Recebeu materiais escolares gratuitos? 

Com o final do ano letivo, é hora de devolver os manuais escolares e de programar a aquisição dos livros do próximo ano. 

Os livros que foram entregues gratuitamente aos alunos devem agora ser entregues, em bom estado, às escolas. Mas essa obrigação estende-se a todos? Não, não se aplica aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico, ou seja, a todos os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade.

Algumas escolas exigiam a devolução, enquanto outras não o que acabou por gerar algumas dúvidas. Por isso, este ano, logo em janeiro, foi publicado um diploma que referia expressamente que, no ano letivo 2023/2024, os alunos do primeiro ciclo do ensino básico estavam dispensados de proceder à devolução dos manuais escolares.

Apesar de os alunos do primeiro ciclo de escolaridade estarem dispensados de devolver os manuais escolares, a obrigação de devolver os livros mantém-se para a generalidade dos alunos, a partir do 5.º ano. À partida só não serão devolvidos os manuais relativos a disciplinas sujeitas a exame, bem como aqueles que tenham sido atribuídos a alunos que não transitam de ano, nem mudam de escola.

Sabia disto? Os seus filhos estão em que ano de escolaridade? Teve direito a materiais escolares gratuitos? Se tiver dúvidas, partilhe-as nos comentários. 

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