Reclamações públicas

Exmos Senhores (as) no dia 29 de Junho de 2026 a CUF Torres Vedras emitiu um pedido de autorização para um tratamento especifico que vos é conhecido. Hoje 16 de Julho de 2026 esse pedido ainda está a ser observado diversas vezes pela MGEN sem qualquer resultado rápido e positivo. Telefonei 2 vezes na primeira disseram me que tinha categoria de urgência e na segunda que ainda precisavam de mais informações da CUF Torres Vedras . Na minha opinião todass as duvidas seriam resolvidas numa vez e não numa especie de jogo de ping pong. Isto só atrasa o processo de autorização e o meu importante tratamento ! Espero que haja alguém na MGEN que decida rápido por favor , porque quem sofre nesta altura sou eu !

Tenho Lipedema, obesidade tratada e precisei fazer uma cirurgia nas pernas pelo excesso de nódulos do lipedema, e o seguro negou várias tentativas que fiz para comparticipar. Tive que fazer crédito no banco para pagar a cirurgia. Foi dia 27/05. Tenho declaração da cirurgiã vascular indicando a necessidade da cirurgia para dar seguimento a outros tratamentos venosos, pois já fiz todo o protocolo de tratamentos existentes. Emagreci 47k, fiz cirurgia das varizes, acompanhamento nutricional e com endocrinologista, mas nada resolveu a dor que sentia nas pernas e a impossibilidade de atividades simples como subir escadas ou brincar com minha filha. A resposta da seguradora de que foi um procedimento estético é um desrespeito total ao cliente e à lei. Boa-fé contratual (art. 227.º CC): a seguradora não pode interpretar contra o segurado um tratamento médico prescrito e fundamentado, nem as normativas da OMS. Regime Jurídico do Contrato de Seguro (DL 291/2009): em caso de dúvida ou ambiguidade, a interpretação deve ser feita a favor do segurado. Lei 147/2015 (RJASR): a seguradora tem o dever de proteção do consumidor e não pode adotar práticas abusivas. Aguardo.

À MGEN Exmo Senhores: O nº 2 do Artigo 14º das Condições Gerais e Especiais 2026 da MGEN, abaixo reproduzido, diz-me que posso, mediante comunicação escrita à MGEN e com 30 (trinta) dias de antecedência em relação à data 1 Fevereiro 2027 da renovação do meu contrato, denunciar livremente este contrato. Ora a minha interpretação deste prazo é que posso comunicar isto com PELO MENOS 30 (trinta) dias de antecedência, em particular que posso fazer tal comunicação por exemplo agora, em Junho 2026. Senão, qual outra interpretação será possível e razoável ? Que tenho de comunicar isto com EXATAMENTE 30 dias de antecedência, ou seja no dia 2 Janeiro 2027 ? Porque se comunicar isto no dia 3 Janeiro 2027 ou em dia posterior então estarei claramente a falhar o prazo, pois tal dia não é com 30 dias de antecedência relativamente a 1 Fevereiro 2027 ! Assim, comunico hoje, por este meio escrito, à MGEN que denuncio o meu contrato, e solicito à MGEN que confirme agora que o meu contrato não será renovado em 1 Fevereiro 2027. Agradeço muito, cordialmente, António Costa de Ornelas Gonçalves, NIF 139 323 309. Nota: O motivo para esta minha reclamação é o facto de a MGEN me ter comunicado por escrito, em 18 Junho 2026, o seguinte: ‘’ verificamos que a renovação sua Apólice nº 26098 ocorre no dia 01-02-2027, sendo que os referidos 30 dias não estão salvaguardados, pelo que sugerimos que remeta novamente este pedido 30 dias antes da data de renovação.’’ Anexo: CONDIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS 2026 ARTIGO 14.° - Denúncia do Contrato 2. O Tomador do Seguro pode, mediante comunicação escrita à MGEN e com 30 (trinta) dias de antecedência em relação à data de renovação, denunciar livremente o Contrato. ARTIGO 13.º - Início, Duração e Renovação do Contrato 1. O Contrato é celebrado por 1 (um) ano e produzirá efeitos a partir da data prevista nas Condições
Particulares do mesmo. 2. Tratando-se de seguro em que o Tomador do Seguro seja uma pessoa singular, o Contrato considera-se aceite, em caso de não resposta da MGEN e nos termos e limites legais, no 14° (décimo quarto) dia a contar da data de receção da Proposta e dos documentos solicitados pela MGEN, exceto se o proponente for notificado da recusa ou da necessidade de esclarecimentos adicionais (a aprovação fica dependente do envio e análise dos elementos solicitados). 3. O Contrato será anualmente renovado por período e em condições correspondentes às inicialmente contratadas, salvo comunicação prévia por parte da MGEN, por escrito, em suporte papel ou outro meio duradouro, enviada, pelo menos, 30 (trinta) dias antes da data de renovação do mesmo. 4. Se o Tomador do Seguro não concordar com as condições propostas pela MGEN para a renovação do Contrato, deverá comunicar a sua discordância à MGEN, cessando o mesmo no fim da anuidade em curso.

I broke my right elbow 5 days ago and am in agony pain killers are not even helping. I am scheduled to get surgery today. When I chose this insurance policy, a key deciding factor was the clear reassurance that in-network hospitalization would be covered at 100% (subject to the stated co-pay and annual limits up to 60k). This promise gave me confidence that, in the event of a serious medical need, I would be protected from unexpected and overwhelming financial burden. I carefully followed all required procedures and selected an in-network provider for my treatment. Despite this, I was shocked to receive an authorization approving only €4,195.63, while the hospital’s estimate is more than double that amount. This discrepancy is extremely difficult to understand in light of the coverage I was led to expect. The surgery involves an olecranon resection and an arthrotomy/arthroscopy to treat a significant joint injury. These are not separate or optional interventions, but parts of one medically necessary operation, confirmed by my treating physician. Without this procedure, I risk long-term loss of function in my right arm, with serious consequences for my daily life. These are deemed medically necessary by my doctor. What makes this situation especially distressing is the timing. I am writing this just hours before surgery. I am being confronted with the possibility of an unexpected and substantial payment at the hospital that I was not informed of and cannot realistically absorb at such short notice. This has placed me under extreme emotional stress at a moment when my full focus should be on preparing for a necessary medical procedure. I am experiencing significant anxiety and uncertainty due to conflicting information regarding what is covered and what is not. This lack of clarity, at such a critical time, is deeply distressing and unacceptable. I am therefore requesting an immediate and definitive review of this authorization, with urgent reassessment of the approved amount to ensure it accurately reflects the medical necessity of the procedure and the coverage terms I was promised when taking out this policy. At this stage, I need a clear, consistent, and urgent resolution without further delay. I trusted MGEN to provide reliable protection in situations like this, and I sincerely hope this matter will be treated with the seriousness, care, and urgency it requires.

Exmos Srs Depois de quase dois anos convosco hoje tentei obter informações sobre a comparticipação da vossa companhia em relação a Armações e lentes para óculos e perguntas em relação a estomatologia. Cheguei a conclusão que ao contrário do que me foi vendido na contratação do seguro a vossa companhia oferece somente descontos de 10 a 30 % na aquisição de armações e lentes quando me foi vendido que seria 200€ de 2 em 2 anos. Em relação a Estomatologia também é risível o desconto oferecido, não há informação concreta sobre os assuntos, depois é a dentinet e os preços or eles defenidos. Mas em cima disso nem todos os provedores da dentinet tem os mesmos preços. Grande confusão com o objetivo the confundir cada vez mais os clientes. Quem viveu grande parte da vida no norte da Europa e chega aqui , parece que retrocedi no tempo e vivo em 1998 ano que cheguei aos Países Baixos e mesmo assim já em 98 era mais simples e claro do que aqui em quase 2026. Não contente com as respostas dadas pelos vossos serviços, estarei fora da vossa companhia no princípio do próximo ano. Ainda por cima uma das colaboradoras não contente de ter de estar a explicar o que lhe perguntei, desligou o telefone. Pelo preço pago Mgen não vale a mensalidade.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa ao meu seguro de saúde contratado convosco, por alterações unilaterais efetuadas ao plano sem o meu consentimento ou informação prévia. Solicitei recentemente o reembolso de medicação de uso continuado, tendo recebido uma carta a informar que a despesa não poderia ser reembolsada, uma vez que o plano de garantias da apólice não contempla essa cobertura. Face à surpresa com esta resposta, efetuei contacto telefónico com os vossos serviços, tendo-me sido comunicado que o meu plano foi alterado em agosto de 2025, passando do Plano Essencial para o Plano Solidário Lisboa, sem que tivesse sido previamente consultada ou informada. Gostaria de salientar que até julho de 2025 o plano em vigor era o Plano Essencial, tal como acordado contratualmente, e que nunca dei consentimento nem fui notificada da alteração para o Plano Solidário Lisboa, o qual representa não só uma redução significativa nas coberturas e benefícios, como também um aumento da mensalidade. Dado o exposto, considero esta alteração injustificada e contratualmente abusiva, e solicito: A reposição imediata do Plano Essencial ou outro equivalente em termos de garantias; O reembolso da medicação de uso continuado, conforme as condições do plano que estava em vigor até julho de 2025; Esclarecimento formal e por escrito sobre os motivos da alteração e a ausência de comunicação prévia ou consentimento. Caso não obtenha resposta satisfatória num prazo razoável, reservo-me ao direito de recorrer à entidade reguladora competente (ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e/ou ao Centro de Arbitragem do Setor da Saúde. Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Paula Barbosa 07/10/2025

Exmos Senhores, Seguros de Saúde. Especulação? O Seguro de Saúde MGEN ao abrigo do protocolo com a DECO PROTESTE, que subscrevi como associado, aumentou exponencialmente nos os últimos quatro anos, ou seja desde 2021. Valores muito acima da inflação que nem se quer tem qualquer explicação em sinistros verificados, porque felizmente não se verificaram. Estranha tem sido a posição aparente da Deco Proteste que parece alheia a este escalar de preços e nada diz. A entidade reguladora também parece que nada faz e deixa subir os prémios dos seguros de saúde à vontade das seguradoras. Façam a vossa apreciação dos prémios mensais para o mesmo seguro que nem sequer é um seguro de topo: 2021 94,60 euros. 2022 133,88 +42% 2023 156,03 " +17% 2024 210,05 " +35% 2025 238,20 " +13% Isto é, uma subida de 152% relativamente a 2021. Eurico Cunha Fernandes Associado da Deco 0154358-31

Assunto: Reclamação sobre renovação de apólice – Revolta e indignação Prezados Senhores, Acabo de receber as informações para a renovação da minha apólice de seguro de saúde para o próximo exercício (2025) e estou profundamente pasmado e revoltado com o exorbitante aumento proposto. Este aumento, que considero um abuso e uma clara exploração, não foi, de forma alguma, sinalizado no momento da minha adesão inicial, no quadro que me foi apresentado. Tal prática revela-se desonesta e indigna da reputação que a MGEN deveria ter, enquanto mútua, tanto no espírito como na filosofia. Aqui em Portugal, fica evidente que a MGEN não possui qualquer traço do conceito de mútua. É, pois, compreensível que não tenham conseguido renovar o protocolo com a DECO Proteste/MDS. Se a justificação para este aumento brutal é o incremento substancial dos honorários médicos, como explicar que o teto para os reembolsos no setor ambulatório continue congelado há vários anos? Essa incongruência só reforça a sensação de exploração dos clientes. Com a nova tarifa, serei obrigado a pagar 2.288,04 euros anuais, para um reembolso máximo de 750 euros no setor ambulatório, o único que utilizo, dado que a rede de medicina dentária disponibilizada é amplamente insuficiente, com profissionais de reputação duvidosa. Aquilo que pensava ser uma escolha baseada na estabilidade e no prestígio de uma mútua que, em França, é reconhecida pela ética e pelo compromisso com os seus associados, revelou-se, aqui em Portugal, uma empresa de seguros de saúde que opera com métodos comparáveis às restantes seguradoras comerciais, nacionais e multinacionais. Como sócio da DECO, pretendo manifestar formalmente o meu descontentamento e alertar a associação para esta situação. Escolhi a MGEN influenciado pelo “selo de qualidade e confiança” atribuído pela DECO, mas, na prática, tudo não passou de uma falácia. Portanto, informo que não pretendo, para já, renovar o meu contrato de seguro de saúde convosco. Adicionalmente, registarei o meu protesto no vosso Livro de Reclamações. P.S.: Em tempos, recomendei a vossa mútua a novos clientes, que aderiram graças à minha confiança inicial. Estou certo de que, tal como eu, também eles considerarão outras opções ao tomarem conhecimento desta situação. António Garcia sócio nº 11001834200000100 ; RBE 93528482

Exmos. Senhores, Aproveitando uma queixa de outro membro: "Sou subscritor de um seguro de saúde AdvanceCare/MGEN, em parceria com a DECO, há sete anos, nos quais se incluem todos os membros do meu agregado familiar (2 adultos e 2 crianças de 8 e 4 anos). Todos os anos, de acordo com o previsto, os prémios do seguro são atualizados, na data indicada. Sem surpresa, compreendemos que esses valores são aumentados anualmente. No entanto, até este ano, o plano subscrito e as suas condições nunca foram alteradas. Este ano, para nossa surpresa, os valores dos prémios foram aumentados (como já esperavamos) mas as condições do plano que subscrevemos foram também radicalmente alteradas. Como exemplo, o plano que subscrevemos tinha uma cobertura de consultas fora da rede de 50% (até 35 €) e neste momento o plano não contempla qualquer comparticipação fora da rede (verifico ainda que caso subscreva um novo seguro exista essa comparticipação de 35% fora da rede…). Parece de todo injustificável que retirem a antigos clientes e para novos clientes possuem esta cobertura, talvez seja um propositado para atrair novos clientes... Isto tem impacto nos médicos que utilizávamos e que agora não poderão ser utilizados ao abrigo do seguro causando transtorno. Não Estão a ter em conta as pessoas nem o bem estar das mesmas... A DECO que tanto preza pela defesa dos consumidores poderia fazer algo mais. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou subscritora de um seguro de saúde AdvanceCare/MGEN, em parceria com a DECO, há sete anos, nos quais se incluem todos os membros do meu agregado familiar (2 adultos e 3 crianças de 6, 4 e 1 anos). Todos os anos, de acordo com o previsto, os prémios do seguro são atualizados, na data indicada. Sem surpresa, compreendemos que esses valores são aumentados anualmente. No entanto, até este ano, o plano subscrito e as suas condições nunca foram alteradas. Este ano, para nossa surpresa, os valores dos prémios foram aumentados (como já esperavamos) mas as condições do plano que subscrevemos foram também radicalmente alteradas. Como exemplo, o plano que subscrevemos tinha uma cobertura de consultas fora da rede de 50% (até 35 €) e neste momento o plano não contempla qualquer comparticipação fora da rede. O resultado é que este plano não nos serve de nenhuma forma e estamos a pagar uma quantia exorbitante mensal para fazer face ao aumento dos prémios do seguro e das consultas privadas. Compreendo e percebo que me foram enviadas estas condições para serem aceites antes da renovação do contrato. No entanto, gostava de reclamar desta situação, pois entendo que este modo de operar não é transparente. Sendo que as alterações propostas não englobaram só o valor do prémio, mas sim também a tipologia do plano subscrito, e isso nunca tinha acontecido antes, a confirmação carecia de uma assinatura positiva da parte do cliente, com todas essas condições completamente explícitas e sublinhada no novo plano. Da forma actual como isso é feito, as alterações não são explicitamente realçadas, o que sugere que não é pretendido que o cliente saiba exactamente o que se vai alterar. A minha reclamação vai ainda um pouco mais longe e questiona se este tipo de alterações ao plano devia ou não ser legal. Se o cliente subscreve um determinado plano, este plano devia estar sempre em vigor (alterando-se sim, o valor dos prémios). No estado atual, o cliente subsreve um plano com uma determinada cobertura, e no ano seguinte já está "obrigado" a renovar um plano que pode não ter nada em comum com o que quis inicialmente e acaba a pagar mais por um plano "inferior". Acresce que a mudança de seguradora (caso não aceitemos as novas condições) acarreta constrangimentos e impedimentos a novas subscrições. Agradeço desde já a vossa atenção Cumprimentos.