Reclamações públicas

Exmºs Senhores, Em 2019 inscrevi-me na Universidade Aberta, com intenção de iniciar uma Licenciatura. Não tinha meios próprios para pagar a licenciatura, mas a empresa onde trabalho poderia eventualmente apoiar essa candidatura através de um programa, que acabou por não se realizar. Paguei a inscrição e o seguro para não perder a oportunidade, mas não cheguei a escolher as disciplinas a frequentar porque entretanto soube que não ia ter o apoio financeiro por parte da minha empresa. Liguei para a Universidade Aberta a expor a situação e disseram-me, na altura que não era necessário anular a inscrição, visto que ainda não estava completa extinguir-se-ia, mas perdia o valor já pago. As únicas faturas que recebi por parte da Universidade Aberta referem-se à inscrição, estão pagas e são as que anexo. Nunca recebi qualquer outra fatura, nem tão pouco notificação de dívida. Não frequentei nenhuma disciplina, nem acedi a qualquer conteúdo de estudo, assim como não consultei o site da faculdade. No dia 15/Agosto/2025, recebi a Citação das Finanças, que anexo, para pagamento de uma dívida de 545€ + juros + custas, num total de 710€. Ainda não dei qualquer resposta, mas gostaria da Vossa ajuda para me escusar a pagar esta dívida injusta, ou pelo menos a reduzi-la. Obrigada Teresa M.

Exmos. Senhores, ENCONTRA-SE EM ABAIXO DESCRITO O EMAIL EM TOM DE AMEAÇA DA UNIVERSIDADE ABERTA. COBRANDO UM VALOR PELO CURSO QUE NÃO ESTUDEI E DO QUAL JÁ TINHA CANCELADO A INSCRIÇÃO, A MATRÍCULA. GOSTARIA DA VOSSA INTERVENÇÃO. ____________________________________________________________ Informo que foi notificado, nos termos do artigo 14.º do Regulamento de Propinas da Universidade Aberta (UAb), que se encontra em dívida valores a esta instituição, não tendo sido regularizados até á presente data. Caso já tenha feito o pagamento, agradeço que nos envie o comprovativo do mesmo para associação á sua conta corrente e liquidação da respetiva divida. Nestes termos, dispõe do prazo de 5 (cinco dias) úteis, a contar da data da receção da presente notificação, para proceder ao pagamento voluntário da dívida. O pagamento pode ser efetuado numa das seguintes modalidades: a) mediante transferência bancária, para a conta com o IBAN PT50 0781 0112 0112 0012 9858 5 SWIFT: IGCPPTPL b) através de Referência Multibanco. Para obter as referências de pagamento deve aceder a Portal Académico>Tesouraria>Situação atual>Pagamentos e seguir os passos de pagamento com Referência Multibanco. Caso proceda ao pagamento através de transferência bancária deve remeter o comprovativo para dgf@uab.pt, com indicação do número de estudante, a fim de o pagamento ser corretamente associado à sua conta corrente. Caso proceda ao pagamento através de referência multibanco não é necessário remeter comprovativo, ficando o correspondente recibo imediatamente disponível na sua área de estudante. Nos termos do n.º 5 do artigo 113.º do Código do Procedimento Administrativo, a presente notificação considera-se efetuada no momento em que aceda ao correio enviado para a sua conta eletrónica, aberta junto da plataforma informática disponibilizada pela UAb. Em conformidade com o n.º 6 do mesmo normativo, em caso de ausência de acesso à conta eletrónica aberta junto da plataforma informática disponibilizada pela UAb, a notificação considera-se efetuada no quinto dia útil posterior ao seu envio ou no primeiro dia útil seguinte a esse, quando esse dia não seja útil. Adverte-se que o incumprimento do pagamento do valor em dívida tem as consequências estabelecidas no artigo 16.º do Regulamento de Propinas, designadamente, o não reconhecimento dos atos académicos realizados no período a que a obrigação se reporta. A ausência de pagamento voluntário no prazo fixado determinará ainda a comunicação à Autoridade Tributária para efeitos de cobrança coerciva. A certidão de dívida a remeter à Autoridade Tributária refletirá não apenas o montante em falta à presente data, mas também eventuais custos administrativos. Com os melhores cumprimentos, Pedro Barrias Administrador (No uso de competência delegada através do Despacho n.º 13538/2024) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, O meu nome é Carolina Abreu e quero deixar aqui registado o extremo descontentamento em relação à conduta desta instituição. Em 2016, matriculei-me no curso de Línguas Aplicadas. Infelizmente, por motivos pessoais, não pude continuar no curso e cancelei a matrícula. No ano de 2023, fui contactada, pelos serviços administrativos e tesouraria, por email, indicando que tinha uma dívida, que desconhecia, de quase 400€, por ter cancelado a matrícula uns dias depois do que consideravam ser o prazo correto. O email era intimidatório, ameaçando participação à Autoridade Tributária para cobrança coerciva da dívida. Fiz o pagamento por transferência bancária e enviei o comprovativo, como solicitado. Agora, em Maio de 2025, enviam-me, novamente, um email intimidatório para pagamento de uma dívida, não indicando o valor e remetendo a consulta para a minha plataforma de aluno. Eu não sou aluna desde 2016, acham que ainda sei o acesso à plataforma de aluno??? Que organização é esta? De vez em quando decidem ‘ressuscitar’ dívidas saldadas? Considero, este comportamento, muito grave. Ninguém gosta de receber o tipo de emails que enviam e, principalmente, com o tom de ameaça usado. Agradeço que os meus contactos sejam, imediatamente, apagados. Se voltar a receber um novo email, a minha denúncia não será feita aqui. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma cobrança indevida efetuada pela Universidade Aberta. No ano de 2019, candidatei-me ao curso Cinema e Video: Desconstruções Pedagógicas, edição 2020, da referida instituição. No entanto, devido a problemas de saúde, enviei um e-mail à universidade( dentro do prazo estabelecido) solicitando a desistência da candidatura do curso antes de proceder à matrícula formal ( estava referido no email da aceitação da candidatura, que caso não pretendesse frequentar o curso deveria obrigatoriamente avisar para o seguinte email: alv.info@uab.pt ). Portanto, nunca finalizei o processo de matrícula nem frequentei o referido curso. Recentemente, fui surpreendida com uma cobrança do valor referente à matrícula no curso em questão. Gostaria de salientar que essa cobrança é injustificada, uma vez que a única ação que realizei foi a candidatura ao curso que foi aceite, sem prosseguir com qualquer outra etapa administrativa. Não consigo perceber qual é a base legal que justifica esta cobrança, e ainda por cima com tons de ameaça, como se eu me tratasse de ser uma criminosa. Peço, por favor, a intervenção da DECO para a resolução desta questão, visto que o contacto anterior realizado diretamente com a Universidade Aberta através de email e telefone não resultou em qualquer tipo de resposta. Melhores cumprimentos, Joana Reis

Exmos. Senhores, Foi confrontado no dia 25 de Março com um email remetido pela DGF da Universidade Aberta cujo conteúdo passo a expor: "Fica pela presente comunicação notificado, nos termos do artigo 14.º do Regulamento de Propinas da Universidade Aberta (UAb), que se encontra em dívida a esta instituição, a quantia de 1125 Euros, a título de propinas e taxas vencidas, referente à sua matrícula/inscrição no curso Curso Profissionalização em Serviço, valor ao qual acrescem juros de mora à taxa legal em vigor, à presente data, de 197,25 Euros.". Considerando que este comportamento é abusivo por parte da referida entidade pois a mesma no espaço temporal de 2 anos e meio após eu ter cancelado a minha matrícula/inscrição no referido curso nunca me comunicou a existência de tal divida e tem conhecimento por escrito dos motivos que me levara ma desistir do curso e a cancelar o mesmo. Num espaço temporal tão longo ainda me querem cobrar juros de mora por considerarem que estou em atraso de pagamento de algo que não prossegui, não frequentei e do qual nunca me foi comunicando o que quer que seja. Agradeço que reponham a verdade dos factos e que me seja anulada a execução de divida que referem que existe. Cumprimentos. Gabriel Cardoso.

Exmos. Senhores, No passado dia 24 de março recebi um email a informar que estaria em dívida com a instituição mencionada, num periodo abrangente de setembro de 2021 a janeiro de 2022. Fiz várias tentativas de contacto com a instituição, solicitanto esclarecimentos e comprovativos da minha inscriçáo no periodo mencionada mas nunca obtive resposta. Após consulta do meu extrato bancário do mesmo periodo, confirmo que não existe pagamento da inscrição nesse semestre logo, não podem estar a cobrar propinas sem inscrição. Espero poder ser contactado e esclarecido sobre isto em breve. Cumprimentos.

Exmo. Senhor(a), Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a UNIVERSIDADE ABERTA, por tentativa indevida de cobrança de propinas referentes a um período em que não me encontrava inscrito. 1. Exposição dos Factos: Em 2018, formalizei o cancelamento da minha inscrição na referida universidade. Durante mais de quatro anos, não recebi qualquer notificação formal sobre valores em dívida. Apenas no dia [24 de Março, 2025], ao aceder ocasionalmente a uma conta de e-mail que já não utilizo, constatei que a universidade tinha enviado em 2023 um e-mail alegando a existência de uma dívida. Não recebi qualquer carta registada, notificação oficial ou contacto válido antes de 2025. Até à presente data, a universidade não apresentou qualquer prova de que eu estaria inscrito após 2018 ou que me notificou corretamente sobre esta suposta dívida. 2. Fundamentos Legais: Nos termos do Artigo 32.º da Lei Geral Tributária (LGT), as dívidas fiscais prescrevem ao fim de 4 anos, salvo disposição em contrário. O Artigo 298.º do Código Civil determina que uma obrigação extingue-se por prescrição quando não for reclamada dentro do prazo legal. O Artigo 10.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) exige que qualquer decisão administrativa seja notificada de forma adequada e atempada. O envio de um simples e-mail para uma conta que já não utilizava não constitui uma notificação válida, pois não garante a receção nem interrompe prazos de prescrição. 3. Pedido: Dado que: O cancelamento da minha inscrição foi formalizado em 2018. A universidade não me notificou adequadamente dentro do prazo legal. A suposta dívida, a existir, já estaria prescrita e não pode ser exigida. Solicito a intervenção da DECO para que a universidade cesse de imediato esta tentativa abusiva de cobrança e me forneça uma declaração formal de inexistência de dívida. Aguardo o vosso apoio e fico disponível para fornecer documentação adicional, se necessário. Com os melhores cumprimentos, Jorge Rafael Freitas

Exmos. Senhores, Cascais, 05 de Março de 2025- Fiz a minha matrícula no curso de Mestrado em Estudo spbre a Europa nesta instituição de ensino onde eu havia várias dúvida e fui pessoalmente no Saldanha em Lisboa e conversei com a Sra, Florbela pra poder solucionar as minha dúvidas onde ela me disse que eu deverias escolher as UC para poder fazer as matrícula e começar o curso. Achei esquisito por ter que escolher as UC para estudar mas como sou imigrante e resolvi voltar a estudar escolhi duas UC para cada semestre. Paguei o curso no valor de 750, 00 Euros em 10 parcelas. Fiz todos os trabalhos e o projeto para ser aceito no mestrado. Recebi um e-mail da professora Margarida dizendo que eu não havia concluído todas as unidades necessárias para poder avançar com o curso. Fui em Lisboa na sede da UAB e conversei com a Sra. Inês onde ela me explicou a situação onde eu não tenho a quantidade de valores suficientes de valor 60 e sim eu tenho 30 e que a pessoa poderia ter me passado a informação errada. Minha questão que perguntei a Sra. Inês que a no meu caso eu pago um curso de mestrado para poder ter o título de mestrado, faço os trabalhos e os projetos e que sistema de ensino é esse que não avisa o aluno que não está ocorrendo bem e que está falando cursar mais UC? Ela não sobe me responder. Sai da UAB muito desanimada e frustado com essa situação. Tive que fazer as matrículas de novo com as UC faltando para poder terminar o curso. E agora recebi de novo que tenho que pagar de novo para estudar sendo que paguei o dois semestres passado e estão me cobrando 750,00. Mandei um e-mail questionando essa situação a Sra. Florbela não me responder adequadamente as minha dúvidas e pediu para entrar no link do curso para tirar as dúvidas, onde não achei as respostas que eu preciso. Acho injusto ter que pagar de novo o curso para estudar sendo que me foi passado informação errada e tenho que refazer os semestres e pagar de novo. Gostaria de poder ter uma solução para esse caso já que na UAb não consigo respostas. Obrigada! Cumprimentos.

Boa tarde.O meu nome é Mariana Pereira.Fiz a inscrição na segunda-fase para a Licenciatura de Línguas Aplicadas, contudo devido a dificuldades financeiras não será de todo possível da minha parte continuar os estudos.Conforme está indicado no vosso website (https://portal.uab.pt/matricula-e-inscricoes/) na secção: Anulação de Matrícula:Se a anulação da matrícula e/ou inscrição for efetuada após o prazo limite estabelecido no calendário do ano letivo, são devidos os valores das propinas vincendas, EXCETUANDO as situações de anulação da matrícula e/ou inscrição por motivos de natureza económico-financeira, devidamente fundamentadasJá abri vários pedidos através do website, e infelizmente o tratamento do pedido tem sido péssimo. Ninguém me consegue dar uma resposta em concreto e estão constantemente a enviar-me sempre a mesma informação.Como por exemplo: SITCON#0634143 e SITCON#0631315Eu fiz o pedido de anulação da matricula pelo facto de não conseguir pagar os valores que são requisitados neste momento.Poderiam por favor verificar a situação?Obrigado, Mariana Pereira

Assunto: Reclamação para a devolução de quantia certaExmos. Srs.,Venho por este meio solicitar a Vª.s Exª.s. o reembolso da verba de 85,45 euros, depositada na conta da Universidade Aberta (sita na Rua da Escola Politécnica nº 147, 1269-001, na cidade de Lisboa, no dia 14/ 09/ 2020), que se destinava ao pagamento de outra entidade, mas que por lapso, a verba foi enviada para a conta da Universidade Aberta.No dia 14/ 09/ 2020, foi enviado uma mensagem por correio electrónico para contas@uab.pt, a dar conta da situação em apreço, tendo obtido a resposta no dia 14/10/2020, pela mão do Dr, José Geraldes, que a entidade 11649, para onde foi a referida quantia, não pertencia à Universidade Aberta. No surgimento desta resposta, enviei outra mensagem por correio electrónico no dia 16/10/2020, a referir que a Universidade Aberta dispõem de duas entidades, 11649 e 11650, tendo recebido uma resposta no dia 22/10/2020, a informar que o assunto estava a ser tratado, mas que demoraria alguns dias a ser resolvida.Sendo assim, esta solicitação prende-se, como será do conhecimento de Vª.s Exª.s, da não resolução do problema até à data e, não tendo até à data, recebido qualquer devolução por parte de Vª.s Exª.s, como seria expectável, venho formalizar este pedido.