Seguro de vida no crédito à habitação: atualizar ou não o capital seguro?

No seguro de vida associado ao crédito à habitação, o capital seguro deve ser atualizado, de modo a acompanhar o valor da dívida. Desde 2009, essa atualização deve ser feita automaticamente pelo banco, através do envio do plano de amortização. À medida que o empréstimo é pago, o capital em dívida diminui, e o capital seguro também é ajustado. No entanto, isso não significa que o prémio do seguro vá diminuir todos os anos. Saiba porquê e o que deve verificar no contrato.

Antes de analisar os detalhes, importa perceber um ponto essencial: o seguro de vida ligado ao crédito da casa serve para garantir que o banco recebe o valor em dívida se ocorrer morte ou invalidez da pessoa segura. Por isso, o capital seguro deve refletir a evolução do empréstimo ao longo do tempo.

Seguro de vida: qual o melhor?

O que é a atualização do capital no seguro de vida do crédito à habitação?

A atualização do capital do seguro de vida consiste em ajustar o valor seguro ao montante que ainda falta pagar ao banco no crédito à habitação.

Na prática, o capital seguro acompanha o plano de amortização do empréstimo. Sempre que a dívida diminui, o capital seguro também deve diminuir.

De forma simplificada, o processo funciona assim:

1. o banco comunica à seguradora o plano de amortização do crédito;
2. a seguradora atualiza o capital seguro, de acordo com a evolução da dívida;
3. o prémio do seguro é recalculado com base nesse capital atualizado.

Este mecanismo garante que a cobertura do seguro corresponde ao valor real da dívida.

Porque é que o prémio do seguro pode não diminuir?

Se o capital seguro diminui, porque é que o prémio do seguro não baixa? A explicação está na forma como o prémio do seguro é calculado. O valor pago depende de vários fatores, entre eles:

• o capital seguro;
• a idade da pessoa segura;
• as tarifas da seguradora;
• as coberturas incluídas no contrato.

À medida que o titular do seguro envelhece, o risco aumenta, e as tarifas podem subir. Em muitos casos, o efeito da idade pode compensar ou até ultrapassar a redução do capital seguro. Por essa razão, o prémio pode manter-se estável ou até aumentar, mesmo que a dívida esteja a diminuir. 

A atualização do capital do seguro é obrigatória?

Sim. Existe legislação que estabelece que o capital seguro deve acompanhar a evolução do crédito à habitação. Desde 2009, os bancos têm de:

• comunicar à seguradora o plano de amortização do empréstimo;
• garantir que o capital seguro é atualizado ao longo do contrato.

Este enquadramento legal também reforçou outro direito importante para os consumidores: a possibilidade de mudar o seguro de vida para outra seguradora durante o crédito à habitação.

O que deve verificar se tiver um crédito antigo?

Se contratou o crédito à habitação antes de 2009, é aconselhável confirmar se o capital do seguro está atualizado. Em alguns contratos mais antigos, pode não acontecer. Em caso de dúvida, contacte o banco e a seguradora e pergunte qual é o capital seguro atual, bem como o capital em dívida ao banco.

Se os valores não coincidirem, pode pedir diretamente ao banco uma declaração atualizada do capital em dívida para efeitos de seguro de vida. Depois, remeta-a à seguradora e peça a correspondente atualização do capital seguro.

Este procedimento permite corrigir situações em que o capital permanece desajustado face à dívida efetiva, evitando o pagamento de prémios superiores ao necessário ou garantindo que a proteção contratada corresponde às necessidades.

Há vantagens em manter o capital constante no seguro de vida?

Pode ser vantajoso, se o consumidor quiser uma proteção adicional. Em caso de sinistro, a seguradora paga a dívida ao banco e o excedente vai para os beneficiários.

Por exemplo, alguém que tenha pedido um empréstimo a 30 anos para comprar casa no valor de 200 mil euros terá, 20 anos depois, um valor em dívida de cerca de 100 mil euros. Se optar por não atualizar o capital do seguro, e, nessa altura, ocorrer um sinistro que o impeça de continuar a trabalhar, a seguradora saldará a dívida ao banco e entregará os restantes 100 mil euros ao segurado. Em caso de morte, o capital excedente será entregue aos seus beneficiários.

Atualizar ou manter o capital seguro: guia para uma decisão rápida

Em síntese, atualizar o capital do seguro de vida, de forma automática ou entregando o plano de amortização do banco, é melhor quando o consumidor quer que o seguro reflita a dívida, de modo a otimizar o custo ao longo do tempo. Contudo, não espere uma queda linear do prémio.

Já manter capital constante é mais indicado para quem prioriza proteção da família além do banco. Em caso de sinistro, a seguradora paga a dívida ao banco, e o remanescente é entregue aos beneficiários. Se pretender esta modalidade, basta informar o banco e a seguradora.