Notícias

Manuais escolares gratuitos descodificados em 5 passos

Já pode pedir os livros escolares, que este ano são gratuitos para todos os alunos até ao 12.º ano. Mas cuidado com o uso. Se não puderem ser reutilizados no ano seguinte, terá de pagá-los.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Laís Castro
02 agosto 2019
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Laís Castro
rapariga a estudar com um livro escolar

iStock

Está aberto o acesso à Plataforma Mega, onde os encarregados de educação podem fazer o pedido dos manuais escolares gratuitos que serão usados pelos seus educandos no ano letivo 2019-2020. Esclarecemos como funciona o sistema, os vouchers e a devolução dos manuais escolares.

1. Quem tem acesso

A educação universal e gratuita é um dos princípios básicos do Estado Social. Apesar disso, o sistema de manuais escolares gratuitos é recente e tem vindo a ser aplicado gradualmente. Só com a Lei do Orçamento do Estado de 2019 é que os manuais gratuitos passaram a abranger todos os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, e os alunos do ensino secundário, que frequentem a rede de escolas públicas do Ministério da Educação ou as escolas com contratos de associação.

2. Como obter os manuais

Para ter acesso aos livros escolares gratuitos, deve aceder à Plataforma Mega ou à aplicação móvel “Edu Rede Escolar”, que está preparada para IOS e Android.

O acesso e registo na Plataforma Mega estão disponíveis desde 9 de julho. No entanto, para os alunos do 1.º, 5.º, 7.º ou 10.º ano (ou seja, se estiver no início de algum ciclo), o sistema só ficou operacional a 1 de agosto.

Nem todas as escolas comunicaram os dados necessários à emissão dos vouchers para os livros dentro das datas fixadas. Nesse caso, poderá ver se os vouchers da escola do seu educando já foram emitidos nesta área da Plataforma Mega.

3. Fazer o registo

O registo na Plataforma Mega é gratuito. Para começar, escolha a opção “Sou Encarregado de Educação” e “Registar”. Seguidamente, ser-lhe-á pedido o nome completo, endereço de e-mail e uma palavra-passe. Depois, verifique se recebeu um e-mail de confirmação do registo. Em caso afirmativo, carregue sobre a opção “Confirmar e-mail”.

O passo seguinte é incluir as suas credenciais na Plataforma Mega. Não se esqueça de ler atentamente os termos de utilização, porque, para prosseguir, tem de os aceitar.

A seguir, valide os seus dados fiscais. Para isso, será encaminhado para o Portal das Finanças. Inseridos os dados, escolha a opção “Autenticar”. O número de contribuinte deve ser o do encarregado de educação que está registado na escola. Se, por algum motivo, não estiver registado na base de dados do estabelecimento de ensino, dirija-se à escola para levantar os vouchers em papel. Mas atenção: os estabelecimentos de ensino não podem cobrar qualquer montante ao encarregado de educação por disponibilizarem os vouchers. 

Quer saber onde estão os vouchers e como funciona a devolução dos manuais escolares? Se já tem conta no site, faça login para continuar a ler o artigo. Caso contrário, clique no botão abaixo para se registar e conhecer todas as vantagens.

Registar

 

Este artigo pode ser reproduzido para fins não-comerciais se for indicada a fonte e contiver uma ligação para esta página. Ver Termos e Condições.