Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Fiz uma candidatura ao fundo ambiental porque comprei uma acelera elétrica e pelo que me foi informado se a candidatura for aprovada irei receber 500€ De estranhar é que passado vários meses continua por validar Gostar de saber o estado da situação pois não respondem a emails nem as chamadas É de lamentar sermos tratados desta forma Susana Raquel da palma Cristina Contribuinte 211938637 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Venho por este meio contestar a anulação injusta da minha candidatura com o número 14396. Quando fiz a inscrição de verdade não submeti o CPU correcto. Quando me enviaram a dizer que o CPU estava errado, porque não era correspondia à minha morada fiscal, submeti o CPU correcto com a morada fiscal igual ao do imóvel que estava em concurso. O que acontece é que essa rua tem três ou quatro nomes diferentes. • Av./Rua/Praça: Roçadas de Cima Nº: 5 Lugar: Esgueira • Av./Rua/Praça: Urbanização João de Deus - Roçada de Cima Nº: 5 Lugar: Roçada de Cima Código Postal: 3800-254 AVEIRO • Av./Rua/Praça: Urb. S. João de Deus Nº: 5 Lugar: Esgueira Código Postal: 3800-255 AVEIRO • R SÃO JOÃO DE DEUS 5 1º ESQ ESGUEIRA, AVEIRO, 3800-254 AVEIRO Em nenhuma das vezes me disseram no e-mail que teria que ir à câmara municipal pedir um documento para validar a morada. Essa informação dada por um colaborador vosso depois da candidatura já ter sido anulada. Colaborador esse que me queria obrigar a ler os e-mails, afirmando que essa informação estava escrita no mesmo. Informação que não está em lado nenhum (e-mails em anexo). O vosso colaborador, sem em conhecer de lado nenhum, desconfiou de mim e basicamente chamou-me de mentiroso por eu não querer ler os e-mails que me tinham sido enviados. Continuo a não aceitar a anulação da minha candidatura visto que, durante o tempo que poderia apresentar os documentos necessários para ela ser validade, nunca me foi dito da vossa parte que teria que ir à câmara municipal. Em anexo segue o CPU e os dois e-mails. Cumprimentos. Alexandre Gandarinho Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz uma candidatura ao fundo ambiental em 2023, para uma instalação de painéis fotovoltaicos feita pela EDP. No ato da candidatura enviei toda a documentação requisitada da minha responsabilidade e todos os documentos fornecidos pelo instalador. Mais de um ano depois, em 16/10/2024 verifico que tenho emails do fundo ambiental a notificar que tinha que fornecer um documento a comprovar que o inversor instalado tinha a certificação CE. Quando acedo ao portal do fundoambiental.pt verifico que a candidatura já estava no estado "anulada" e que tinha como data limite para enviar o documento em falta até dia 4/10/2024, ou seja recebi emails a notificar-me para contestar quando já não o poderia fazer. No entanto, pedi o tal documento à EDP e enviei pelo e-Balcão assim que o recebi . Até hoje não foi alterado o estado da candidatura nem recebi resposta ao insólito desta situação. Cumprimentos.

No âmbito do meus vários pedidos para reapreciação da candidatura 021780, devido à mesma ter sido preenchida corretamente e ter sido classificada como anulada pelo avaliador, verifiquei a foi alterado o estado da candidatura 012238 para análise técnica, no entanto a mesma já tinha sido paga e validada. Por favor, agradeço o vosso esclarecimento da alteração de estado. Bem como, o ponto de situação dos meus vários pedidos relativo à candidatura 021780.

Exmos. Senhores, Depois de muito analisar a anulação da minha candidatura e a documentação enviada, informo que todos os dados preenchidos via plataforma do Fundo Ambiental estão corretos, isto é, o motivo de anulação, "A morada indicada no campo "localização do imóvel" da Caderneta Predial Urbana (CPU) difere da morada do imóvel a que se pretende candidatar. ", é devido a um erro informático das Finanças, confirmado na caderneta predial urbana. A morada correta é a que consta na candidatura e também na caderneta predial inicialmente enviada, no entanto, ao verificar a caderneta predial urbana, apenas hoje identifiquei, que a morada indicada na caderneta predial, nomeadamente "localização do prédio", difere da morada indicada no separador "Titulares", sendo que a morada real é esta última. Ou seja, trata-se de um erro do sistema informático das Finanças. No entanto, o documento da Junta de Freguesia atesta que a minha candidatura está totalmente correta. Obrigado pela vossa atenção. Candidatura identificada sob o  n.º 14643 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 21/1/2025 recebi notificação que a minha candidatura nº 026298, referente ao Programa PAES´2023 submetida a 15 de Setembro de 2023, foi considerada anulada, motivo pelo qual venho contestar e discordar da decisão tomada, pois os motivos justificativos (que abaixo transcrevo) apresentados pelo FA para considerarem a candidatura não elegível e o motivo pelo qual a contestação não foi aceite é exatamente igual, apenas fizeram copy paste!!!  Motivo de não elegibilidade: 1.     O registo fotográfico apresentado não permite a correta validação da instalação de cada um dos equipamentos. As evidências fotográficas do antes e do depois dos equipamentos interiores e exteriores não possuem o mesmo enquadramento e a nitidez das mesmas não permite a sua validação. Em fase de pedido de esclarecimentos apenas foi apresentado registo fotográfico para umdos equipamentos exterior e interior. O relatório fotográfico deve serapresentado conforme indicado no ponto 3) k) do Anexo I do Aviso de Abertura deConcurso e questão 28 da Orientações Técnicas e Gerais da Tipologia 3. Contestação não aceite: 1. O registo fotográfico apresentado não permite a correta validação da instalação de cada um dos equipamentos. As evidências fotográficas do antes e do depois dos equipamentos interiores e exteriores não possuem o mesmo enquadramento e a nitidez das mesmas não permite a sua validação. Em fase de pedido de esclarecimentos e contestação apenas foi apresentado registo fotográfico para um dos equipamentosexterior e interior. O relatório fotográfico deve ser apresentado conforme indicado no ponto 3) k) do Anexo I do Aviso de Abertura de Concurso e questão28 da Orientações Técnicas e Gerais da Tipologia 3.       Dada as inconformidades apontadas, a candidatura será não elegível.   Junto com a contestação envie as fotos que agora anexo, dos 2 aparelhos interiores e exteriores e não apenas de um aparelho como dizem, e estasfotografias não deixam qualquer dúvidas da instalação dos 2 aparelhos de Ar Condicionado em divisões diferentes. Não é possível haver dúvidas!!!  e envie as fotografias dos 2 equipamentos!! Acredito que a minha candidatura terá sido analisada por Inteligência Artificial, é a única explicação que consigo aceitar, no entanto e a partir do momento em que há contestação por parte do candidato, esta terá de ser analisada e avaliada por verdadeiros técnicos. Só assim teremos um procedimento honesto e justo... Face ao exposto, aguardo a reabertura e nova análise da minha candidatura. No entanto se persistirem na anulação da mesma, têm de me dar outro motivo, e não pode ser de maneira alguma as fotografias, até porque se a duvida for apenas nas fotografias podem sempre enviar alguém a minha residência, para confirmar a colocação destes equipamentos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No primeiro dia para a candidatura a este apoio preenchi e enviei toda a documentação para me candidatar ao Apoio do Fundo Ambiental. Sucede que em Dezembro enviaram-me notificação para informar que não tinha incluído a informação (o visto) no local onde era solicitada a mesma e só ter colocado o visto no aquecimento ambiente. A partir daí liguei imensas vezes e o numero logo após marcar "ia abaixo". Nunca foi possível obter qualquer esclarecimento via telefone onde o esclarecimento seria, penso eu, mais esclarecedor. Como não consegui respondi e confirmei que a máquina era de aquecimento e arrefecimento. Frisei que não conseguia editar no local que pretendiam e que, por isso, declarava no texto que a maquina inclui aquecimento e arrefecimento ambiente. A resposta do Fundo ambiental por email foi com respostas automáticas a dizer praticamente a mesma coisa. Respondi novamente na plataforma a informar que as máquinas incluíam aquecimento e arrefecimento ambiente e inclui também o anexo onde costa essa informação (que está na candidatura desde o inicio). Conclusão: não aceitam a candidatura porque não aceitam a minha contestação. Não entendo e não concordo com a anulação da mesma pois os elementos encontram se editados conforme foi pedido. Podem ajudar-me nesta situação? Cumprimentos. MT

Boa tarde, Porque é que o Fundo Ambiental responde via plataforma da DECO e não responder via as várias mensagens que já enviei através do e-balcão? O vosso avaliador submeteu a seguinte informação, após o meu pedido de esclarecimentos: "Os documentos submetidos não acrescentaram nada para a resolução das inconformidades detetadas na candidatura. Se anteriormente a candidatura foi aceite, pode significar que tinha sido corretamente preenchida, ou que foi considerado que as inconformidades detetadas agora não se verificavam, no entanto, de momento nota-se que apenas foi solicitado um documento com validade legal que permita suportar a relação entre o artigo matricial indicado na CPU e a morada do imóvel candidato (um dos documentos citados acima). Se apresentar este documento, a inconformidade fica resolvida, e a candidatura é considerada elegível." Sublinho: "Se apresentar este documento, a inconformidade fica resolvida, e a candidatura é considerada elegível." Visto que após o vosso esclarecimento era impossível submeter nova documentação via candidatura, informo que submeti o respetivo documento via e-balcão. Como posso confirmar se receberam e a minha candidatura será analisada? Obrigado.

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar o meu desagrado pelo fato da minha candidatura ao fundo ambiental, á qual foi atribuido o n⁰ 28758, ter sido considerada não elegivel alegando que não tinha sido entrego a declaração de não divida da SS, e tal não é verdade. Ela foi entregue sim, e tornou a ser entregue em 6/1/25, após notificação da não elegibilidade da candidatura com a justificaçào da nào entrega da dita declaração. A contestação que por mim foi enviada foi aceite passando a candidatura para a fase de análise financeira, mas surpreendentemente em 19/1/25 passou para nào elegivel com o argumento de que não tinha sido entregue a certidão da SS. Isto não pode ser. Exige-se competência e profissionalismo no tratamento destas questões, o que parece não estar a acontecer. É este o assunto que me trás aqui. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A candidatura em título encontra-se "" Anulada "", uma vez que a contestação realizada pelo candidato não foi aceite. Não se concorda com a decisão final pois foram prestados todos os esclarecimentos. Enviaram-se fotografias alternativas no sentido de demonstrar a situação anterior à instalação da bateria e inversor. Na fotografia do meio é perfeitamente visível a fase intermédia da instalação do sistema. Quanto à fotografia inicial é perfeitamente suficiente para o efeito. Quanto ao recibo, a data foi corrigida. O investimento realizado procurou tornar a casa energeticamente mais eficiente, a redução da fatura e da dependência energética do país, bem como a redução de emissões de gases com efeito de estufa, pelo que muito agradecemos que a candidatura seja definitivamente aceite e possa ser apoiada a medida relevante aplicada conforme concurso lançado. O facto de não terem liquidez de fundos para apoiar o investimento dos portugueses não justifica este corte de candidaturas de forma abusiva. Não tivessem a aplicar tanto do PRR na função pública e sobrava mais para os particulares que efetivamente fazem a recuperação e resiliência do país. Cumprimentos.