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Segurança Social: como funcionam os subsídios

10 outubro 2016
Conheça os aumentos no Rendimento Social de Inserção e no abono.

10 outubro 2016

O Rendimento Social de Inserção vai aumentar, tal como o abono de família dos agregados monoparentais. Conheça ainda as regras para receber os subsídios de doença, por morte e por maternidade e paternidade.

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O rendimento Social de Inserção (RSI) aumenta de € 178,15 para € 180,99, a partir de março. As majorações dos agregados com duas ou mais pessoas também foram revistas. Até agora, o cônjuge do beneficiário de RSI ou outra pessoa maior de idade que com ele viva tinha direito a 50% do valor recebido pelo beneficiário. A partir de março, sobe para 70% desse montante: passa de € 89,07 para 126,69 euros. Por cada menor, passa a receber 50% em vez de 30%, ou seja, aumenta de € 53,44 para 90,50 euros.

Assim, uma família sem rendimentos, constituída por pai, mãe e quatro filhos menores recebe atualmente 480,98 euros (€ 178,15 + € 89,07 + € 53,44 x 4). A partir de março, a Segurança Social começa a pagar-lhe 669,68 euros (€ 180,99 + € 126,69 + € 90,50 x 4). Mais 188,70 euros.

Se o agregado familiar tiver outros rendimentos, ao montante do RSI será deduzida a quantia correspondente a esses ganhos, à semelhança do que acontece com qualquer agregado familiar.

Abono também cresce
A majoração do abono de família atribuída às famílias monoparentais sobe de 20% para 35%, em fevereiro. Significa que as crianças ou jovens que vivem apenas com a mãe ou o pai (ou outra pessoa que os tenha ao seu cuidado) passam a receber mais 35% do que as restantes que estejam integradas no mesmo escalão. Saiba mais sobre esta prestação social no menu lateral.

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