Cheque-livro prolongado até ao final do ano com reforço do valor pago

O cheque-livro, medida do Estado para promover os hábitos de leitura, vai ser prolongado até ao final de 2025, com uma nova edição. A notícia foi avançada pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, que promete reforçar o valor do cheque que pode ser utilizado na compra de livros em livrarias aderentes. 

Até agora, já foram emitidos mais de 47 mil cheques-livro, de acordo com dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).

Esclareça as principais dúvidas sobre esta medida.

O que é o cheque-livro?

O cheque-livro é uma medida destinada a jovens que tenham completado 18 anos em 2023 ou já em 2024 (nascidos em 2005 e 2006). O objetivo é fomentar hábitos de leitura e incentivar a frequência de livrarias, enquadrando-se num conjunto de outras medidas que têm vindo a ser adotadas para promover a literacia e combater a desinformação, como a oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas.

Consiste em atribuir um cheque de 20 euros, a utilizar numa das mais de 200 livrarias aderentes, na compra de um livro não escolar com ISBN validado pela plataforma do Cheque-Livro. Estão excluídos os manuais escolares, os livros estrangeiros e os dicionários. O cheque-livro só pode ser usado uma vez, numa compra única de montante igual ou superior a 20 euros.

Quem tem direito ao cheque-livro?

O cheque-livro destina-se a jovens nascidos em 2005 e 2006 portadores de cartão de cidadão válido. Pode ser atribuído até ao limite de 200 mil pessoas. 

Qual o valor do cheque-livro?

A APEL propôs a atribuição de 100 euros, mas o Governo fixou o valor do cheque em 20 euros. A compra tem de ser igual ou superior a 20 euros para ser coberta pelo cheque-livro. O apoio pode ser usado para comprar um ou mais livros, mas só cobre 20 euros. Se o valor da compra for superior, o jovem terá de assumir a diferença. No entanto, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto já veio assegurar que o valor deste cheque será em breve reforçado, embora não se saiba ainda em quanto, nem quando.

Como pedir o cheque-livro

1. Aceda à plataforma do Cheque-Livro.
2. Faça o registo, com o cartão de cidadão ou através da chave móvel digital. Indique a data de nascimento e o concelho de residência.
3. Será emitido um voucher, com um QR code, para descontar depois em toda a rede de livrarias aderentes. Não tem de imprimir o voucher. Basta mostrá-lo na livraria em formato digital (através do telemóvel, por exemplo).

Posso passar o cheque a outra pessoa?

Não. O cheque é intransmissível, com controlo da identidade de quem o adquire. Não pode, por isso, oferecê-lo ou passá-lo a outra pessoa. 

Quando pedir?

Pode pedir este cheque quando quiser, desde novembro de 2024. Tenha, no entanto, em conta que, embora o Estado se esteja a preparar para emitir uma segunda edição do cheque-livro, a terminar no final deste ano, esse não será cumulativo com o anterior. Cada cheque tem de ser utilizado durante o período estipulado por cada edição do programa.

Como usar o cheque?

Consulte, na plataforma, a lista de livrarias aderentes. A validação do cheque-livro pode ser feita pelas livrarias, na plataforma e no momento da compra. O beneficiário terá de apresentar o respetivo cartão de cidadão para se autenticar.

Até quando se pode usar o cheque?

A medida devia terminar a 15 de julho deste ano. No entanto, será agora prolongada até 31 de dezembro de 2025, com uma segunda edição.