Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra o Banco ActivoBank, S.A., na sequência de uma fraude de engenharia social (vishing/smishing) ocorrida em 20 de janeiro de 2026, e da posterior recusa de reembolso, que considero tecnicamente infundada. 1. Violação Inexplicável de Limites de Segurança A transação reclamada, no valor de 9.900,00€, foi efetuada através do serviço MB WAY! No entanto, os limites regulamentares e contratuais para transferências entre particulares via MB WAY em Portugal estão fixados num máximo de 750,00€ por operação (ou 2.000,00€ em condições específicas).Questiono, e exijo que o Banco justifique, como foi permitida uma transferência única de 9.900,00€, valor que excede largamente os limites de segurança do próprio serviço e do meu perfil de cliente. Esta falha técnica permitiu o esvaziamento da minha conta, algo que o sistema deveria ter bloqueado automaticamente. 2. Destino de Alto Risco (Jogos de Fortuna ou Azar) O montante foi transferido para uma conta associada a plataformas de jogos/apostas entre outros online. Trata-se de um setor de altíssimo risco para fraude e branqueamento de capitais. O Banco falhou no seu dever de monitorização ao não detetar um alerta imediato perante uma transação de valor exorbitante para uma entidade de "gambling", totalmente alheia ao meu padrão de consumo. 3. Reversão de Movimento Positivo após DenúnciaDestaque-se que contactei a linha oficial do ActivoBank escassos minutos após a fraude. No momento do contacto, verifiquei no meu extrato um movimento positivo de 9.900,00€ (crédito/estorno). Isto prova que o Banco tomou o controlo dos fundos e reconheceu a irregularidade. Contudo, o Banco procedeu posteriormente à alteração deste movimento para negativo (-9.900,00€), permitindo a saída definitiva do dinheiro já após o meu alerta de burla. Esta reversão constitui uma falha grave de custódia.Embora a aplicação do Banco impeça tecnicamente a realização de capturas de ecrã (prints), declaro sob compromisso de honra que visualizei o movimento de 9.900,00€ como valor positivo imediatamente após o meu alerta. Exijo que o Banco faculte o Log de Auditoria (Audit Trail) da conta referente ao dia 20/01/2026, onde constam todos os registos informáticos, incluindo estornos temporários ou suspensões de transação que foram posteriormente revertidas. 4. Informação Contraditória e Má-FéNo dia 20/01/2026, o Departamento de Burlas garantiu-me verbalmente o reembolso em 3 semanas, instruindo-me a aguardar. A recusa formal agora recebida ignora esta garantia e a manifesta falha dos sistemas de monitorização do Banco. Pedidos: Face ao exposto e à luz do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento, solicito que o Banco dePortugal determine a responsabilidade do ActivoBank, uma vez que a transação só foi possível devido à quebra dos limites de segurança do MB WAY e à reversão indevida de um estorno já processado.

Boa noite hoje recebi 210€ na minha conta da activobank e levantaram 200€ num atm não fui eu, e tambem houve uma transferência para "mim" de 288€ que não fui eu a fazer e o banco não faz nada fora do horário util para alem de cancelar os cartoes eu precisava desse dinheiro este fim de semana para ir para espanha!

Exmos. Senhores, no dia 31/12/2025 parei a bomba para abastecer e quando fui pagar por mbway deu não autorizado. Tentou novamente e mais uma vez não autorizado. Entrei de imediato no aplicativo do Activo Bank e havia uma transaçao no valor de 2.038,53€, que não foi feita por mim. Eu nunca realizei uma compra em um valor tão alto de uma vez só. Liguei de imediato ao banco. O cartão físico que se encontrava comigo, então, foi cancelado, mas encaminharam o caso para análise para a Visa. Prestei queixa a polícia e hoje dia 02/01/2026 liguei mais uma vez ao banco e nada foi esclarecido ainda. Tendo em vista que este é o dinheiro para eu pagar a minha renda e as contas do mês, e não o tenho. Fiz uma breve pesquisa pelo nome que aparece para mim na compra desse valor, e é um tipo de site como um Airbnb no continente africano, em Camarões. Isso obviamente é uma burla. E como o banco autoriza uma compra nesse valor? Acabei de ler uma reclamação de uma outra pessoa, que aconteceu algo semelhante e vou deixar aqui também, pois parece que ela tem conhecimentos de lei para tal. Exijo que essa situação seja resolvida o quanto antes. "Tal resposta é manifestamente inadequada e contrária à legislação portuguesa aplicável aos serviços de pagamento. 1. Enquadramento Legal O Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e Moeda Eletrónica (RJSPME – DL n.º 91/2018) estabelece que: ➡ Art.º 115.º (Responsabilidade por operações não autorizadas) O prestador de serviços de pagamento deve reembolsar imediatamente o utilizador pelo montante de uma operação não autorizada, desde que comunicada sem atraso injustificado — o que ocorreu de forma inequívoca no meu caso, tendo informado o banco no próprio dia. ➡ Art.º 115.º, n.º 2 O utilizador não suporta quaisquer perdas resultantes de operações não autorizadas quando não tenha agido com negligência grave, situação claramente aplicável, uma vez que nunca autorizei, reconheci ou efetuei tal transação. ➡ Art.º 116.º (Reembolso imediato) O banco está legalmente obrigado a proceder ao reembolso imediato do valor indevido ou, no mínimo, à regularização provisória, enquanto decorre a investigação. ➡ Art.º 117.º (Segurança dos instrumentos de pagamento) O prestador de serviços de pagamento deve assegurar mecanismos de segurança adequados. Caso contrário, o risco da fraude não recai sobre o cliente, mas sim sobre a instituição. ➡ Orientações do Banco de Portugal O Banco de Portugal é claro ao determinar que, perante uma operação não autorizada: o banco deve proteger o consumidor, não pode transferir o risco para o cliente, e deve proceder ao reembolso provisório imediato enquanto aguarda decisão do operador (Visa). 2. Situação Atual Não reconheço a operação. Não conheço a entidade beneficiária. Sou a única titular e única pessoa com acesso ao cartão. O perfil transacional da minha conta evidencia claramente que não realizo compras de valores tão elevados, o que reforça a atipicidade da operação. O banco, apesar de notificado de imediato, não tomou as medidas de proteção previstas na lei. 3. Pedido Formal Face ao exposto, solicito: Reembolso imediato do montante de 2.038,53€, conforme previsto no art.º 115.º e 116.º do RJSPME. Caso o banco entenda que necessita de aguardar a decisão da VISA, que proceda desde já ao crédito provisório, conforme exigido pela lei e orientações do Banco de Portugal. Confirmação escrita das medidas adotadas, bem como do fecho da presente reclamação. Reitero que não existe qualquer fundamento legal para imputar ao cliente a responsabilidade por uma operação não autorizada, sobretudo quando comunicada imediatamente e quando há evidentes indícios de burla. Aguardo resposta formal e resolução célere, nos termos e prazos legalmente previstos."

Exmos. Senhores, Sou titular da conta Nº 455 358 527 58 e, conforme já tive oportunidade de vos dar conhecimento, verifiquei que me foi cobrado um débito direto no total valor de 791,94€ (11 transferências diferentes) euros, em 15/12/2025. Solicitei o estorno do mesmo nos termos do disposto no artigo 118.º Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro e ainda não procederam em conformidade. Aguardo a V/ rápida resposta. Cumprimentos.

Eu, titular de conta e cartão de crédito no ACTIVOBANK, venho apresentar reclamação formal relativamente à ausência de resolução de uma transação indevida, registada no dia 08/12/2025, no valor de 1.523,11€. Assim que recebi a notificação da operação, procedi ao contacto imediato com o banco para comunicar a burla, solicitar o cancelamento da transação, o reembolso/chargeback, bem como o cancelamento preventivo do cartão, uma vez que o montante, embora já debitado do saldo disponível, permanece com o estado “PENDENTE”. Desde então, já entrei em contacto com o banco quatro vezes, sendo sempre informada de que apenas poderiam “abrir reclamação com a VISA” e que eu deveria aguardar que a entidade recetora confirmasse ou recusasse a operação. Tal resposta é manifestamente inadequada e contrária à legislação portuguesa aplicável aos serviços de pagamento. 1. Enquadramento Legal O Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e Moeda Eletrónica (RJSPME – DL n.º 91/2018) estabelece que: ➡ Art.º 115.º (Responsabilidade por operações não autorizadas) O prestador de serviços de pagamento deve reembolsar imediatamente o utilizador pelo montante de uma operação não autorizada, desde que comunicada sem atraso injustificado — o que ocorreu de forma inequívoca no meu caso, tendo informado o banco no próprio dia. ➡ Art.º 115.º, n.º 2 O utilizador não suporta quaisquer perdas resultantes de operações não autorizadas quando não tenha agido com negligência grave, situação claramente aplicável, uma vez que nunca autorizei, reconheci ou efetuei tal transação. ➡ Art.º 116.º (Reembolso imediato) O banco está legalmente obrigado a proceder ao reembolso imediato do valor indevido ou, no mínimo, à regularização provisória, enquanto decorre a investigação. ➡ Art.º 117.º (Segurança dos instrumentos de pagamento) O prestador de serviços de pagamento deve assegurar mecanismos de segurança adequados. Caso contrário, o risco da fraude não recai sobre o cliente, mas sim sobre a instituição. ➡ Orientações do Banco de Portugal O Banco de Portugal é claro ao determinar que, perante uma operação não autorizada: o banco deve proteger o consumidor, não pode transferir o risco para o cliente, e deve proceder ao reembolso provisório imediato enquanto aguarda decisão do operador (Visa). 2. Situação Atual Não reconheço a operação. Não conheço a entidade beneficiária. Sou a única titular e única pessoa com acesso ao cartão. O perfil transacional da minha conta evidencia claramente que não realizo compras de valores tão elevados, o que reforça a atipicidade da operação. O banco, apesar de notificado de imediato, não tomou as medidas de proteção previstas na lei. 3. Pedido Formal Face ao exposto, solicito: Reembolso imediato do montante de 1.523,11€, conforme previsto no art.º 115.º e 116.º do RJSPME. Caso o banco entenda que necessita de aguardar a decisão da VISA, que proceda desde já ao crédito provisório, conforme exigido pela lei e orientações do Banco de Portugal. Confirmação escrita das medidas adotadas, bem como do fecho da presente reclamação. Reitero que não existe qualquer fundamento legal para imputar ao cliente a responsabilidade por uma operação não autorizada, sobretudo quando comunicada imediatamente e quando há evidentes indícios de burla. Aguardo resposta formal e resolução célere, nos termos e prazos legalmente previstos.

Bom dia, venho por este meio reclamar do banco que procedeu a uma penhora sem eu ter rendimentos iguais ou superiores ao ordenado mínimo, penhoraram a conta como continuam a reter valores que já ultrapassam a dívida, tenho duas contas bancárias e ambas foram penhoradas, o único dinheiro que teria até ao final do ano! Contactei a entidade que ordenou a penhora, como requeri um plano prestacional que foi deferido no dia 14 de novembro, e com data limite até dia 31 de dezembro, mas que não consigo pagar, todo o dinheiro que coloque no banco para esse efeito fica pendente, nem entra na minha conta! O valor da dívida era de 403€ mais ou menos, e neste momento entre as duas contas já vai em 490€ penhorados. Como referi já contactei a segurança social que descarta a responsabilidade, e que a responsabilidade da penhora e exclusivamente do banco, e só o banco pode desbloquear! Contactado o banco várias vezes, sempre sem resposta ou qualquer tipo de contacto. Já só peço o restante que está a mais, já que não resolvem o problema, tenho o plano prestacional ativo como já enviei ao banco como prova, mas mesmo assim continuo com as contas bloqueadas e uma vida parada em torno disto. Os bancos não deveriam poder fazer penhoras se as pessoas nem um ordenado tem para viver. Segue o recibo de vencimento do mês de outubro, e encontro me de baixa até ao dia 10/12, este mês nem vencimento tenho!

Utilizei o meu cartão de crédito ActivoBank até esgotar o plafond. Dias depois, o banco lançou na conta uma taxa administrativa de uso internacional no valor de €0,01, o que causou uma extrapolação temporária do limite. O valor de €0,01 foi imediatamente regularizado pelo banco através de um débito na minha conta à ordem. No entanto, o ActivoBank cobrou posteriormente uma multa de €15,60 por esta extrapolação, apesar de: O valor da extrapolação (€0,01) ser residual e ter sido causado por um lançamento tardio de uma taxa interna do banco. A situação ter sido resolvida de forma automática e imediata pelo próprio banco.

No dia 23 de junho de 2025, fui vítima de fraude financeira envolvendo o serviço Apple Pay do Activo Bank. Foram realizadas sete transações não autorizadas na minha conta: 1 € (transação de teste inicial), 4 × 280 €, 2 × 140 €, totalizando 1 401 €. A primeira transação de 1 € evidencia claramente um teste fraudulento, seguido por compras de elevado valor, totalmente fora do meu padrão de consumo, sinal claro de comportamento anómalo que deveria ter acionado alertas do banco. O Activo Bank não bloqueou nem alertou para estas operações suspeitas, demonstrando falha grave no sistema de prevenção de fraude. Após identificar as transações, bloqueei imediatamente o cartão e contactei o banco, que realizou estorno temporário do montante. Meses depois, recebi um e-mail do Activo Bank alegando que as operações foram feitas via Apple Pay e, “por utilizarem autenticação forte”, não seriam passíveis de reembolso. Contudo, o banco não apresentou provas técnicas de que as operações foram realizadas por mim ou no meu dispositivo, admitindo inclusive a possibilidade de que os meus dados possam ter sido obtidos por terceiros, confirmando assim que houve fraude externa. Apesar disso, o banco retirou o crédito provisório e voltou a debitar 1 401 €, deixando a minha conta negativa. Registei boletim de ocorrência por burla informática e reclamação formal ao Banco de Portugal (proc. n.º PCB-RCO.101482.357). Fundamentação legal: Decreto-Lei n.º 91/2018 (PSD2 – Serviços de Pagamento) Art. 111.º: O prestador de serviços de pagamento (banco) deve demonstrar que a transação foi autenticada pelo titular e cumprir com autenticação forte do cliente (SCA). O banco tem responsabilidade pelo reembolso em caso de transações não autorizadas, salvo prova de culpa ou fraude pelo cliente. Art. 128.º e 129.º do Código Civil O banco deve agir com diligência e prudência na proteção dos fundos do cliente; Qualquer erro, omissão ou falha de segurança que resulte em prejuízo deve ser reparado pelo prestador do serviço. Diretiva (UE) 2015/2366 (PSD2), artigos 74 e 75 Impõe que os pagamentos não autorizados sejam reembolsados integralmente pelo prestador de serviços de pagamento, exceto se houver prova de culpa do cliente. Obriga a monitorização de operações atípicas e comunicação imediata em caso de suspeita de fraude. Pedidos à DECO: Interceder junto do Activo Bank para que seja reembolsado o valor total de 1 401 €; Solicitar ao banco a entrega dos detalhes técnicos das transações (IP, dispositivo, localização, logs de autenticação); Garantir a regularização imediata do saldo negativo; Apontar ao banco a responsabilidade legal pela proteção de clientes contra fraude e eventual sanção ou orientação regulatória.

Boa Noite, Solicito a correção urgente das operações abaixo, pois foram devidamente estornadas, mas os planos de prestações continuam ativos, gerando cobranças que não fazem sentido, uma vez que os bens já não estão na minha posse. 📍 Dados das operações: Compra de 403 € realizada no dia 05/08, convertida em 6 prestações → Estorno já creditado no cartão de crédito Caução de 250 € (hospedagem) do dia 29/08, convertida em 3 prestações → Estorno já creditado no cartão de crédito Apesar dos estornos terem sido corretamente lançados no cartão, as prestações continuam a ser cobradas mensalmente, como se as operações ainda existissem. Solicito!! 1. Cancelamento imediato dos planos de prestações associados às transações acima referidas; 2. Reajuste do extrato do cartão, refletindo a inexistência de dívida relativa às compras estornadas; 3. Correção/estorno de eventuais juros ou encargos que tenham sido cobrados indevidamente durante este período; 4. Confirmação por escrito da regularização. Anexo extratos e comprovativos do estorno, caso necessário. Agradeço a resolução com brevidade. Com os melhores cumprimentos, (André Luis Pereira Soares) (CC do Cartão — 1425)

Exmos. Senhores, Tenho conta no ActivoBank desde 2023. De momento estou no BRASIL a visitar familiares. Preciso transferir valores da minha conta ActivoBank para minha conta PRÓPRIA no Brasil, através do App do ActivoBank. Para fazer transferências internacionais, eu uso a operadora de câmbio WISE Europe (que também é parceira do ActivoBank). Entretanto o ActivoBank está sistematicamente a BLOQUEAR as transferências, mesmo após eu fazer as autorizações por SMS que são solicitadas para confirmar a transferência. Já contactei o ActivoBank através do canal de apoio "Ligar Online" do App, com ajuda da minha esposa, pois eu sou DEFICIENTE AUDITIVO e não consigo conversar sozinho ao telefone, e o App não tem um canal de chat para comunicação. O chatbot existente no App não resolve o problema e não há como direcionar o chat para um atendente humano. Quando eu e minha esposa ligamos ao ActivoBank pelo canal de apoio "Ligar Online" do App, o atendente informou que a transferência de valores acima de 5.000 euros é seguida de uma ligação telefônica do ActivoBank para confirmar a operação, mas como sou DEFICIENTE AUDITIVO não consigo falar sozinho com eles e eles não aceitam que a minha esposa fale junto comigo. O atendente informou que eu deveria fazer transferências a valores menores (no máximo 5.000 euros) para que não seja necessária a ligação telefônica de confirmação. Entretanto eu já tentei fazer isto mais de uma vez, e novamente as transferências foram bloqueadas! Todo este problema seria evitado se o ActivoBank tivesse um canal de comunicação por ESCRITO com um atendente HUMANO (chat, WhatsApp). Meu pai, que vive no Brasil, está con câncer e eu preciso transferir dinheiro meu do ActivoBank para minha conta do Brasil para ajudar no tratamento dele! Mas o ActivoBank não mostra disponibilidade em resolver a situação, e isto está a me causar mais problemas! Peço encarecidamente que a PROTESTE ajude-me a resolver esta questão com URGÊNCIA, pois não posso ficar bloqueado para fazer transferências quando mais preciso do meu dinheiro! O ActivoBank precisa perceber a situação do cliente e buscar uma solução, em vez de prender-se a procedimentos que não resultam. Cumprimentos.