Como obter o comprovativo de morada online e onde usar
Precisa de apresentar um comprovativo da morada fiscal? Siga o passo a passo para obter o documento gratuitamente através do portal das Finanças.
Saber como obter o comprovativo de morada fiscal online evita burocracias desnecessárias. Este documento é a versão oficial emitida pela Autoridade Tributária e tem mais peso do que faturas ou extratos bancários. Se está a tratar de um crédito, abrir conta bancária ou inscrever os filhos na escola, esta é, por regra, a opção mais fiável.
Pode obter o comprovativo de morada oficial de maneira gratuita e imediata através do portal das Finanças. Mas também é possível solicitar o documento ao deslocar-se até aos balcões da sua junta de freguesia ou de uma loja de cidadão.
Como obter o comprovativo de morada no Portal das Finanças
- Aceda ao portal das Finanças e clique em “Iniciar Sessão”;
- Faça login com o NIF (número de identificação fiscal) e senha de acesso, ou faça a sua autenticação com a chave móvel digital;
- No menu principal, selecione "Todos os Serviços" e deslize até "Documentos e Certidões";
- Escolha a opção "Certidões" e clique em "Efetuar pedido";
- Selecione o tipo de certidão que pretende "Domicílio Fiscal", clique em "Confirmar" e de seguida em "Obter".
- Faça download do comprovativo em PDF para o seu telemóvel ou computador.
Alternativas ao comprovativo fiscal
O documento da Autoridade Tributária é o mais aceite por entidade públicas e privadas. Mas existem vários documentos que podem servir como substitutos do comprovativo de morada oficial para algumas situações. Todavia, estes documentos podem não ser aceites por todas as entidades.
- Faturas de serviço (água, luz, telecomunicações): devem ter menos de 3 meses.
- Extrato bancário: nem todos os bancos aceitam.
- Contrato de arrendamento: requer assinatura válida e em vigor.
- Atestado de residência da junta de freguesia: é útil quando não tem contrato em seu nome.
Questões frequentes
Esclareça as principais dúvidas sobre a obtenção do comprovativo de morada.
Qual é a diferença entre comprovativo de morada e comprovativo de morada fiscal?
O comprovativo de morada pode ser qualquer documento que comprove residência. O comprovativo de morada fiscal é oficial e emitido pela Autoridade Tributária.
Posso usar uma fatura em vez do comprovativo fiscal?
Sim, mas depende da entidade. Para processos bancários ou junto do Estado, o documento das Finanças é preferível.
Como posso atualizar a minha morada fiscal?
No Portal das Finanças, através da área “Alterar Domicílio Fiscal”. Após aprovação, o novo comprovativo pode ser emitido.
Se mudar de casa tenho de emitir outro comprovativo?
Sim. Após a mudança de residência permanente, atualize a sua morada fiscal nos 60 dias seguintes, para evitar penalizações. Depois disso, terá de emitir novo comprovativo.
Estrangeiros residentes que não tenham cartão de cidadão podem mudar o domicílio fiscal no portal das Finanças ou ao balcão dos serviços de Finanças, mas quem tem cartão de cidadão ou bilhete de identidade não o pode fazer. Terá mesmo de alterar a morada associada ao documento de identificação para cumprir esta obrigação. A alteração é imediatamente comunicada às Finanças, à Segurança Social e ao SNS.
É seguro apresentar o comprovativo de morada fiscal online?
Sim, desde que partilhado apenas com entidades de confiança. O documento contém dados pessoais sensíveis.
Quanto tempo demora a obter o comprovativo de morada?
É imediato. Basta aceder ao Portal das Finanças e emitir o PDF.
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