Reclamações públicas

Exmos. Senhores, venho por este meio solicitar a reapreciação da Minha candidatura pois os motivos que levaram a coloca la como ilegível não são validos. Através da Vossa plataforma foi enviada a fatura da eletricidade (beneficio de tarifa social) em meu nome da habitação da qual sou usufrutuária, bem como a declaração de usufrutuaria da mesma por parte do proprietário. Agradeço análise correta da candidatura bem como análise de toda a documentação enviada. em anexo fatura e declaração usufruto enviada para fundo ambiental. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fui notificada com um pedido de esclarecimento ao qual respondi com a documentação solicitada. Posteriormente, fui informada de que a minha candidatura não foi elegível, decisão que contestei apresentando documentos em anexo, incluindo prova fotográfica dos certificados CE. Dias depois, recebi nova comunicação informando que a candidatura foi anulada com a justificação de que "não foi apresentada etiqueta energética do conjunto instalado, isto é, uma etiqueta com os modelos XXX". No entanto, as etiquetas estavam devidamente incluídas nos anexos enviados. Bastaria terem aberto o documento, algo que claramente não foi feito, resultando numa anulação indevida da candidatura. Importa ainda salientar que o motivo apresentado para a anulação, o número do certificado energético, é exatamente o mesmo que, em correspondência anterior, foi confirmado como estando em conformidade: "Foi apresentada etiqueta dos modelos XXX". Dado que esta decisão carece de fundamento e que houve erro na análise dos documentos apresentados, solicito a reavaliação urgente do meu processo. Recuso-me a aceitar que um apoio financiado por fundos europeus seja gerido com tamanho nível de desorganização e falta de rigor. Caso esta situação não seja resolvida, pondero apresentar uma queixa formal às entidades competentes, incluindo o Parlamento Europeu. Aguardo a vossa resposta e a correção desta injustiça. Atentamente Diana Bedrus

Exmos. Senhores, No final do ano passado adquiri uma bicicleta eletrica da qual concorri ao fundo ambiental. Tentei (dezenas de vezes) contactar o suporte via telefonica e email para obter ajuda no preenchimento da candidatura, algo que acabei por fazer sozinho. Qual é o meu espanto que agora entro no site e a minha candidatura foi removida. Parece-me muito pouco profissional a forma como lidam com a situação. Pois negam informação e suporte para um programa que tanto fazem bandeira. Comprei a bicicleta a acreditar que o fundo era para todos que cumprissem os requisitos, coisa que fiz. A candidatura com a ordem 20241217132756103 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Venho apresentar uma situação que envolve o Fundo Ambiental e a EDP, (sendo que esta, apenas invoca que a responsabilidade da candidatura é sempre da pessoa, mas deram-me o documento errado) É o seguinte: Coloquei painéis solares pela EDP. Agosto de 2023 fiz a candidatura no fundo Ambiental. 2024, fiz vários pedidos de como estava a situação, nunca responderam a nenhum. 30 de setembro 2024, enviaram um e-mail que falta duas situações a corrigir, uma delas, era se aceitava a correção (tinha a ver com m2), onde indiquei que sim e outra era um documento MCP (Mera comunicação Prévia), que estava em falta, tendo 10 dias para apresenta-lo. Este documento, na altura da candidatura, a EDP forneceu-me uma declaração do Engenheiro, dizendo que era este documento a apresentar. Contacto a EDP, onde ajudaram a entrar na site da DGEG, e retirar de lá esse documento. Colocado na plataforma,… passado os 10 dias, vêm dizer que não é aquele documento. Contactei a EDP, que garantiu-me numa 1º fase, que era esse documento a enviar, conforme indicações do próprio Fundo Ambiental, tendo posteriormente, passado 1 dia ou 2, voltado a entrar no site da DGEG, com ajuda de colaboradora e retirado o devido documento. Quando reenvio ao Fundo Ambiental, (pois já não dava para responder pela plataforma), depois 3 ou 4 dias dos fim do prazo, vem a resposta que o prazo já estava ultrapassado e a candidatura ficou ELIGIVEL. Ora, junto da EDP, nunca se responsabilizaram de quem me forneceram o documento errado na candidatura e na 1º ajuda, não foi competente. Colocando pedidos de esclarecimento ao Fundo Ambiental, passado muito tempo depois, respondem e invocam sempre o artigo em que foi apresentado o documento fora de prazo. A candidatura levou 14 meses a ser analisada e passado 4 dias, não aceitaram o documento correto. Não existe nada a fazer, não existe nada que nem uma nem outra entidade possam reavaliar a candidatura, fica assim os contribuintes, sem mais nada a fazer. O valor do apoio esperado era de 1.100€ , que acabei por investir pensando nesta ajuda, mas sem sucesso. Não é muito, mas era o devido e o que tinha direito como cidadão. Fico a aguardar alguma resposta Vossa. Obrigado José Oliveira

Exmos. Senhores, RECLAMAÇÃO Exmos. Srs.: 1. Em 24Out24, a minha candidatura (n.º 16897) foi considerada "não elegível", ", pelo(s) seguinte(s) motivo(s): - Incumprimento do ponto 6.3 do Aviso, por se verificar que a sua situação tributária e/ou contributiva não se encontra regularizada", sendo convidado a fazer a contestação, que fiz de imediato, enviando, através da plataforma do FA, os documentos e declarações solicitadas, a saber: a. Declaração da Segurança Social de 24-10-24, atestando a minha situação contributiva regularizada perante a Segurança Social; b. Autorizei os serviços do Fundo Ambiental a rectificar os dados (NISS e ou/NIF) na plataforma; c. Para não haver dúvidas, enviei também certificado da Autoridade Tributária, atestando a situação tributária regularizada, nesta Instituição; 2. Em 5-12-24, a minha candidatura passou para “análise técnica”, sendo informado por email do FA de 05/12/24 do seguinte: "Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 16897 transitou de estágio, por a contestação realizada pelo candidato ter sido aceite"; 3. Inexplicavelmente no dia 13/12/24 a candidatura voltou para "não elegível", sendo convidado novamente a contestar, precisamente o mesmo ponto já antes contestado e aceite pelos serviços do Fundo Ambiental, que passo a transcrever: "Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 16897 foi considerada "Não Elegível", pelo(s) seguinte(s) motivo(s): - Incumprimento do ponto 6.3 do Aviso, por se verificar que a sua situação tributária e/ou contributiva não se encontra regularizada."; 4. Em 15-12-24 efectuei novamente a contestação nos mesmos moldes descrito no ponto 1., já que o incumprimento era o mesmo ("6.3 do Aviso"), que tinha sido antes contestado (24-10-24) e aceite (5-12-24) pelo FA, mas agora com os documentos enviados datados do dia 15-12-24; 5. Em 02Fev25 verifiquei na plataforma do FA que a candidatura estava anulada e confirmada por email do FA de 03-02-25! a. Motivo da não elegibilidade: Incumprimento do ponto 6.3 do Aviso – Situação tributária e/ou contributiva não regularizada. Contestação não aceite: Foram analisados os termos da contestação e mantêm-se válidos os pressupostos da avaliação realizada e dos motivos de exclusão; 6. Entendo que apenas um lamentável erro humano pode justificar esta anulação pelos motivos invocados, pois a clareza e limpidez das minhas duas contestações é inequívoca. Bastava só ler e olhar, com ou sem ajudas ópticas, os documentos solicitados e prontamente enviados, através da plataforma do FA, e inicialmente ACEITES pelo FA, tivessem sido analisados! 7. E sim, a minha situação contributiva, SEMPRE foi, até hoje, REGULARIZADA. E não havendo má fé nesta decisão, bastaria consultar o site da AT e/ou Segurança Social, onde foi dada autorização para o FA poder consultar. Não me calarei por tamanha injustiça. - Assim sendo, solicito os bons ofícios desse FA, para que a minha candidatura volte a ser analisada, e seja tido em consideração o que acima descreve. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Gostaria de receber informação sobre o nosso pedido, é impossível ligar para os contactos na vossa pagina web. Tenho verificado diariamente e desde o dia 14 Novembro onde me deram 10 dias para responder a proposta de exclusão haviam disponíveis mais de 1000 candidaturas, neste momento passados quase 3 meses ainda não recebi qualquer feedback a minha pronúncia e estão apenas disponíveis 331 candidaturas. A minha pronúncia foi enviada no mesmo dia em que recebi o vosso email pois ficamos muito preocupados ao ver a vossa resposta pois não encontramos em lugar algum a indicação que tinha de ser uma viatura matriculada em 2024, apenas que teria de ser um veículo novo! Eu sou o primeiro proprietário do carro, nunca tivemos um veículo novo e apenas fizemos este esforço pois estávamos confiantes neste incentivo. Agradeçemos assim uma resposta pois parece que as analises de pronuncia se vão acumulando e não existe qualquer resposta ou esclarecimento. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A vossa plataforma é ineficaz na troca de correspondência. O que aqui se passa é que anularam a candidatura por erro grosseiro de análise,e o estado está a dever-me o apoio elegível da candidatura em questão. Deixem de responder com tanto ênfase na diplomacia e burocracia,e sejam objetivos e eficazes na relação estado/cidadão. Se isto chegasse ao parlamento europeu,o estado português ficava mal na fotografia como o campeão da não execução de fundos europeus. Aguardo que corrijam este atropelo e transitem rapidamente a candidatura para o estado de elegível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a retificação de uma candidatura anulada indevidamente por erros de análise. A fase de avaliação da candidatura foi muito opaca por impossibilidade inicial de prestação de esclarecimentos,a partir daí a pressa foi tanta que não viram o que deviam ver. Neste momento o estado português está a dever-me o apoio legítimo a que tenho direito pela elegibilidade da candidatura. Solicito que reconheçam a vossa ilegalidade e transitem a candidatura em questão Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 28 de Agosto de 2023, submeti a minha candidatura para o subsidio tendo em conta a colocação de paineis solares, acontece que enviei toda a documentação pedida, e a semana passada depois de insistirem que a documentação da EDP não confere, pedi a edp a documentação solicitada e eles afirmaram que era essa que estava tudo ok. depois solicitaram várias vezes fotos , que enviei e o IBAn que também enviei novamente. Pareceu-me que arranjam argumentos para não avançar com atribuição do subsidio, sendo uma entidade estatal, não sei mais o que fazer. a EDP piblicita todos os dias a venda destes paineis com a verteza deste subsidio. O que posso fazer mais. Obrigado Alice Sardo Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho reclamar a anulação da candidatura nº32500 por inconformidade do Certificado Energético do conjunto instalado. Foram submetidas as etiquetas enviadas pela empresa instaladora, mas foi-me informado que não apresentavam a globalidade do conjunto. Confrontei a empresa, que prontamente me enviou o Certificado correto para ser anexo à candidatura. No entanto, não tive opção de atualizar a candidatura, uma vez que foi logo dada como "anulada". Estes documentos não tinham sido pedidos em fase de "contestação", logo nunca pensei que estivessem incorretos quando anexei os documentos pedidos nesta fase. Enviei prontamente o Certificado correto via e-Balcão (anexo novamente nesta reclamação), mas não tive qualquer resposta. Uma vez que tenho todos os documentos corretos para elegibilidade da candidatura, peço por favor a sua reabertura e análise. Cumprimentos.