Casa arrendada: que seguros contratar?

Quase tão importante como garantir que os seus direitos são assegurados no contrato de arrendamento, a contratação de alguns seguros, como inquilino, é fundamental para maior proteção.

Os seguros multirriscos-habitação têm coberturas específicas para inquilinos, que protegem bens pessoais. Já os seguros de proteção de rendas asseguram que as rendas continuam a ser pagas caso perca inesperadamente a sua fonte de rendimento. Saiba como funcionam.

Multirriscos-habitação: o que é e como o protege

Embora não sejam proprietários da casa, os inquilinos também podem contratar um seguro multirriscos-habitação, uma vez que há coberturas específicas para inquilinos.

Em primeiro lugar é importante que saiba que, se a habitação estiver integrada num condomínio (apartamento), o seguro de incêndio é obrigatório e deve ser contratado pelo senhorio. A lei exige a contratação deste seguro para todas as habitações em propriedade horizontal. No entanto, a maioria dos proprietários acaba por contratar um seguro multirriscos-habitação. Regra geral, não são muito mais caros do que os seguros de incêndio e têm mais coberturas, que podem acabar por ser úteis. Estes seguros permitem ainda a contratação de coberturas extra, mediante o pagamento de um sobreprémio, embora as coberturas-base da apólice variem de seguradora para seguradora.

Regra geral, a DECO PROteste aconselha todos os proprietários de habitação a contratar as coberturas que tenham maior probabilidade de serem acionadas e que, em caso de sinistro, possam causar maiores danos, como:

• incêndio;
• queda de raio ou explosão;
• danos por água;
• furto ou roubo;
• responsabilidade civil;
• tempestades;
• inundações;
• privação temporária do uso da habitação;
• demolição e remoção de escombros;
• aluimentos de terras;
• riscos elétricos;
• equipamento eletrónico;
• fenómenos sísmicos.

Já coberturas como quebra ou queda de antenas parabólicas ou de painéis solares ou reconstituição de jardins só têm interesse se tiver este tipo de equipamentos ou viver, por exemplo, numa moradia.

Numa casa arrendada, faz sentido que o inquilino tenha uma apólice multirriscos que abranja o recheio. Nestes casos, o capital seguro para a casa e para o recheio é calculado separadamente e segundo critérios distintos, uma vez que uma das apólices é para o inquilino e outra para o senhorio. Mas, atenção: há equipamentos que, embora possa parecer que fazem parte do recheio, são considerados pelas seguradoras parte integrante da habitação se tiverem sido instalados de forma fixa e adquiridos com a habitação. É o caso de caldeiras, aquecedores, acumuladores, aparelhos de ar condicionado ou móveis de cozinha.

Coberturas para senhorios

Há seguradoras com apólices que permitem contratar coberturas específicas para senhorios, como a Fidelidade (Pack Senhorio), a ok! e a Mapfre (Proteção do Senhorio). São opcionais e garantem o pagamento das rendas caso o inquilino não consiga fazê-lo por quebra involuntária de rendimentos, assim como as despesas com o recondicionamento da casa no fim do contrato de arrendamento (se for necessário fazer uma pintura, por exemplo). Este tipo de cobertura abrange, ainda, a perda de rendas no caso de sinistro coberto pela apólice e a proteção jurídica.

Regra geral, a cobertura de perda de rendas garante até 12 rendas mensais e permite assegurar a quebra de rendimentos pelo período necessário para a execução de obras de reposição do edifício, se este deixar de poder ser ocupado, total ou parcialmente, devido à ocorrência de um sinistro. As apólices da Ageas, da Tranquilidade ou da Lusitania, por exemplo,contam com este tipo de cobertura.

Coberturas para inquilinos

Já no caso dos inquilinos, as coberturas dos seguros multirriscos-habitação contemplam danos em bens do senhorio, com capitais que variam entre os 2500 euros e os 15 000 euros, dependendo da seguradora e do pacote escolhido. É o caso dos seguros da Ageas, Tranquilidade, Zurich, Lusitania, Allianz ou Mútua dos Pescadores.

A Fidelidade (Pack Inquilino), a ok! casa e a Mapfre Casa (Poteção Inquilino) têm coberturas de contratação opcional que pagam as rendas ao senhorio caso o inquilino deixe de conseguir pagá-las por incapacidade temporária absoluta, desemprego involuntário ou hospitalização. Este seguro cobre ainda danos nos bens do senhorio, reembolsando todas as despesas que o inquilino tenha suportado em consequência de sinistro, e conta com proteção jurídica na resolução de conflitos relacionados com o contrato de arrendamento. Já a Mudum tem coberturas diferentes, caso se trate de casa própria, casa arrendada como senhorio ou casa arrendada como inquilino.

Veja, no simulador da DECO PROteste, qual o melhor seguro multirriscos-habitação para si. 

Melhor seguro multirriscos-habitação

Seguro de proteção de rendas: o que é e como o protege

Menos conhecido, mas igualmente importante se arrendou uma casa, é o seguro de proteção de rendas. Estes podem ser contratados pelo senhorio e pelo inquilino e garantem o pagamento de rendas se for despedido e deixar de conseguir pagar a sua renda. Mas são poucas as seguradoras que têm este tipo de apólice. 

A Tranquilidade conta com este tipo de seguro na sua oferta comercial, mas tem condições de elegibilidade como ter um contrato de arrendamento, ter entre 18 e 64 anos, desempenhar regularmente, à data da adesão, um mínimo de 16 horas semanais de trabalho, nos últimos 12 meses, e não ter conhecimento de uma possível situação de desemprego involuntário. Além disso, as rendas não podem ter um valor superior a 40% do ordenado bruto do inquilino. Outro inconveniente é que este seguro tem um período de carência de 120 dias e uma franquia relativa em caso de incapacidade temporária absoluta de sete dias, o que significa que nos primeiros sete dias de incapacidade temporária não há direito a pagamento do subsídio diário.

A ARAG também anuncia este tipo de seguro, mas não disponibiliza qualquer informação sobre o mesmo na internet.