estabelecer que os manuais escolares passassem a ser distribuídos gratuitamente, em estado novo, apenas aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação. Assim, em circunstâncias normais, estes já não precisariam de ser devolvidos. Agora, também a recolha dos restantes está suspensa.

Num ano letivo normal, os manuais dos 2.º e 3.º ciclos, que se integrem no circuito da reutilização, devem ser devolvidos no final do ano letivo ou do ciclo de estudos, quando as disciplinas impliquem a realização de exames. Nesse caso, os encarregados de educação ou os alunos (quando maiores de idade) têm três dias após a publicação das respetivas classificações, para proceder à devolução.

Contudo, com a aprovação de um conjunto de medidas, entre as quais está a suspensão imediata da devolução dos manuais escolares, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares avançou com a suspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares. Quem ainda não os devolveu deve aguardar pelas instruções da escola. Se já entregou os manuais, o mais prudente é esperar pela convocatória da escola, com vista à reversão do processo. Se não receber, procure informar-se através do respetivo site ou contacte o estabelecimento escolar, por e-mail ou telefone, para evitar deslocações desnecessárias.

Na eventualidade de ter de se dirigir à escola, lembre-se de que deve respeitar as indicações de circulação no recinto definidas pelo próprio estabelecimento, sendo obrigatório o uso de máscara durante toda a visita, bem como as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos.

Continuaremos a acompanhar a situação e a atualizar a informação, caso surjam novidades nesta matéria.

Se ainda não é subscritor, descubra esta e outras vantagens.

Tornar-me associado

Quem terá acesso a manuais gratuitos no ano letivo 2020-2021?

O Orçamento do Estado para 2020 veio estabelecer que os manuais escolares passassem a ser distribuídos gratuitamente, em estado novo, apenas aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação. No ano anterior, o Governo tinha determinado que os manuais gratuitos abrangiam todos os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e os alunos do ensino secundário que frequentassem a rede de escolas públicas do Ministério da Educação ou as escolas com contratos de associação. 

A educação universal e gratuita é um dos princípios básicos do Estado Social. Apesar disso, o sistema de manuais escolares gratuitos é recente e tem vindo a ser aplicado gradualmente, tendo, recentemente, sofrido alterações, devido à pandemia da covid-19.

 

O conteúdo deste artigo pode ser reproduzido para fins não-comerciais com o consentimento expresso da DECO PROTESTE, com indicação da fonte e ligação para esta página. Ver Termos e Condições.