Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Apresento a presente reclamação relativa à candidatura n.º 2064851 ao programa Cheque Formação + Digital, indeferida com o fundamento de falta do Anexo 3, a preencher pela entidade formadora. Encontro-me a frequentar, com assiduidade, o curso de Técnico de Eletrónica na entidade que segue no documento em anexo. A formação está integralmente paga, e disponho de: -Fatura da formação, emitida pela entidade; -Declaração oficial de frequência, comprovando a minha inscrição e participação ativa no curso. -E toda restante documentação pedida pelo IEFP, excepto anexo 3 A recusa da candidatura assenta exclusivamente na não apresentação do Anexo 3. Contudo, trata-se de um documento que depende do preenchimento por parte da entidade formadora , sendo que esta mesmo não contempla códigos UFCD ou Extra-CNQ , daí não poder ser preenchida. De acordo com a informação divulgada publicamente, inclusive pela própria DECO PROTESTE, são elegíveis para apoio formações prestadas por entidades que: “...contemplem nos seus diplomas de criação ou autorização de funcionamento o desenvolvimento de atividades formativas.” Se lermos todo o artigo publicado pelo DECO PROTESTE a 21 de abril de 2025 podemos concluir em várias situações que o anexo 3 não é de toda obrigatório. A formação em causa insere-se claramente neste enquadramento legal e em algum momento refere a obrigatoriedade de códigos UFCD e afins , de salientar que a formação é reconhecida pelo ministério publico e contempla vários parâmetros no que toca à qualidade de formação e a sua necessidade no mercado de trabalho. Sendo assim, a rejeição da candidatura representa um entrave burocrático injustificado, que prejudica quem cumpriu os deveres essenciais: frequentar uma formação válida e suportar os seus custos com meios próprios. Tenho troca de emails em que me foi sugerido a desistência da candidatura, e neste momento o próprio IEFP deixou de responder, para posteriomente invocar que eu próprio não respondi em tempo útil. E assim iremos ficar até acabar o tempo legal para as candidaturas. Ou seja quem está a desistir é o próprio IEFP e não eu. Com base no exposto, venho solicitar: A reavaliação da candidatura, aceitando a documentação já reunida . Uma clarificação dos critérios efetivamente exigidos às entidades formadoras no contexto deste apoio; Caso a recusa se mantenha, uma resposta formal e bem fundamentada, para efeitos de eventual recurso. Agradeço desde já a atenção e coloco-me à disposição para fornecer todos os comprovativos necessários. Com os melhores cumprimentos, João M.

Exmos. Senhores, (Venho por este meio, reclamar de um serviço publico como IEFP - Montemor-o-Novo, não atender as minhas necessidades de procura de trabalho pelos canais normais como telefone) Sabemos que hoje em dia os meios de comunicação são imensos, pois há ou havia uma vaga de trabalho relacionado com estes serviços e mesmo assim não me quiseram dar informação desta estar disponivel ou indisponível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Conforme falado com as senhoras Sandra Mendes, Joana Santos, Vera Moreira e Marina Costa. Infelizmente todas nao sabem passar a informacao ou mesmo nao tem compreendimento correto do idioma portugues. 2 pontos a considerar: 1. Inventaram que nao posso fazer o curso de idiomas pois nao tenho equivalencia de ensino. Como pode ser tal informacao ser verdadeira se tenho diploma em bacharelado no idioma Portugues? 2. Nao sabem passar a informacao. Tivemos 1.5 semana a trocar mais de 20 emails para dizerem que nao posso fazer o curso simplesmente por que nao tenho capacidade para tal. O que nao e verdade. Fica aqui a reclamacao de uma descabida trapalhada do IEFP, no qual nao posso melhorar minhas capacidades nem atender o que e pedido pelo proprio IEFP que pede que no desemprego possamos fazer cursos e nao e que ocorre aqui.

Exmos. Senhores, No dia 7 de março de 2025, realizei a minha candidatura ao apoio Emprego Interior Mais, a qual está registada sob o número 2054493. Conforme previsto, o prazo para decisão administrativa é de 20 dias úteis. No entanto, até à presente data, não recebi qualquer resposta por parte do IEFP. Desde então, já entrei em contacto por quatro vezes, abri quatro reclamações formais e recebi quatro e-mails da vossa equipa a garantir que entrariam em contacto em breve. Apesar disso, ninguém entra em contacto, ninguém responde aos meus e-mails, ninguém retorna chamadas, ninguém faz absolutamente nada. Este nível de negligência é inaceitável e beira o desumano, especialmente tratando-se de um apoio estatal que visa, justamente, promover a integração de pessoas em regiões do interior. Trata-se de um apoio de grande relevância, que visa incentivar a mobilidade nacional e facilitar a integração de quem decide mudar-se para o interior do país. Atualmente, já estou instalado no interior, arcando com todos os custos envolvidos, mas sem acesso aos recursos prometidos nem qualquer indicação sobre quando ou se a situação será resolvida. Peço encarecidamente que este processo seja revisto com a máxima urgência e que me seja dada uma atualização concreta sobre o estado da minha candidatura. Agradeço desde já a atenção e disponibilidade. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Muito boa noite Exmos. Senhor(es) Venho por este meio e mais uma vez e virei as vezes que necessário reclamar da decisão da comissão de recursos do IEFP, pois ontem dia 09-05-2024 recebi uma carta registada informando que o recurso que apresentei tanto por e-mail como por carta registada foi negado ou seja eu continuo com a minha inscrição no IEFP da aérea da minha residência anulada com isto significa que não receberei o meu subsídio de desemprego a qual tenho direito. Após enviar por e-mail e por escrito as respetivas justificações das faltas das quais alegam eu ter dado e sem qualquer justificação, esta instituição ou melhor a Exma Srª Vice Coordenadora bem como o Exmo Srº Diretor do centro de emprego nega o meu pedido de recurso alegando duas datas das quais uma foi justificada por e-mail no próprio dia da convocatória e outra com uma declaração da clínica onde se encontra a minha mãe internada. A primeira que trata-se do dia 24-10-2022 que foi justificada para o e-mail do IEFP dizem o seguinte: "não tendo comparecido , nem justificado a falta no prazo de cinco dias consecutivos, e a falta foi considerada injustificada" peço a quem está responsável pelos e-mail que vá verificar a resposta a essa mesma convocatória de certeza que encontrará a justificação pois se eu a tenho o IEFP também terá de a ter. A segunda falta que estes senhores se referem é do dia 23-02-2024 dizendo o seguinte: em caso de doença ou acidente, não se encontra prevista para os ascendentes , apenas está prevista na lei a filhos, adotados ou enteados a menores de 12 anos, ou deficientes" ou seja a minha mãe fico com sequelas das quais depende totalmente de mim ou seja com deficiência mas não posso apresentar uma justificação da qual acompanhei a minha mãe pois a lei não abrange nem mãe nem pai ou seja, deixo-a morrer sem auxílio, porque tenho de escolher entre ir ás convocatórias do IEFP ou prestar auxílio a quem me deu a vida, casa, comida, educação e com quem vivo atualmente. Outro pormenor também importante é que alegam que sabendo eu que não poderia comparecer ás datas das convocatórias que teria de avisar com antecedência, ora toda as pessoas sabem que existem situações de emergência que acontecem quando menos esperamos, e sendo eu uma pessoa com bastantes problemas de saúde, por vezes tenho de ir a consultas de urgência que não estão agendadas mas contam como consultas programadas ,além disso tendo eu cinco dias para justificar as faltas não entendo onde está o incumprimento. Ainda dizem que foi alertada para a situação da minha inscrição ser anulada quando a única vez que foi notificada por essa questão foi por carta da qual eu foi pessoalmente ao Centro de Emprego. Meu Deus qual é a dificuldade em verificar as coisas. Simplesmente não o fazem pois uma das justificações foi feita no próprio dia e por e-mail e eu já reenviei esse e-mail várias vezes. Não entendo o porquê da existência em manter a minha anulação da minha inscrição no IEFP tendo eu todas as provas no que se referem á falta de justificações. Sinto que estão fazer-me uma total represália, uma tremenda falta de justiça, de empatia, compreensão, e de boa fé para com o próximo, penso que se trata de eu não só poder deixar de ter acesso á procura de emprego através do IEFP mas como também não receber o meu subsídio de desemprego e assim se poupa dinheiro para dar a outros. Ainda me foi dito e após eu mencionar que o subsídio era o meu único meio de sustento ainda mencionaram o seguinte: " no que respeita às dificuldades socioeconómicas que alega, deverão os serviços promover se assim o entender o encaminhamento para os serviços da Segurança Social". Ou seja até eu conseguir algum apoio da segurança social até la´ eu morro de fome e vivo na rua porque é o que estas instituições estão a fazer a retirar a mim e aos outros que contribuíram para a nossa economia que fizeram os seus descontos pagaram os seus impostos e infelizmente ficaram desempregados é isto que fazem. Mas se calhar se eu fosse e com todo o respeito refugiada ou imigrante aí com o estatuto que tal o define eu já teria casa, comida, subsídio, escola gratuita para a minha filha e não precisava de trabalhar nem de justificar as faltas, e não me venham dizer que é mentira porque eu conheço casos e vivem alguns aqui perto da minha zona onde habito e encontram-se exatamente nesta situação que menciono, não falo só por falar. Existem milhares de pessoas a receber indevidamente o subsídio de desemprego e não só mas a esses nada fazem nem averiguam e essas sim que vivem á conta de burlar o estado nada fazem mas mim uma pessoa correta, honesta, integra e que com toda a humildade pediu que verificassem as suas justificações e que não está a pedir nada que não seja do meu direito estes senhores resolvem manter a minha inscrição anulada e com tudo isto EU que me lixe. Quero que saibam que não desistirei de ver a justiça ser feita no meu caso e que irei continuar a lutar por todos os meios que possa e recorrer a todas as instituições que me possam dar voz e divulgar o que me está acontecer pois eu não fiz nada de errado os senhores apenas estão agir de muita má fé e de falta de humanidade para com o próximo neste caso comigo. Cumprimentos. Sara Curisco

Depois da confirmação por parte do IEFP, através de email a 4 de agosto e que posso facultar como prova, de que o curso referido nesse email (https://flag.pt/curso/prototipagem-com-figma/) seria elegível para o Cheque-Formação + Digital, decidi avançar em Agosto para a formação em causa. O contacto directo e personalizado por parte do IEFP deu-me segurança acerca da elegibilidade do curso. A escola também confirmou que o curso era creditado pela DGERT e que estava registado na plataforma SIGO, pelo que todas as condições estavam reunidas para obter o apoio em questão.Para não ter de efectuar deslocações (1 hora para chegar à escola e 1h para regressar) e pagar adicionalmente por transportes, optei pela versão Live-Training que tinha exactamente as mesmas características da sua versão in loco (ambas referidas no link do curso). Não moro em Lisboa (onde se situa a escola), mas a frequência em directo das aulas (de forma 100% síncrona) permitiu ter a interação com o formador tal como na sala de aula.Para minha surpresa, após a candidatura ao apoio Cheque-Formação + Digital, recebi em 23 de Novembro a notificação por parte do IEFP da intenção de indeferimento, constatando agora que afinal o curso não é elegível, apesar de ter exactamente as mesma características, unidades formativas, carga horária e preço, do curso presencial. A informação de que o curso teria de ser presencial ou presencial/à distância estava omissa em quase todos os textos de apresentação do programa no site do IEFP e, inclusivamente, o IEFP não esclareceu essa informação quando os questionei acerca da elegibilidade do curso no email de 28 de julho. A propaganda mediática também falhou em esclarecer, na altura, esta cláusula do ensino presencial/à distância, o que é um paradoxo tendo em conta que estamos perante um programa que se apresenta como sendo de Transição Digital. A somar a tudo isto, na notificação de intenção de indeferimento foi-me comunicado que eu não tinha anexado o cartão de cidadão (o que não é verdade pois tive de me identificar na inscrição no IEFP e no processo de candidatura online) e que alguns dos documentos da Entidade Formadora não estavam conforme: “o responsável não tem assinatura SCAP, o logotipo não corresponde à Entidade Formadora mencionada no corpo da Declaração”. Não sei a que se referem e não me parece que o esforço de verificação destes documentos seja da minha competência. Esse diálogo deve existir entre o IEFP e as escolas que eles reconhecem, como é o caso. No último contacto, após a minha contestação da intenção de indeferimento através do site do IEFP, foi-me dito por email que tinha anexado uma página em branco à contestação e teria que contestar novamente. Não anexei documento nenhum, muito menos em branco. Em resposta ao email, contestei com os mesmos argumentos expostos neste texto e reenviei toda a documentação desde o início do processo. A resposta sugeria que documentos estavam em falta ou comConclui-se que nem o próprio sistema informático do IEFP está preparado para a aclamada transição digital que deve ser simples e transparente. A burocracia inerente a este processo é avassaladora e negativa e, claramente, representa uma despesa acrescida de tempo e dinheiro para todos os intervenientes (IEFP Equipa de Transição Digital no Porto, IEFP Almada, IEFP Picoas, a escola e eu própria).Acerca da cláusula do curso presencial/à distância, interrogo-me qual a diferença para o IEFP que eu tenha frequentado as aulas à distância se a formação não tem qualquer distinção programática do seu formato presencial, sendo igualmente creditada pela DGERT. Além disso, os conceitos de presencial e presencial à distância são ambíguos uma vez que o meu curso foi presencial, embora online em tempo real. Mais ainda, não é esta uma medida discriminatória que permite mais facilmente o acesso a formações por pessoas que têm proximidade às escolas, deixando de fora as pessoas que vivem mais longe?Nos últimos 3 meses, fui convocada pelo meu Centro de Emprego para várias reuniões sob ameaça de cancelamento da inscrição no IEFP o que levaria ao cancelamento da candidatura ao apoio. Perdi imenso tempo e nunca obtive esclarecimentos em relação ao processo em causa. Levada pela motivação de melhorar o meu currículo e convencida (depois de todos os esclarecimentos prestados) de que o curso seria comparticipado pelo PRR/IEFP, antecipei quase 600 euros que me fazem falta para pagar as despesas de habitação e alimentação que, como se sabe, estão extremamente inflacionadas. Além disso, um apoio à formação que exige a antecipação do pagamento por parte do formando é no mínimo discriminatório. Estou completamente desiludida e defraudada com esta situação, que na minha experiência pessoal, é mais uma vez reflexo da precariedade do panorama laboral português e que só favorece alguns. A euforia mediática do Cheque-Formação + Digital, do PRR e da digitalização, não passa de propaganda política para alimentar os lobbies estabelecidos. Enquanto trabalhadora independente considero que não posso contar com o estado para garantir o que devia ser o direito de aprendizagem ao longo da vida.Finalmente, quero ainda alertar para o facto de ter tentado fazer esta mesma reclamação na plataforma “Livro de Reclamações”, mas sem sucesso visto que a entidade IEFP com o NIF 501442600 não está listada neste sistema, o que torna a instituição IEFP impermeável às críticas dando continuidade ao seu mau funcionamento.

Por estar desempregado, iniciei o curso de TAF através da instituição do IEFP localizada em Santa Marta de Portuzuelo,Viana do Castelo. O curso iniciou-se em Novembro de 2022, moro em Caminha mais de 30 km de distância, acabo por ter um grande consumo de combustível. Nós como desempregados sem estar a receber o fundo desemprego, temos direito a receber um apoio social. Mas minha situação se agravou, e não pude ir no curso por 2 semanas, por não ter condições de colocar combustível... Falei com a Coordenadora Dra. Deolinda que por sua vez, parecia uma profissional educada, atenciosa e com disposição em ajudar. Inclusive se dispôs caso houvesse bloqueio por faltas ela mesma resolvia. Mas nada do que disse cumpriu. Eu pedi se possível que participava das aulas online mas ela disse não ser possível, pois o diretor não permitia! Agora a mediadora do curso Sofia, fez o envio dos mapas dos formados, e todos receberam os respectivos apoios menos eu. No mês de Março de 2023, freqüentei o curso por 2 semanas, e em Abril 1 semana, e gastei bastante combustível e ninguém se importa se tenho condições ou não, os únicos que me ajudaram foram os colegas de sala e 2 Formadores, a instituição nada fez. Comecei a trabalhar com ajuda de uma colega de classe, mas recebi só 2 dias pois iniciei dia 17 de abril e o fechamento foi no dia 18 de abril, tenho combustível para ir trabalhar só para alguns dias... Se não receber o apoio que me devem posso perder o emprego. Minha situação é de urgência

Boa tarde, sou a Ana venho por este meio fazer 2 reclamações !!!!!!O pessoal que trabalha no IEFP nem parece que existe, peço desculpa mas é a minha sinceridade !!! E porque ??Eu mando pedidos de contacto, mando emails ninguém responde, não há tentativas de contacto tão pouco !!!E isto é triste porque se não reclamar-mos ou não insistimos eles nunca mais fazem nada, nem responder respondem !!!Eu queria por favor que me confirmassem a morada. E queria pedir para a minha mãe que a colocassem inscrita no centro de emprego o mais rápido possível, porque necessita da inscrição !!!Vou deixar o NIF dela, mas é importante depois também confirmarem a minha alteração de morada !!!! Aguardo resposta rapidamenteObrigada

Recebi uma carta do IEFP E SÓ PODE HAVER ALGUM ENGANO!Me inscrevi no Programa Interior Mais e fui aprovada em 14 de Abril de 2021.Mandei vários e-mails IMPLORANDO POR AJUDA uma vez que só vim para o interior a fim de ter uma atividade e receber este apoio financeiro.Devido a face pandémica estava sem poder exercer minha atividade já que iria dar início como consultora de viagens e guia intérprete e os voos do Brasil estavam cancelados para o turismo.Recebi uma proposta de trabalho temporário de 21 de junho até 12 de setembro e resolvi aceitá-la já que havia mandado vários e-mails ao IEFP implorando por ajuda uma vez que minhas contas estavam em aberto e eu não obtive resposta imediata.Somente em Julho é que recebi a primeira parcela do apoio financeiro.VENHO COMUNICAR QUE ESTOU COM MINHA ATIVIDADE ABERTA E VOU DAR SEQUÊNCIA.Somente aceitei esse emprego temporário devido a pressão de ter que pagar minhas contas e meu aluguel e não ter dinheiro para isso.O QUE QUERIAM? QUE EU ESPERASSE PELA AJUDA DE VOCÊS E FICASSE SEM GANHAR DINHEIRO PARA PAGAR MINHAS CONTAS?ISSO QUE ESTÃO FAZENDO É DESUMANO!TENHO TODOS OS COMPROVATIVOS DE CONTAS ATRASADAS E E-MAILS COM AVISOS DE CORTE E POSSO PROVAR!SEGUE EM ANEXO MEU CONTRATO DE TRABALHO, O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO E MEU COMPROVATIVO DE ATIVIDADE ABERTA!ESPERO RESOLVER ESTA QUESTÃO, POIS SE FOR NECESSÁRIO ENTRAREI COM UMA AÇÃO JUDICIAL CONTRA O IEFP.

Venho por este meio reclamar do iefp mais concretamente o iefp de lisboa, pela demora excessiva no pagamento da bolsa de formação. Foi me dito a mim, e aos meus colegas que a pessoa que faz os pagamentos foi de férias e nao fazem ideia de quando vamos receber. Estou dependente desse dinheiro pois tenho a minha filha a meu encargo e é o unico rendimento que tenho neste momento. Ja enviei um outro email a pessoa responsável pela formação que estou a ter mas até agora sem qualquer tipo de resposta.