Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa ao meu seguro de saúde contratado convosco, por alterações unilaterais efetuadas ao plano sem o meu consentimento ou informação prévia. Solicitei recentemente o reembolso de medicação de uso continuado, tendo recebido uma carta a informar que a despesa não poderia ser reembolsada, uma vez que o plano de garantias da apólice não contempla essa cobertura. Face à surpresa com esta resposta, efetuei contacto telefónico com os vossos serviços, tendo-me sido comunicado que o meu plano foi alterado em agosto de 2025, passando do Plano Essencial para o Plano Solidário Lisboa, sem que tivesse sido previamente consultada ou informada. Gostaria de salientar que até julho de 2025 o plano em vigor era o Plano Essencial, tal como acordado contratualmente, e que nunca dei consentimento nem fui notificada da alteração para o Plano Solidário Lisboa, o qual representa não só uma redução significativa nas coberturas e benefícios, como também um aumento da mensalidade. Dado o exposto, considero esta alteração injustificada e contratualmente abusiva, e solicito: A reposição imediata do Plano Essencial ou outro equivalente em termos de garantias; O reembolso da medicação de uso continuado, conforme as condições do plano que estava em vigor até julho de 2025; Esclarecimento formal e por escrito sobre os motivos da alteração e a ausência de comunicação prévia ou consentimento. Caso não obtenha resposta satisfatória num prazo razoável, reservo-me ao direito de recorrer à entidade reguladora competente (ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e/ou ao Centro de Arbitragem do Setor da Saúde. Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Paula Barbosa 07/10/2025

Exmos. Senhores, sou cliente da Mgen a 3 anos. Só que minha mãe residia comigo aqui em Portugal e quando fui fazer pela seguradora eu assinei o contrato e minha mae deu seu dadi do Iban do banco Millenium dela. A uns sete dias tomou a decisao de ir embora para o Brasil. Eu, mantive diversos contactos com a seguradora dando os dados do meu Iban e a exclusao da seguradora a qual é minha mãe. Pedi por email que mantivesse eu, minha filha e esposa no plano e apenas retirasse minha mae do seguro, pedi os valores e que continuaria no seguro. Fui informado que não posso exclui-la, teria que pagar todos os meses ate finaliza-lo e exigiram um documento que ela foi para o Brasil. Onde fica o direito do cidadao em escolher onde paga todos os meses seus impostos o direito de escolha. Sou obrigado a pagar por um direito que nao existe. Quero a atençao da DecoProteste. Nao posso pagar por um direito onde a utente nao mora mais em Portugal. Deve existir alguma maneira justa onde possa resolver tal situação. Ainda fui indagado que consta isso no contrato. A lei Portuguesa esta acima de qualquer contrato.

Exmos. Senhores, Sou subscritora da DecoProteste e através da DECO contratei o seguro da MGEN acreditando que não teria surpresas desagradáveis, considerando o fato de estar associada a DECO. Entretanto, hoje, ao visitar a clínica dentária que frequento a vários meses e onde sempre utilizei o meu cartão da MGEN descobri que a clínica não estava mais credenciada para Estomatologia, o que foi uma surpresa para mim e para a clínica. Ao verificar o site, resolvi verificar a rede credenciada e realmente a clínica não estava lá. Então, resolvi olhar minha apólice e descobri que foi feita uma alteração e que os tratamentos dentários agora são apenas pela Dentinet e não há nenhum plafons associado. Pelo que li na apólice a Dentinet é apenas uma rede que trabalha com preços mais em conta, e não funciona propriamente como um seguro, mas sim como um cartão desconto. Não fiquei nada satisfeita com essa alteração a minha apólice, sem uma comunicação prévia. Gostava que me contatasse a explicar o que se passa, caso contrário vou solicitar o cancelamento do plano devido a alteração de apólice a minha revelia. Cumprimentos.

Exmos. Senhores da Seguradora MGEN Recebi a 17 de novembro após excessivo tempo espera de resposta da MGEN o documento que anexo, como resposta ao pedido de reembolso, tentei junto do agente de seguros resolver a questão, porque não há uma forma de contato para com a MGEN para resolverem estas situações, após ter questionado a entidade onde adquiri os óculos se me podiam facultar um recibo comprovativo do pagamento fatura, que anexo, porque da parte da MGEN dizem que a fatura que anexo se trata de um adiantamento e não de uma fatura, situação que não corresponde à realidade porque o número da mesma é o FT A20393012412/001022 se fosse um adiantamento o número da fatura seria AD, é discriminatória e abusiva a atitude da não consideração da fatura em causa e liquidação da parte correspondente por parte da seguradora. A considerarem apólice nº 42013 - Tito Lívio de Carvalho e Filipe da MGEN referente ao cartão MGN11004201300000101 passado em nome de Maria Sousa Amaral Mendes e válido até 13-04-2026

Exmos. Senhores, Sou subscritor de um seguro de saúde AdvanceCare/MGEN, em parceria com a DECO, há sete anos, incluindo todos os membros do meu agregado familiar (2 adultos e 2 crianças de 8 e 4 anos). Todos os anos, os prémios do seguro são atualizados, o que compreendo e aceito. No entanto, este ano, para além do aumento expectável do prémio, constatei uma alteração radical das condições do plano, o que nunca aconteceu antes. Como exemplo, a comparticipação de consultas fora da rede, que anteriormente era de 50% (até 35€), foi completamente removida. Além disso, novos subscritores do seguro beneficiam de condições mais vantajosas do que clientes antigos, como limites de capital anual superiores. Entendo que as alterações foram comunicadas previamente, mas considero este procedimento pouco transparente. Alterações desta magnitude, que não se limitam apenas ao prémio mas sim à cobertura contratada, deveriam requerer uma aceitação explícita e informada por parte do segurado. Além disso, a forma como estas mudanças são comunicadas não realça claramente as modificações essenciais. Gostaria de obter uma justificação detalhada para esta situação e compreender qual a lógica de manter clientes antigos com condições inferiores às oferecidas a novos aderentes. Aguardo a vossa resposta.

Exmos Senhores, Seguros de Saúde. Especulação? O Seguro de Saúde MGEN ao abrigo do protocolo com a DECO PROTESTE, que subscrevi como associado, aumentou exponencialmente nos os últimos quatro anos, ou seja desde 2021. Valores muito acima da inflação que nem se quer tem qualquer explicação em sinistros verificados, porque felizmente não se verificaram. Estranha tem sido a posição aparente da Deco Proteste que parece alheia a este escalar de preços e nada diz. A entidade reguladora também parece que nada faz e deixa subir os prémios dos seguros de saúde à vontade das seguradoras. Façam a vossa apreciação dos prémios mensais para o mesmo seguro que nem sequer é um seguro de topo: 2021 94,60 euros. 2022 133,88 +42% 2023 156,03 " +17% 2024 210,05 " +35% 2025 238,20 " +13% Isto é, uma subida de 152% relativamente a 2021. Eurico Cunha Fernandes Associado da Deco 0154358-31

Assunto: Reclamação sobre renovação de apólice – Revolta e indignação Prezados Senhores, Acabo de receber as informações para a renovação da minha apólice de seguro de saúde para o próximo exercício (2025) e estou profundamente pasmado e revoltado com o exorbitante aumento proposto. Este aumento, que considero um abuso e uma clara exploração, não foi, de forma alguma, sinalizado no momento da minha adesão inicial, no quadro que me foi apresentado. Tal prática revela-se desonesta e indigna da reputação que a MGEN deveria ter, enquanto mútua, tanto no espírito como na filosofia. Aqui em Portugal, fica evidente que a MGEN não possui qualquer traço do conceito de mútua. É, pois, compreensível que não tenham conseguido renovar o protocolo com a DECO Proteste/MDS. Se a justificação para este aumento brutal é o incremento substancial dos honorários médicos, como explicar que o teto para os reembolsos no setor ambulatório continue congelado há vários anos? Essa incongruência só reforça a sensação de exploração dos clientes. Com a nova tarifa, serei obrigado a pagar 2.288,04 euros anuais, para um reembolso máximo de 750 euros no setor ambulatório, o único que utilizo, dado que a rede de medicina dentária disponibilizada é amplamente insuficiente, com profissionais de reputação duvidosa. Aquilo que pensava ser uma escolha baseada na estabilidade e no prestígio de uma mútua que, em França, é reconhecida pela ética e pelo compromisso com os seus associados, revelou-se, aqui em Portugal, uma empresa de seguros de saúde que opera com métodos comparáveis às restantes seguradoras comerciais, nacionais e multinacionais. Como sócio da DECO, pretendo manifestar formalmente o meu descontentamento e alertar a associação para esta situação. Escolhi a MGEN influenciado pelo “selo de qualidade e confiança” atribuído pela DECO, mas, na prática, tudo não passou de uma falácia. Portanto, informo que não pretendo, para já, renovar o meu contrato de seguro de saúde convosco. Adicionalmente, registarei o meu protesto no vosso Livro de Reclamações. P.S.: Em tempos, recomendei a vossa mútua a novos clientes, que aderiram graças à minha confiança inicial. Estou certo de que, tal como eu, também eles considerarão outras opções ao tomarem conhecimento desta situação. António Garcia sócio nº 11001834200000100 ; RBE 93528482

Exmos. Senhores, Aproveitando uma queixa de outro membro: "Sou subscritor de um seguro de saúde AdvanceCare/MGEN, em parceria com a DECO, há sete anos, nos quais se incluem todos os membros do meu agregado familiar (2 adultos e 2 crianças de 8 e 4 anos). Todos os anos, de acordo com o previsto, os prémios do seguro são atualizados, na data indicada. Sem surpresa, compreendemos que esses valores são aumentados anualmente. No entanto, até este ano, o plano subscrito e as suas condições nunca foram alteradas. Este ano, para nossa surpresa, os valores dos prémios foram aumentados (como já esperavamos) mas as condições do plano que subscrevemos foram também radicalmente alteradas. Como exemplo, o plano que subscrevemos tinha uma cobertura de consultas fora da rede de 50% (até 35 €) e neste momento o plano não contempla qualquer comparticipação fora da rede (verifico ainda que caso subscreva um novo seguro exista essa comparticipação de 35% fora da rede…). Parece de todo injustificável que retirem a antigos clientes e para novos clientes possuem esta cobertura, talvez seja um propositado para atrair novos clientes... Isto tem impacto nos médicos que utilizávamos e que agora não poderão ser utilizados ao abrigo do seguro causando transtorno. Não Estão a ter em conta as pessoas nem o bem estar das mesmas... A DECO que tanto preza pela defesa dos consumidores poderia fazer algo mais. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou subscritora de um seguro de saúde AdvanceCare/MGEN, em parceria com a DECO, há sete anos, nos quais se incluem todos os membros do meu agregado familiar (2 adultos e 3 crianças de 6, 4 e 1 anos). Todos os anos, de acordo com o previsto, os prémios do seguro são atualizados, na data indicada. Sem surpresa, compreendemos que esses valores são aumentados anualmente. No entanto, até este ano, o plano subscrito e as suas condições nunca foram alteradas. Este ano, para nossa surpresa, os valores dos prémios foram aumentados (como já esperavamos) mas as condições do plano que subscrevemos foram também radicalmente alteradas. Como exemplo, o plano que subscrevemos tinha uma cobertura de consultas fora da rede de 50% (até 35 €) e neste momento o plano não contempla qualquer comparticipação fora da rede. O resultado é que este plano não nos serve de nenhuma forma e estamos a pagar uma quantia exorbitante mensal para fazer face ao aumento dos prémios do seguro e das consultas privadas. Compreendo e percebo que me foram enviadas estas condições para serem aceites antes da renovação do contrato. No entanto, gostava de reclamar desta situação, pois entendo que este modo de operar não é transparente. Sendo que as alterações propostas não englobaram só o valor do prémio, mas sim também a tipologia do plano subscrito, e isso nunca tinha acontecido antes, a confirmação carecia de uma assinatura positiva da parte do cliente, com todas essas condições completamente explícitas e sublinhada no novo plano. Da forma actual como isso é feito, as alterações não são explicitamente realçadas, o que sugere que não é pretendido que o cliente saiba exactamente o que se vai alterar. A minha reclamação vai ainda um pouco mais longe e questiona se este tipo de alterações ao plano devia ou não ser legal. Se o cliente subscreve um determinado plano, este plano devia estar sempre em vigor (alterando-se sim, o valor dos prémios). No estado atual, o cliente subsreve um plano com uma determinada cobertura, e no ano seguinte já está "obrigado" a renovar um plano que pode não ter nada em comum com o que quis inicialmente e acaba a pagar mais por um plano "inferior". Acresce que a mudança de seguradora (caso não aceitemos as novas condições) acarreta constrangimentos e impedimentos a novas subscrições. Agradeço desde já a vossa atenção Cumprimentos.

Hoje fiz analises em SYNLAB e notei que a fatura para o meu pagamento excedia os niveis normais. Perguntei á Synlan e lels informaram que paguei a tabela de 100% da Advance care ! Tambem me quero referir á modificação da MGEN/DECO/Advancecare e agora MDS e não receber qualquer informação da DECO ácerca deste assunto !Nem da MGEN ! Por favor informem me por email o que devo fazer Também enviei um email d reclamção á MGEN á poucos minutos com o mesmo conteudo e estou a esperar a resposta