Cheque-livro: nova edição atribui vouchers de 30 euros para compra de livros

Já está em vigor a segunda edição do programa cheque-livro, medida do Estado para promover os hábitos de leitura. O valor do cheque que pode ser utilizado na compra de livros não escolares em livrarias aderentes subiu de 20 para 30 euros. 

Esclareça as principais dúvidas sobre esta medida.

O que é o cheque-livro?

O cheque-livro é uma medida destinada a jovens nascidos em 2007 e 2008. O objetivo é fomentar hábitos de leitura e incentivar a frequência de livrarias, enquadrando-se num conjunto de outras medidas que têm vindo a ser adotadas para promover a literacia e combater a desinformação, como a oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas.

Consiste em atribuir um cheque de 30 euros, a utilizar numa das mais de 200 livrarias aderentes, na compra de um livro não escolar com ISBN validado pela plataforma do Cheque-Livro. Estão excluídos os manuais escolares, os livros estrangeiros e os dicionários. O cheque-livro só pode ser usado uma vez, numa compra única de montante igual ou superior a 30 euros.

Quem tem direito ao cheque-livro?

O cheque-livro destina-se a jovens nascidos em 2007 e 2008 portadores de cartão de cidadão válido.  

Qual o valor do cheque-livro?

Na primeira edição do cheque-livro, a APEL propôs a atribuição de 100 euros, mas o Governo fixou o valor do cheque em 20 euros. Nesta segunda edição, a compra tem de ser igual ou superior a 30 euros para ser coberta pelo cheque-livro. O apoio pode ser usado para comprar um ou mais livros, mas só cobre 30 euros. Se o valor da compra for superior, o jovem terá de assumir a diferença.

Como pedir o cheque-livro

1. Aceda à plataforma do Cheque-Livro.
2. Faça o registo, com o cartão de cidadão ou através da chave móvel digital. Indique a data de nascimento e o concelho de residência.
3. Será emitido um voucher, com um QR code, para descontar depois em toda a rede de livrarias aderentes. Não tem de imprimir o voucher. Basta mostrá-lo na livraria em formato digital (através do telemóvel, por exemplo).

Posso passar o cheque a outra pessoa?

Não. O cheque é intransmissível, com controlo da identidade de quem o adquire. Não pode, por isso, oferecê-lo ou passá-lo a outra pessoa. 

Posso usar agora um cheque-livro emitido em 2025?

Não. Cada cheque tem de ser utilizado durante o período estipulado por cada edição do programa. Atualmente, só poderá descontar um voucher emitido desde 2 de janeiro de 2026.

Como usar o cheque?

Consulte, na plataforma, a lista de livrarias aderentes. A validação do cheque-livro pode ser feita pelas livrarias, na plataforma e no momento da compra. O beneficiário terá de apresentar o respetivo cartão de cidadão para se autenticar.

Até quando se pode usar o cheque?

A data-limite para utilização do cheque-livro é 30 de junho de 2026.