Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma cobrança indevida efetuada pela Universidade Aberta.
No ano de 2019, candidatei-me ao curso Cinema e Video: Desconstruções Pedagógicas, edição 2020, da referida instituição. No entanto, devido a problemas de saúde, enviei um e-mail à universidade( dentro do prazo estabelecido) solicitando a desistência da candidatura do curso antes de proceder à matrícula formal ( estava referido no email da aceitação da candidatura, que caso não pretendesse frequentar o curso deveria obrigatoriamente avisar para o seguinte email: alv.info@uab.pt ).
Portanto, nunca finalizei o processo de matrícula nem frequentei o referido curso.
Recentemente, fui surpreendida com uma cobrança do valor referente à matrícula no curso em questão. Gostaria de salientar que essa cobrança é injustificada, uma vez que a única ação que realizei foi a candidatura ao curso que foi aceite, sem prosseguir com qualquer outra etapa administrativa. Não consigo perceber qual é a base legal que justifica esta cobrança, e ainda por cima com tons de ameaça, como se eu me tratasse de ser uma criminosa.
Peço, por favor, a intervenção da DECO para a resolução desta questão, visto que o contacto anterior realizado diretamente com a Universidade Aberta através de email e telefone não resultou em qualquer tipo de resposta.
Melhores cumprimentos,
Joana Reis
