Dicas

Segurança Social: como funcionam os subsídios

Início

Saiba a quanto corresponde o Rendimento Social de Inserção. Conheça ainda os novos valores do abono de família e as regras para receber os subsídios de doença, por morte e por maternidade e paternidade.

  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
12 maio 2020
  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
Notas de euro

iStock

O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) é 189,66 euros. As majorações dos agregados com duas ou mais pessoas correspondem a 70% desse montante (€ 132,76) por cada pessoa maior de idade que viva com o requerente do RSI, e de 50% (€ 94,83) por cada menor.

Assim, uma família sem rendimentos, constituída por pai, mãe e quatro filhos menores, terá direito a € 701,74 (€ 189,66 + € 132,76 + € 94,83 x 4).

Se o agregado familiar tiver outros rendimentos, ao montante do RSI será deduzida a quantia correspondente a esses ganhos, à semelhança do que acontece com qualquer agregado familiar. Caso tivesse, por exemplo, um rendimento mensal de € 300, receberia por mês apenas € 401,74 (€ 701,74 - € 300). Um rendimento igual ou superior a € 701,74 não daria direito a RSI.

abono de família é atualizado anualmente, mas nem todas as crianças têm direito a recebê-lo. As prestações relacionadas com a maternidade e a paternidade, bem como a licença parental, são calculadas com as mesmas fórmulas do subsídio de doença. Conheça também as prestações que a Segurança Social paga em caso de morte.

Caso tenha recebido dinheiro indevidamente como prestação social, tem um prazo para devolvê-lo. Se surgir algum problema com prestações e subsídios deve reclamar junto dos serviços.

Em caso de dúvidas sobre os seus direitos, contacte o nosso serviço de informação.

Se ainda não é subscritor, descubra esta e outras vantagens.

Tornar-me associado

 

Este artigo pode ser reproduzido para fins não-comerciais se for indicada a fonte e contiver uma ligação para esta página. Ver Termos e Condições.