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Recusa de reembolso
Exmos. Senhores, A Domestika cobrou 200€ referentes à assinatura Domestika Plus. Esqueci de cancelar a renovação, mas solicitei o reembolso no mesmo dia da cobrança, sem uso do serviço. Além disso, considero que a assinatura é enganosa: fui levada a acreditar que teria acesso completo aos cursos da plataforma com a assinatura, quando na verdade os materiais mais importantes ficam bloqueados, como arquivos, links e conteúdos e fórum, sendo necessário comprar o curso separadamente. Ou seja, além dos 200€, precisei pagar pelo curso individualmente para ter acesso ao que realmente precisava. A Domestika se recusa a devolver o valor com base numa política interna, mas essa prática vai contra a legislação europeia e portuguesa, nomeadamente a Diretiva 2011/83/UE, que garante ao consumidor o direito de desistir de um serviço digital contratado online em até 14 dias, caso não tenha sido usado. Solicito o apoio da DECO para garantir o reembolso dos 200€, proteger meus direitos e alertar sobre a publicidade enganosa da assinatura Domestika Plus. Cumprimentos.
Montantes retirados da conta indevidamente
Exmos. Senhores, A minha mulher, Maria Santos, comprou dois cursos à empresa DOMESTIKA, em março de 2024, por 0,99€ cada, a que correspondem os recibos de 6,46 e 6,49 USD. Até aqui tudo certo. Acontece que, posteriormente, sem nada ter solicitado ou requerido à referida empresa, verifiquei que me foi retirado da conta, sob a forma de pagamento automático, os seguintes valores: A 27 e abril/2024 – 97,85 USD e em 15 de dezembro de 2024 115,51 USD - por cursos que nunca comprei. Reclamei junto da empresa sobre os valores retirados da minha conta Paypal, tendo obtido como resposta: “é possível que você tenha ativado anteriormente um TESTE GRATUITO DO DOMESTIKA PLUS; Este foi um período experimental de 30 dias que foi renovado automaticamente, conforme estipulado na ativação pela modalidade de plano anual ali indicada.” Relativamente a esta empresa, apenas me limitei a comprar os cursos supra identificados, nunca ativei ou subscrevi o que quer que fosse. Também NUNCA utilizei esta suposta subscrição para mais curso nenhum. Voltei a reclamar e responderam para ir ao seguinte link: Revise o seguinte artigo da Central de Ajuda - Este link não me levou a nenhuma conclusão, nem me esclareceu. Não há nenhum item para o cancelamento da subscrição. Volto a referir, não utilizei curso nenhum da suposta subscrição DOMESTIKA. Por desconhecer que tinha ativado uma subscrição, comprei outro curso em 28 de novembro de 2024 e caiu-me na conta o valor de um curso normal. Se tinha assinatura (eu desconhecia) por que razão tive de pagar o outro curso? Enviaram novo email em fevereiros 2025, a informar que a próxima prestação da subscrição cai em março de 2025. Por razões de vária ordem, principalmente de segurança e devido aos pagamentos automáticos da Paypal, desativei esta conta. Pelo que, venho por este meio requerer o cancelamento da suposta subscrição, bem como pedir a restituição do meu dinheiro, pois considero a prática desta empresa desonesta e incorreta, para além de não apresentar clareza nos seus esclarecimentos. Cumprimentos.
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