Ata da assembleia de condóminos
A ata da assembleia de condóminos deve ser redigida pelo presidente da assembleia e assinada por ele e pelos condóminos presentes. Use a minuta para redigir este documento.
ATA N.º ...........................
Aos ............ dias de .......................... de ..............., pelas ................ horas, reuniu ..................................................... a assembleia de condóminos do condomínio sito na ........................................................................... n.º ............., freguesia de ........................................, concelho de ..................................................., para deliberar sobre os assuntos seguintes:
1. .................................................................................................................................
2. .................................................................................................................................
3. .................................................................................................................................
4. (idem…)
A assembleia foi regularmente convocada por ........................................................................................................................, por carta registada com aviso de receção/aviso convocatório com receção registada por todos os condóminos no livro de protocolo do condomínio/por correio eletrónico.
Estiveram presentes (ou representados) os seguintes condóminos:
.........................................................................................
proprietário da fração ..........., correspondente ao ............ andar/lote, representando ............ do capital total do edifício;
.........................................................................................
proprietário da fração ..........., correspondente ao ............ andar/lote, representando ............. do capital total do edifício;
.........................................................................................
proprietário da fração ..........., correspondente ao ............ andar/lote, representando ............. do capital total do edifício;
.........................................................................................
(idem…)
O(s) condómino(s) ................................................................................................. proprietário(s) da fração ..............., correspondente ao ............ andar/lote, representando .............. do capital total do edifício, fez-se (fizeram-se) representar por ......................................................................................................................................................., conforme procuração exibida ao presidente da assembleia... (...)
Carta-tipo completa
ATA N.º ...........................
Aos ............ dias de .......................... de ..............., pelas ................ horas, reuniu ..................................................... a assembleia de condóminos do condomínio sito na ........................................................................... n.º ............., freguesia de ........................................, concelho de ..................................................., para deliberar sobre os assuntos seguintes:
1. .................................................................................................................................
2. .................................................................................................................................
3. .................................................................................................................................
4. (idem…)
A assembleia foi regularmente convocada por ........................................................................................................................, por carta registada com aviso de receção/aviso convocatório com receção registada por todos os condóminos no livro de protocolo do condomínio/por correio eletrónico.
Estiveram presentes (ou representados) os seguintes condóminos:
.........................................................................................
proprietário da fração ..........., correspondente ao ............ andar/lote, representando ............ do capital total do edifício;
.........................................................................................
proprietário da fração ..........., correspondente ao ............ andar/lote, representando ............. do capital total do edifício;
.........................................................................................
proprietário da fração ..........., correspondente ao ............ andar/lote, representando ............. do capital total do edifício;
.........................................................................................
(idem…)
O(s) condómino(s) ................................................................................................. proprietário(s) da fração ..............., correspondente ao ............ andar/lote, representando .............. do capital total do edifício, fez-se (fizeram-se) representar por ......................................................................................................................................................., conforme procuração exibida ao presidente da assembleia, que se junta à presente ata.
Os condóminos presentes representam ............ do valor total do edifício, o que permite deliberar sobre os assuntos constantes da ordem de trabalhos.
Exerceu as funções de presidente da assembleia o condómino ..........................................................................................................................................................................
Relativamente aos assuntos indicados na ordem de trabalhos, os condóminos .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................... apresentaram as seguintes propostas, respetivamente:
1. ......................................................................................................
2. ..................................................................................................
3. ..................................................................................................
As propostas acima referidas foram acolhidas com as seguintes votações:
1. Votos favoráveis: .............
Votos contra: ..............
Abstenções: ...............
Votaram contra os seguintes condóminos:
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
Abstiveram-se os seguintes condóminos:
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
2. Votos favoráveis: ..............
Votos contra: ...................
Abstenções: .....................
Votaram contra os seguintes condóminos:
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
Abstiveram-se os seguintes condóminos:
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
3. (idem…)
Relativamente à ordem de trabalhos, foram aprovadas (por unanimidade ou maioria de ...................) as seguintes deliberações:
1. ..........................................................................................................................
.............................................................................................................................
2. ..........................................................................................................................
.............................................................................................................................
.............................................................................................................................
3. ..........................................................................................................................
.............................................................................................................................
.............................................................................................................................
Foram proferidas as seguintes declarações de voto :
............................................................................................
............................................................................................
............................................................................................
Não foram aprovadas as seguintes deliberações:
........................................................................................................
........................................................................................................
........................................................................................................
........................................................................................................
Fora da ordem de trabalhos, foram ainda tratados os seguintes assuntos:
1. .........................................................................................................................
.............................................................................................................................
.............................................................................................................................
2. . .........................................................................................................................
.............................................................................................................................
.............................................................................................................................
3. .........................................................................................................................
.............................................................................................................................
.............................................................................................................................
As propostas acima referidas foram acolhidas com as seguintes votações:
1. Votos favoráveis: ..............
Votos contra: ...............
Abstenções: ................
Votaram contra os seguintes condóminos:
..................................................................................................
..................................................................................................
..................................................................................................
..................................................................................................
Abstiveram-se os seguintes condóminos:
............................................................................................
............................................................................................
............................................................................................
............................................................................................
2. Votos favoráveis: ..............
Votos contra: ...............
Abstenções: ................
Votaram contra os seguintes condóminos:
............................................................................................
............................................................................................
............................................................................................
............................................................................................
Abstiveram-se os seguintes condóminos:
............................................................................................
............................................................................................
............................................................................................
.............................................................................................
3. (idem…)
Foram proferidas as seguintes declarações de voto :
............................................................................................
............................................................................................
............................................................................................
Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos da assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada ....................................................... , vai ser assinada por mim, na qualidade de presidente desta assembleia, e pelos condóminos presentes.
(Localidade e data)
O presidente da assembleia de condóminos realizada no dia .........../........../..........
..............................................................................................................................................
Os condóminos:
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
.............................................................................................................................................. ........................................................................................................
(idem…)
(Uma cópia da presente ata será distribuída a todos os condóminos).
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