Como pedir a chave móvel digital e assinar à distância

Não é preciso dispor de um leitor de cartões, nem de software instalado no computador, para usar a chave móvel digital. Basta pedi-la uma vez e associá-la ao telemóvel. Depois, em cada utilização, insere a sua chave e recebe no telemóvel uma combinação de seis dígitos, válida apenas para cada utilização. É com esta dupla autenticação que o utilizador pode identificar-se perante sites públicos e privados, com um grau de segurança elevado.

Na prática, é como se estivesse a exibir o seu cartão de cidadão à distância. Tanto pode entrar no site do seu banco, como pode marcar uma consulta no Portal do SNS ou solicitar a emissão de uma certidão. Pode também assinar documentos à distância, com caráter oficial, desde que tenha ativado a opção de assinatura digital no cartão de cidadão.

Como pedir a chave móvel digital?

A hipótese de recorrer ao leitor de cartões está disponível, mas também é possível fazê-lo apenas com recurso à senha do portal das Finanças.

• Entre no site oficial das autenticações. No menu azul, à esquerda, selecione “Chave Móvel Digital” e clique em “Pedido de Chave”. Recomendamos que escolha a opção “b) Através do Portal das Finanças”.
• Digite o número de contribuinte e a senha de acesso ao portal das Finanças (a mesma combinação que usa para validar faturas ou para entregar o IRS). Clique em “Autorizo” para permitir o acesso aos seus dados pessoais.
• Associe um número de telemóvel. Se quiser, adicione também um e-mail ou conta de Twitter. Autorize o acesso aos dados do cartão do cidadão.
• Recebe no telemóvel, nos 5 minutos seguintes, um código de segurança para validar o pedido. Insira a combinação recebida e clique em “Seguinte”.
• Aguarde o envio, por correio, da chave móvel digital. A carta será remetida para a morada fiscal. Assim que a receber, terá em sua posse a primeira parte da sua chave. A segunda parte será descartável e recebida no telemóvel de cada vez que acionar uma autenticação à distância.

Como ativar a assinatura digital?

É possível fazê-lo logo quando levanta o cartão de cidadão, mas, se não o fez, pode ativar essa opção mais tarde, nos Espaços Cidadão ou nos Espaços Empresa, nos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) dos Açores. À distância, pode fazê-lo no site oficial das autenticações.

• Na página inicial, clique em “Autentique-se”, no lado direito do ecrã, e selecione a Chave Móvel Digital. Autorize.
• Indique o número de telemóvel que associou à chave móvel digital e o respetivo PIN que recebeu pelo correio. Pressione “Autenticar” e vai receber, por mensagem telefónica, uma combinação de seis dígitos. Digite-a e confirme.
• Clique no separador “Chave Móvel Digital” e selecione “Subscrição da Assinatura Digital”. Clique em “Ativar”. Certifique-se também de que tem ativado o campo “Telemóvel” para ter a certeza de que recebe os códigos por mensagem.
• Digite o PIN da “Ativação da Assinatura Digital” e repita a operação antes de confirmar.
• Receberá novamente um código de seis dígitos, através do telemóvel. Insira-o no espaço do “código de segurança” e confirme. Já tem a assinatura digital ativada.

Como insiro uma assinatura digital num documento?

Se a opção de assinatura digital já está ativada no cartão de cidadão, pode assinar documentos à distância, tendo consigo o telemóvel que associou à chave móvel digital e o respetivo PIN. Esta é uma assinatura reconhecida pelo Estado e com a mesma validade que teria se estivesse presente.

Só é possível assinar documentos em formato pdf.

• Entre no site oficial das autenticações. No menu “Chave Móvel Digital”, selecione a opção “Assinatura digital”. Procure a palavra “Website” (segunda aplicação credenciada sugerida na página) e clique na ligação que lhe sucede. Quando lhe derem as boas vindas à “Assinatura digital”, clique em avançar.
• Escolha o documento em pdf que quer ver assinado, através da opção “Pesquisar”. Clique em “carregar documento”. Confirme que é esse o documento a assinar.
• Escolha se quer o nome visível no documento ou não. Selecione também o formato do documento e preencha todos os dados que quer que constem da assinatura (o motivo e o local são opcionais). Através da grelha de posições, pode escolher o local da folha onde assinar. Submeta.
• Insira os dados da chave móvel digital: número de telemóvel associado e PIN de quatro dígitos que recebeu pelo correio.
• Quando receber uma mensagem no telemóvel com o PIN para completar a operação, digite-o no campo “Código de segurança” e confirme. De imediato, o documento, já assinado, começa a ser descarregado para o computador.

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