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Candidatura anulada por falta de documento

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

G. P.

Para: Fundo Ambiental

24/01/2025

Exmos. Senhores, Fiz uma candidatura ao fundo ambiental em 2023, para uma instalação de painéis fotovoltaicos feita pela EDP. No ato da candidatura enviei toda a documentação requisitada da minha responsabilidade e todos os documentos fornecidos pelo instalador. Mais de um ano depois, em 16/10/2024 verifico que tenho emails do fundo ambiental a notificar que tinha que fornecer um documento a comprovar que o inversor instalado tinha a certificação CE. Quando acedo ao portal do fundoambiental.pt verifico que a candidatura já estava no estado "anulada" e que tinha como data limite para enviar o documento em falta até dia 4/10/2024, ou seja recebi emails a notificar-me para contestar quando já não o poderia fazer. No entanto, pedi o tal documento à EDP e enviei pelo e-Balcão assim que o recebi . Até hoje não foi alterado o estado da candidatura nem recebi resposta ao insólito desta situação. Cumprimentos.

Mensagens (2)

Fundo Ambiental

Para: G. P.

24/01/2025

Exmo(a). Senhor(a), O Fundo Ambiental informa que, de acordo com os pontos 10.3 e 10.8 do Aviso, a o pedido de esclarecimento e a contestação são remetidos pela plataforma digital do Programa, uma única vez, na qual o candidato tem a possibilidade de apresentar elementos adicionais ou contestar a avaliação da sua candidatura junto da entidade gestora do FA no prazo de 10 dias úteis após a decisão de não elegibilidade, sendo que a contestação deve ser devidamente fundamentada e basear-se nos elementos disponibilizados pelo candidato, bem como requerer diligências complementares e juntar documentos. Adicionalmente, de acordo com os pontos 10.10 e 10.11 todas as tramitações da candidatura decorrem na plataforma do FA, sendo que eventuais comunicações ou envios de documentação por outros meios (correio eletrónico, telefone, entre outros) não são considerados para a análise das candidaturas. Para mais informações, por favor contacte-nos através do e-Balcão, disponível em s:www.fundoambiental.ptaes-2023/e-balcao.aspx. Serviços de Gestão do Fundo Ambiental De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 24 de janeiro de 2025 14:15 Para: Fundo Ambiental geral@fundoambiental.pt Assunto: Candidatura anulada por falta de documento [REMETENTE EXTERNO] O emissor desta mensagem é externo à Secretaria Geral do Ambiente. Em caso de dúvida não abra anexos ou links nesta mensagem. ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌

G. P.

Para: Fundo Ambiental

28/01/2025

Recebi o email para contestar a 16-10-2024, no entanto na plataforma a data limite para contestar era 04-10-2024. Como poderia enviar o documento pela plataforma??

Assistência solicitada 25 fevereiro 2025

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