Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No inicio do mês de Fevereiro de 2025, foram remetidos os documentos pedidos para renovação da Licença AMI . Em 16/2/2025 foi efetuado o pagamento da respetiva renovação(265€), até porque no espaço de 15 dias não tínhamos recebido nenhuma indicação em contrário. Em 18/4/2025 fomos notificados da decisão de cancelamento por falta de seguro no período 10/10/2024 a 31/01/2025. No mesmo dia(18/4/2025) e por não termos o documento pedido, entendemos o cancelamento da licença e pedimos, não para ser devolvidos os 265€, mas sim para o mesmo valor ser utilizado no pedido de uma nova licença. Em 2/5/2025, somos informados que não podia ser devolvidos os 265€, conforme Portaria 199/2013 de 31 de Maio. Na verdade nunca pedimos o devolução do valor em causa. No dia 20/5/2025, voltámos a colocar a questão de utilização da verba de 265€ no pedido de nova licença. No dia 3/6/2025 o IMPIC voltar a informar que não pode devolver o valor dos 265€, conforme Portaria 199/2013 de 31 de Maio. Considerando que só efetuámos o pagamento de 265€ em virtude de no prazo de cerca de 15 dias, não temos recebido nenhuma indicação da falta de 1 documento. Considerando que nunca pedimos a devolução da verba, mas sim a utilização do valor para novo pedido. Considerando que a Portaria 199/2013 de 31 de Maio, não refere em nenhum lado não ser possível a devolução do valor da renovação anual(265€). Considerando que pagámos 1 valor sem termos qualquer contrapartida. Considerando que o Estado tem que ser 1 exemplo na não cobrança de valores indevidos. Propomos de novo, a não devolução do valor em causa(265€), mas sim a utilização da referida verba no pedido de nova Licença de Mediação. Grato pela vossa atenção. Melhores cumprimentos Lupicasa - Soc. Unipessoal Lda Luis Pinheiro

Exmas. (os). Mais uma vez nesta plataforma, uma das poucas que têm como missão, dar espaço e voz ao cidadão consumidor. Passados 4 meses e 16 dias após a Reclamação no Livro destinado às mesmas, sem que obtivesse uma resposta conclusiva desta entidade IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, um instituto público dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e património próprio, tutelado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.Em 20 de junho de 2022, é noticiado pelo Jornal Expresso, que os Condomínios passam a ser fiscalizados pelo IMPIC, adiantando um comentário do seu presidente Fernando Batista: O Novo enquadramento da atividade está ainda a ser afinado. Fernando Batista diz que há muitas empresas em rédea livre. O IMPIC vai passar a fiscalizar e aplicar coimas às empresas de gestão e administração de condomínio. Fernando Batista confirma que está a ser preparada regulação para o sector, que será o IMPIC o supervisor e o regulador e que a figura do condómino administrador poderá ser mantida. E, para já, é tudo o que há para saber, porque “tudo o resto está a ser afinado”, diz.A necessidade desta regulação é explicada pela observação da realidade. Em Portugal, cerca de 5 milhões de pessoas vivem em condomínios e “há muitas empresas de gestão e administração que têm perfeita rédea livre”, diz o presidente do regulador. Hoje em dia, o IMPIC aprecia “se a empresa alvo da queixa envia ou não a reclamação para o instituto”, mas “isto é muito pouco”. Estando em causa entidades que gerem dinheiro dos condóminos, esta “é uma atividade que merece ser regulada”, defende.Nota: A Reclamação no Livro destinado às mesmas, foi efetuado em 1 de março de 2023 na sede da empresa NOSSA GENTE - Av. do Bocage... Barreiro. Folha 20059654. Esta mesma que mudou de endereço, para: Av. Henrique Galvão,15 - 2830-346 Barreiro. Recordo que havia várias reclamações e duvido que alguma saísse daquele Livro. Assim como duvido que o seu real Relatório Financeiro, seja o que foi dispensado por empresa de consultaria. Suponho que a investigação de a rédea livre, poderia começar por esta empresa, como protótipo, do que é a má gestão. Tão má, que depois de 4 ameaças (convocatórias), aos 5 minutos para dar início aos trabalhos, envia e-mail, dizendo que vai deixar as pastas na arrecadação... (apenas um exemplo do deboche)Mais uma vez esperando resposta de V. Exas.AtentamenteFrancisco Lopes

Venho por este meio comunicar a V. Exas. que após decorridos 4 meses e 6 dias, de me ser negado o Livro de Reclamações e expulso da loja da empresa Nossa Gente Gestão de Condomínios, Unipessoal Lda. Av. ª Bocage, 10A - C. C. Via Europa loja 49 - 2835-002 Barreiro. Só após ter chamado a PSP, o Livro me foi disponibilizado e onde preenchi a folha 20059654. Pensando eu, que o Auto de Notícia deveria ser feito pela PSP, assim como a Folha/Reclamação seguisse os trâmites normais e não ser o utente/consumidor, andar a tentar saber e sem obter resposta quanto à avaliação da infração cometida por esta empresa, nas pessoas da sua gerente Andreia Braz e sua proprietária Sollange Samira. Por várias vezes tenho pedido esclarecimentos a esta Entidade IMPIC, mesmo depois de preencher formulário e todos os requisitos, quando, seria esta a dar-me o seu parecer/veredito e não se ocultando num silêncio, embora uma das vezes descrevesse:· Quando o livro não for disponibilizado gratuitamente (recusa) ao utente, este pode requerer a presença das autoridades policiais, para que seja elaborado o Auto de Notícia· Quando o prestador de serviços não cumprir com o estipulado na Lei, enviando o original da folha de reclamações (ou duplicado), acompanhada das suas alegações à entidade de controlo de mercado competente dentro do prazo previsto, (15 dias úteis), estes ilícitos constituem, nos termos da al. a) do n.º 1 do art.º 9.º do mesmo diploma legal, ilícito contraordenacional punível com a aplicação de uma coima de €250 a €3.500. e €1.500 a €15.000. consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva.Nota: então que se atue, digo eu! sem que os infratores sejam punidos em conformidade com a Lei, e não a ser eu, que ando a bater em portas em que ninguém atende, ou fraseando alguém: A justiça que tarda, falha - A morosidade da prestação jurisdicional frustra direitos e deveres, desacredita o Poder Judiciário e fere a dignidade humanaNeste caso esta Entidade IMPIC!

Esta reclamação (2ª via) é um alerta a uma Reclamação do dia 1 de março de 2023, e que ainda nenhuma entidade contactada deu resolução, a saber: - DGC ASAE IMPIC PGR Provedor de Justiça PSP do Barreiro e Setúbal motivado pelo Auto de Notícia que deveria ser elaborado Provedor de Justiça Europeu que está nas previsões, como está todas as semanas fazer uma queixa eletrónica. A história já a contei dezenas de vezes... naquele dia 1-3-2023 entrei na sede da Nossa Gente Gestão de Condomínios, Unipessoal Lda. avª Bocage, 10A - C. C. Via Europa loja 49 - 2835-002 Barreiro, com a finalidade de apresentar uma reclamação no Livro destinadas às mesmas, pela incompetência, desleixo, mentira, trapalhona e todos os mais adjetivos pejorativos, que em suma revela uma empresa vendedora da banha da c*bra (em posse doc. que comprovam). A gerente, criatura de nome Andreia Braz, pede identificação (sei que colide com a lei mas cedi), como colide com a lei a negação do livro e expulso da loja. Quanto à sua patroa Sollange Alves o mesmo se poderia esperar - As costas estão quentes!!! Tive de chamar a PSP do Barreiro, sem que antes ouvisse da criatura que correu com um velho de 74 anos..., e beba um café com o meu marido que é polícia, achei intimidatório! Dois policiais apresentam-se entram na loja e trazem-me o livro, onde preenchi a reclamação na via pública (corredor do C. C.). Recordo que passei por folhas escritas até chegar à folha seguinte ainda em branco... folha 20059654 - com muita reclamação é bafejada esta empresa! No outro dia, esta criatura (pois as pessoas têm outros valores e caráter), dizia que esta Andreia Braz, envia um e-mail tão obsceno como ignóbil, a todos os condóminos, relatando uma peripécia que revelou o seu declínio psicótico. Em tempos, a patroa por outra razão disse-me: não vai conseguir nada..., eu sei porquê - o cooperativismo, compadrio e tantas outras sacanagens que fazem desta pseudo-democracia uma coisa a detestar.Em abono da verdade, diz o IMPIC: Nesta matéria existem dois requisitos que o Instituto IMPIC I.P, tem competências, relativamente às reclamações efetuadas no livro que são:· Quando o livro não for disponibilizado gratuitamente (recusa) ao utente, este pode requerer a presença das autoridades policiais, para que seja elaborado o Auto de Noticia· Quando o prestador de serviços não cumprir com o estipulado na Lei, enviando o original da folha de reclamações (ou duplicado), acompanhada das suas alegações à entidade de controlo de mercado competente dentro do prazo previsto, (15 dias úteis), estes ilícitos constituem, nos termos da al. a) do n.º 1 do art.º 9.º do mesmo diploma legal, ilícito Contraordenacional punível com a aplicação de uma coima de €250 a €3.500. e €1.500 a €15.000. consoante o infrator seja pessoa singular ou coletiva. Obs.: então que se atue, digo eu!!!

IMPICReclamação no Livro das mesmas sem respostaFaz hoje precisamente 3 meses que apresentei Reclamação no Livro destinado às mesmas, na empresa Nossa Gente - Gestão de Condomínios, sediada no C. C. Via Europa, Rua Bocage, nº 10A - Loja 49 - 2830-002 Barreiro - NIF: 510785824. Isto sem que antes me fosse perguntado o porquê, quem era e me obrigarem a identificar com o C. C., o que colide com a Lei... mesmo assim, o Livro não me foi cedido e expulso com arrogância da loja, após um triste episódio que a criatura de má fé criou, quando ligou à patroa e provavelmente estava a comunicar qualquer coisa relacionado com o caso. (devo realçar que sou um idoso com mais de 70 anos e as minhas condições anímicas e física, não são as de outrora). Ligo à PSP do Barreiro que convidou a gerente Andreia Braz, a mesma que anteriormente a título de me intimidar, disse-me para ligar à PSP e ir beber um café com o marido que é polícia... Um dos senhores agentes convidou a gerente a ceder-me o Livro. A Reclamação foi manuscrita no corredor do Centro Comercial., numa mesa e cadeira tipo café/tasca, senão seria de cócoras em cima dos joelhos. Confesso que depois deste inesperado imbróglio, a disposição e alteração do sistema nervoso e até mesmo a cábula que foi manuscrita numa cópia da própria folha de reclamação retirada de um site, já nada se encaixava no espaço e o estado psicofísico, levou-me a cometer lapsos, (o 2º nº do cód. postal da empresa, não é 120, mas sim 002 a data da reclamação não foi em 2022 mas sim 2023 e uma troca rasurada do nº do meu C.C.) lapsos estes que foram sempre descritos às inúmeras autoridades de quem ingloriamente tento obter resposta, quando a Lei prevê prazos e que pune monetariamente tais procedimentos, como seja a negação do Livro. Tento seguir a queixa online, mas o serviço está desativado. Reclamo resposta a que tenho direito sem ter que mendigar, envio e-mails ao IMPIC, reclamo junto do DGC (Direção Geral do Consumidor) e preencho o formulário, envio e-mail à ASAE, volto ao IMPIC e preencho formulário. Como resposta a treta é sempre A sua Queixa foi submetida com sucesso, em breve será contactado. A referência seguinte é desta entidade - IMPIC Q/225/AC/2023. Não conformado com o silêncio desmesurado, também recorro ao Sr. Provedor de Justiça. Tive resposta e aconselhado a enviar documentação, lembrando o mesmo que: Aproveita-se a oportunidade para fazer notar que, salvo casos excecionais, que não se verificam na situação relatada, o Provedor de Justiça não atua relativamente a privados. Oxalá que o Livro de Reclamações não seja privado, que não seja privado o DGC, assim como ASAE, IMPIC e Provedor de Justiça... para quem pago dos meus impostos. O IMPIC que passou a ter jurisdição sobre a Gestão de Condomínios, onde o seu regulador Fernando Batista, diz em junho de 2022 referindo-se a estas empresas que há muitas empresas à rédea livre https://expresso.pt/economia/2022-06-20-Condominios-passam-a-ser-fiscalizados-pelo-IMPIC-64f184e4. Plenamente de acordo Senhor Fernando Batista, ENTÃO ATUE!!! Mais digo que não sou politicamente correto, mais digo que esta democracia não é aquela com que aspirei, mais digo e sem medo das palavras que as elites, compadrio, cooperativismo e mais a haver, dominam e invertem a verdade. Só a título de me amedrontar, disse-me (escreveu) a patroa desta empresa Nossa Gente de nome Sollange Alves, após das barbaridades que lhe aponteie e que colidem com a Lei, me deu de resposta: você nunca vai conseguir nada! Na altura, apenas queria a Ata, que me foi entregue a muito custo e a troco de custos da minha parte - vários e-mails, carta registada, propus-me até comprar a Ata a que tenho direito e que deveria ser entregue no prazo máximo de 30 dias, foi-me entregue passados 4 meses e 2 dias, sem que antes tenha sido adulterada após assinada pelos condóminos. Tanta barbaridade desta empresa que vende banha da c* e deveria ser fiscalizada quanto às contas da sua atividade, estando em posse do relatório da sua atividade, a mesma não está em consonância com o apregoado pela Patroa, que se recusa a fazer a assembleia Ordinária, obrigatória por Lei e os próprios Estatutos, pois tem muito trabalho e obviamente que não apresenta contas e certamente não as sabe fazer (eu já as fiz no que concerne a receitas), que tem proteção e me ameaça. Como também tenho direito à indignação não me inibo de levar este caso a outras instâncias, acaso esta entidade ficar vidrada, impávida e serena... tenho provas que esta empresa não devia estar a laborar baseando-me nos princípios de honestidade, que a mesma não consegue preencher um único item... as costas estão protegidas... bem sei porquê! OBS.: Onde estão os outros condóminos que são mais 10? – R: “são de boa boca!”, mais ainda quando fiz a auditoria em 2015 e faltavam cerca de 6 mil euros de quotas por quitar, cerca de 20 mil em obras impróprias para cardíacos ou não se notam por serem virtuais. Perdões porque são amigos e até aleatoriamente reduzir a quota mensal de um condómino. A ata foi por mim impugnada e até inimigo me chamaram. Os tribunais são o que são, no da Moita tudo é arquivado e…. Grato pela atenção e um obrigado a esta plataforma DECO PROTESTE, de me deixar levar e tornar pública esta Reclamação.

Faz hoje precisamente 3 meses que apresentei Reclamação no Livro destinado às mesmas, na empresa Nossa Gente - Gestão de Condomínios, sediada no C. C. Via Europa, Rua Bocage, nº 10A - Loja 49 - 2830-002 Barreiro - NIF: 510785824. Isto sem que antes me fosse perguntado o porquê, quem era e me obrigarem a identificar com o C. C., o que colide com a Lei... mesmo assim, o Livro não me foi cedido e expulso com arrogância da loja, após um triste episódio que a criatura de má fé criou, quando ligou à patroa e provavelmente estava a comunicar qualquer coisa relacionado com o caso. (devo realçar que sou um idoso com mais de 70 anos e as minhas condições anímicas e física, não são as de outrora). Ligo à PSP do Barreiro que convidou a gerente Andreia Braz, a mesma que anteriormente a título de me intimidar, disse-me para ligar à PSP e ir beber um café com o marido que é polícia... Um dos senhores agentes convidou a gerente a ceder-me o Livro. A Reclamação foi manuscrita no corredor do Centro Comercial., numa mesa e cadeira tipo café/tasca, senão seria de cócoras em cima dos joelhos. Confesso que depois deste inesperado imbróglio, a disposição e alteração do sistema nervoso e até mesmo a cábula que foi manuscrita numa cópia da própria folha de reclamação retirada de um site, já nada se encaixava no espaço e o estado psicofísico, levou-me a cometer lapsos, (o 2º nº do cód. postal da empresa, não é 120, mas sim 002 a data da reclamação não foi em 2022 mas sim 2023 e uma troca rasurada do nº do meu C.C.) lapsos estes que foram sempre descritos às inúmeras autoridades de quem ingloriamente tento obter resposta, quando a Lei prevê prazos e que pune monetariamente tais procedimentos, como seja a negação do Livro. Tento seguir a queixa online, mas o serviço está desativado. Reclamo resposta a que tenho direito sem ter que mendigar, envio e-mails ao IMPIC, reclamo junto do DGC (Direção Geral do Consumidor) e preencho o formulário, envio e-mail à ASAE, volto ao IMPIC e preencho formulário. Como resposta a treta é sempre A sua Queixa foi submetida com sucesso, em breve será contactado. A referência seguinte é desta entidade - IMPIC Q/225/AC/2023. Não conformado com o silêncio desmesurado, também recorro ao Sr. Provedor de Justiça. Tive resposta e aconselhado a enviar documentação, lembrando o mesmo que: Aproveita-se a oportunidade para fazer notar que, salvo casos excecionais, que não se verificam na situação relatada, o Provedor de Justiça não atua relativamente a privados. Oxalá que o Livro de Reclamações não seja privado, que não seja privado o DGC, assim como ASAE, IMPIC e Provedor de Justiça... para quem pago dos meus impostos. O IMPIC que passou a ter jurisdição sobre a Gestão de Condomínios, onde o seu regulador Fernando Batista, diz em junho de 2022 referindo-se a estas empresas que há muitas empresas à rédea livre https://expresso.pt/economia/2022-06-20-Condominios-passam-a-ser-fiscalizados-pelo-IMPIC-64f184e4. Plenamente de acordo Senhor Fernando Batista, ENTÃO ATUE!!!Mais digo que não sou politicamente correto, mais digo que esta democracia não é aquela com que aspirei, mais digo e sem medo das palavras que as elites, compadrio, cooperativismo e mais a haver, dominam e invertem a verdade. Só a título de me amedrontar, disse-me (escreveu) a patroa desta empresa Nossa Gente de nome Sollange Alves, após das barbaridades que lhe aponteie e que colidem com a Lei, me deu de resposta: você nunca vai conseguir nada! Na altura, apenas queria a Ata, que me foi entregue a muito custo e a troco de custos da minha parte - vários e-mails, carta registada, propus-me até comprar a Ata a que tenho direito e que deveria ser entregue no prazo máximo de 30 dias, foi-me entregue passados 4 meses e 2 dias, sem que antes tenha sido adulterada após assinada pelos condóminos. Tanta barbaridade desta empresa que vende banha da c* e deveria ser fiscalizada quanto às contas da sua atividade, estando em posse do relatório da sua atividade, a mesma não está em consonância com o apregoado pela Patroa, que se recusa a fazer a assembleia Ordinária, obrigatória por Lei e os próprios Estatutos, pois tem muito trabalho e obviamente que não apresenta contas e certamente não as sabe fazer (eu já as fiz no que concerne a receitas), que tem proteção e me ameaça. Como também tenho direito à indignação não me inibo de levar este caso a outras instâncias, acaso esta entidade ficar vidrada, impávida e serena... tenho provas que esta empresa não devia estar a laborar baseando-me nos princípios de honestidade, que a mesma não consegue preencher um único item... as costas estão protegidas... bem sei porquê!OBS.: Onde estão os outros condóminos que são mais 10? – R: “são de boa boca!”, mais ainda quando fiz a auditoria em 2015 e faltavam cerca de 6 mil euros de quotas por quitar, cerca de 20 mil em obras impróprias para cardíacos ou não se notam por serem virtuais. Perdões porque são amigos e até aleatoriamente reduzir a quota mensal de um condómino. A ata foi por mim impugnada e até inimigo me chamaram. Os tribunais são o que são, no da Moita tudo é arquivado e…Gratos pela atenção e um obrigado a esta plataforma DECO PROTESTE, de me deixar levar e tornar pública esta Reclamação.