Como pedir a chave móvel digital e assinar à distância

Não é preciso dispor de um leitor de cartões, nem de software instalado no computador, para usar a chave móvel digital. Basta pedi-la uma vez e associá-la ao telemóvel. Depois, em cada utilização, insere a sua chave e recebe no telemóvel uma combinação de seis dígitos, válida apenas para cada utilização. É com esta dupla autenticação que o utilizador pode identificar-se perante sites públicos e privados, com um grau de segurança elevado.

Na prática, é como se estivesse a exibir o seu cartão de cidadão à distância. Tanto pode entrar no site do seu banco, como pode marcar uma consulta no Portal do SNS ou solicitar a emissão de uma certidão. Pode também assinar documentos à distância, com caráter oficial, desde que tenha ativado a opção de assinatura digital no cartão de cidadão.

Se renovou o seu cartão de cidadão antes do respetivo fim da validade, não precisa de fazer nova ativação da chave móvel digital. No entanto, lembre-se que se for cidadão nacional, a validade da chave móvel digital termina 30 dias após a validade do seu documento de identificação. Se for cidadão estrangeiro, a validade da chave móvel digital acompanha a validade do seu passaporte ou título de residência. Isto significa que se não renovar antes do fim de validade, terá de ativar novamente a chave móvel digital.

Como pedir a chave móvel digital?

A hipótese de recorrer ao leitor de cartões está disponível, mas também é possível fazê-lo apenas com recurso à senha do Portal das Finanças.

• Entre no site oficial das autenticações. No menu azul, à esquerda, selecione “Chave Móvel Digital” e clique em “Pedido de Chave”. Recomendamos que escolha a opção “b) Através do Portal das Finanças”.
• Digite o número de contribuinte e a senha de acesso ao Portal das Finanças (a mesma combinação que usa para validar faturas ou para entregar o IRS). Clique em “Autorizo” para permitir o acesso aos seus dados pessoais.
• Associe um número de telemóvel. Só pode associar um número de telemóvel. O código de segurança numérico e temporário pode ser recebido por SMS, por notificação através da aplicação móvel Autenticação.gov, e-mail ou mensagem direta no Twitter.
• Recebe no telemóvel, nos 5 minutos seguintes, um código de segurança para validar o pedido. Insira a combinação recebida e clique em “Seguinte”.
• Aguarde o envio, por correio, da chave móvel digital. A carta será remetida para a morada fiscal. Assim que a receber, terá em sua posse a primeira parte da sua chave. A segunda parte será descartável e recebida no telemóvel de cada vez que acionar uma autenticação à distância.

Como ativar a assinatura digital?

É possível fazê-lo logo quando levanta o cartão de cidadão, mas, se não o fez, pode ativar essa opção mais tarde, nos Espaços Cidadão ou nos Espaços Empresa, nos serviços consulares portugueses, nos balcões do Registo Nacional de Testamento Vital ou nas lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) dos Açores. À distância, pode fazê-lo no site oficial das autenticações.

• Na página inicial, clique em “Autentique-se”, no lado direito do ecrã, e selecione a Chave Móvel Digital. Autorize.
• Indique o número de telemóvel que associou à chave móvel digital e o respetivo PIN que recebeu pelo correio. Pressione “Autenticar” e vai receber, por mensagem, uma combinação de seis dígitos. Digite-a e confirme.
• Clique no separador “Chave Móvel Digital” e selecione “Subscrição da Assinatura Digital”. Clique em “Ativar”. Certifique-se também de que tem ativado o campo “Telemóvel” para ter a certeza de que recebe os códigos por mensagem.
• Digite o PIN da “Ativação da Assinatura Digital” e repita a operação antes de confirmar.
• Receberá novamente um código de seis dígitos. Se tiver mais do que uma mensagem com um código de segurança, deve utilizar a última. Insira o código no espaço do “código de segurança” e confirme. Já tem a assinatura digital ativada.

Como insiro uma assinatura digital num documento?

Se a opção de assinatura digital já está ativada no cartão de cidadão, pode assinar documentos à distância, tendo consigo o telemóvel que associou à chave móvel digital e o respetivo PIN. Esta é uma assinatura reconhecida pelo Estado e com a mesma validade que teria se estivesse presente.

Só é possível assinar documentos em formato pdf.

• Entre no site oficial das autenticações. No menu “Chave Móvel Digital”, selecione a opção “Assinatura digital”. Procure a palavra “Website” (segunda aplicação credenciada sugerida na página) e clique na ligação que lhe sucede. Quando lhe derem as boas vindas à “Assinatura digital”, clique em avançar.
• Escolha o documento em pdf que quer ver assinado, através da opção “Pesquisar”. Clique em “carregar documento”. Confirme que é esse o documento a assinar.
• Escolha se quer o nome visível no documento ou não. Selecione também o formato do documento e preencha todos os dados que quer que constem da assinatura (o motivo e o local são opcionais). Através da grelha de posições, pode escolher o local da folha onde assinar. Submeta.
• Insira os dados da chave móvel digital: número de telemóvel associado e PIN de quatro dígitos que recebeu pelo correio.
• Quando receber uma mensagem no telemóvel com o PIN para completar a operação, digite-o no campo “Código de segurança” e confirme. De imediato, o documento, já assinado, começa a ser descarregado para o computador.

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