Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar a minha reclamação relativamente a uma cobrança indevida efetuada pela vossa plataforma. No dia 29/07/2025, adquiri um curso através da Domestika. No momento da compra, foi automaticamente adicionada uma subscrição Domestika Plus, com um mês gratuito, sem que eu tivesse solicitado ou autorizado tal subscrição. Posteriormente, foi-me cobrado o valor relativo à continuidade deste serviço (229€). Nao recebi nenhuma fatura referente a este pagamento. - Não autorizei a adesão ao serviço Domestika Plus. - Não utilizei qualquer funcionalidade do serviço Domestika Plus pelo qual fui cobrado. - A inclusão automática de um serviço pago, sem consentimento expresso, configura prática comercial desleal nos termos da legislação de defesa do consumidor. Não solicitei este serviço e procuro o reembolso do mesmo, condenando a prática abusiva desta plataforma junto dos consumidores. Solicito, assim, a devolução integral do valor cobrado indevidamente e a confirmação de que a subscrição foi cancelada de forma imediata e definitiva. Aguardo resposta urgente.

Eu comprei um curso de 0,99€ em Agosto de 2025 através do site Domestika, e para minha "surpresa" em setembro de 2025 ao verificar minha conta fui surpreendida por uma cobrança de mais de 230€ por uma subscrição que não nunca me inscrevi ou autorizei do Domestika Plus. Entrei em contato com o suporte da empresa pelo formulário fazendo a solicitação do reembolso e eles simplesmente responderam em um email que pareceu uma resposta automática indicando que se subscrevi o plano e não o cancelei atempadamente já não há lugar a devolução. Não encontro outra forma mais direta de os contactar sem ser pelo formulário disponível no site. Sinto-me extremamente lesada e solicito o reembolso

Quando me subscrevi para uma prova grátis de 30 dias da Domestika, foi-me comunicado claramente por e-mail que 7 dias antes de me ser cobrada a anuidade da Domestika Plus me seria enviado um email. A Domestika enviou-me um email a dizer que faltavam uns dias para terminar a minha prova gratuita no dia 27 de Agosto de 2025 e no dia 28 de Agosto de 2025 tinha me cobrado 230€ da conta. Imediatamente cancelei a subscrição e contactei a empresa várias vezes. Até agora, apenas consegui respostas automáticas e nenhum tipo de apoio ao cliente. Eu inscrevi-me para uma prova gratuita com a intenção de cancelar a mesma atempadamente, já que neste momento a minha situação não me permite esse tipo de anuidade. Exigo um re-embolso já de um serviço que foi publicitado enganosamente, onde a empresa não cumpriu com a sua parte do acordo e para um serviço que não estou a tirar proveito.

Eu comprei um curso de 0,99€ em julho de 2025 e para minha "surpresa" em Agosto de 2025 ao verificar minha conta fui surpreendida por uma cobrança de 229€ por uma subscrição que não nunca me inscrevi ou autorizei do Domestika Plus. Entrei em contato com o suporte da empresa pelo formulário fazendo a solicitação do reembolso e eles simplesmente responderam em um email que pareceu uma resposta automática o seguinte: "Se você está escrevendo para esclarecer uma cobrança que não reconhece, recomendamos que dê uma olhada na seção de Pedidos e cursos no seu perfil e verifique suas últimas compras. Se você ativou um PERÍODO DE TESTE GRATUITO DO DOMESTIKA PLUS, é possível que, ao não cancelar a renovação automática antes do fim do período de teste, o plano tenha sido renovado automaticamente, conforme indicado no momento da ativação e de acordo com nossos Termos de Uso." Ao consultar a página da empresa você é informado que não há política de reembolso para subscrições do Domestika Plus. Me sinto extremamente lesada e solicito o reembolso!

No dia 5 de junho de 2025, adquiri um curso individual de Fusion 360 na plataforma Domestika, com a conta associada ao e-mail yuri.freri@gmail.com, sem qualquer intenção de subscrever um plano de adesão. Contudo, ao realizar essa compra, foi aparentemente activado um período experimental gratuito da subscrição Domestika Plus, sem o meu consentimento claro e informado. No dia 7 de julho de 2025, fui surpreendida com uma cobrança no valor de 229,77 € relativa à renovação automática da subscrição Domestika Plus, a qual nunca autorizei conscientemente nem pretendi contratar. Assim que tive conhecimento da cobrança, cancelei de imediato a subscrição. Importa ainda referir que não usufruí de qualquer conteúdo ou funcionalidade do serviço durante o período experimental gratuito, e sequer havia efetuado login na Plataforma até a data da cobrança, o que reforça que não houve intenção de adesão voluntária nem utilização efectiva do serviço. De acordo com o Direito de Livre Resolução previsto na legislação portuguesa de defesa do consumidor (transposição da Diretiva 2011/83/UE), o consumidor tem o direito de resolver livremente qualquer contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, mesmo sem necessidade de justificação, e com especial razão quando o serviço não foi utilizado. A empresa recusou-se a efectuar o reembolso, invocando a sua política interna, apesar do cancelamento imediato e da não utilização do serviço. Considero esta prática pouco transparente, desleal e lesiva dos direitos do consumidor. Solução pretendida: Solicito o reembolso integral do montante cobrado 229,77 €, com base no meu direito legal de livre resolução e no facto de não ter usufruído do serviço.

No dia 1 de junho de 2025, adquiri um curso individual de maquilhagem na plataforma Domestika, com a conta associada ao e-mail alanadafrota@gmail.com, sem qualquer intenção de subscrever um plano de adesão. Contudo, ao realizar essa compra, foi aparentemente activado um período experimental gratuito da subscrição Domestika Plus, sem o meu consentimento claro e informado. No dia 2 de julho de 2025, fui surpreendida com uma cobrança no valor de 269,61 USD (aproximadamente 229 €) relativa à renovação automática da subscrição Domestika Plus — a qual nunca autorizei conscientemente nem pretendi contratar. Assim que tive conhecimento da cobrança, cancelei de imediato a subscrição. Importa ainda referir que não usufruí de qualquer conteúdo ou funcionalidade do serviço durante o período experimental gratuito, e sequer havia efetuado login na Plataforma até a data da cobrança, o que reforça que não houve intenção de adesão voluntária nem utilização efectiva do serviço. De acordo com o Direito de Livre Resolução previsto na legislação portuguesa de defesa do consumidor (transposição da Diretiva 2011/83/UE), o consumidor tem o direito de resolver livremente qualquer contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, mesmo sem necessidade de justificação, e com especial razão quando o serviço não foi utilizado. A empresa recusou-se a efectuar o reembolso, invocando a sua política interna, apesar do cancelamento imediato e da não utilização do serviço. Considero esta prática pouco transparente, desleal e lesiva dos direitos do consumidor. Solução pretendida: Solicito o reembolso integral do montante cobrado (269,61 USD / 238,83 €), com base no meu direito legal de livre resolução e no facto de não ter usufruído do serviço.

Exmos. Senhores, A empresa me cobrou uma assinatura sem meu consentimento e vem renovando anualmente desde 2024 e este ano me cobrou novamente e eu percebi, solicito o reembolso dessa cobrança indevida Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A Domestika cobrou 200€ referentes à assinatura Domestika Plus. Esqueci de cancelar a renovação, mas solicitei o reembolso no mesmo dia da cobrança, sem uso do serviço. Além disso, considero que a assinatura é enganosa: fui levada a acreditar que teria acesso completo aos cursos da plataforma com a assinatura, quando na verdade os materiais mais importantes ficam bloqueados, como arquivos, links e conteúdos e fórum, sendo necessário comprar o curso separadamente. Ou seja, além dos 200€, precisei pagar pelo curso individualmente para ter acesso ao que realmente precisava. A Domestika se recusa a devolver o valor com base numa política interna, mas essa prática vai contra a legislação europeia e portuguesa, nomeadamente a Diretiva 2011/83/UE, que garante ao consumidor o direito de desistir de um serviço digital contratado online em até 14 dias, caso não tenha sido usado. Solicito o apoio da DECO para garantir o reembolso dos 200€, proteger meus direitos e alertar sobre a publicidade enganosa da assinatura Domestika Plus. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A minha mulher, Maria Santos, comprou dois cursos à empresa DOMESTIKA, em março de 2024, por 0,99€ cada, a que correspondem os recibos de 6,46 e 6,49 USD. Até aqui tudo certo. Acontece que, posteriormente, sem nada ter solicitado ou requerido à referida empresa, verifiquei que me foi retirado da conta, sob a forma de pagamento automático, os seguintes valores: A 27 e abril/2024 – 97,85 USD e em 15 de dezembro de 2024 115,51 USD - por cursos que nunca comprei. Reclamei junto da empresa sobre os valores retirados da minha conta Paypal, tendo obtido como resposta: “é possível que você tenha ativado anteriormente um TESTE GRATUITO DO DOMESTIKA PLUS; Este foi um período experimental de 30 dias que foi renovado automaticamente, conforme estipulado na ativação pela modalidade de plano anual ali indicada.” Relativamente a esta empresa, apenas me limitei a comprar os cursos supra identificados, nunca ativei ou subscrevi o que quer que fosse. Também NUNCA utilizei esta suposta subscrição para mais curso nenhum. Voltei a reclamar e responderam para ir ao seguinte link: Revise o seguinte artigo da Central de Ajuda - Este link não me levou a nenhuma conclusão, nem me esclareceu. Não há nenhum item para o cancelamento da subscrição. Volto a referir, não utilizei curso nenhum da suposta subscrição DOMESTIKA. Por desconhecer que tinha ativado uma subscrição, comprei outro curso em 28 de novembro de 2024 e caiu-me na conta o valor de um curso normal. Se tinha assinatura (eu desconhecia) por que razão tive de pagar o outro curso? Enviaram novo email em fevereiros 2025, a informar que a próxima prestação da subscrição cai em março de 2025. Por razões de vária ordem, principalmente de segurança e devido aos pagamentos automáticos da Paypal, desativei esta conta. Pelo que, venho por este meio requerer o cancelamento da suposta subscrição, bem como pedir a restituição do meu dinheiro, pois considero a prática desta empresa desonesta e incorreta, para além de não apresentar clareza nos seus esclarecimentos. Cumprimentos.