Reclamações públicas

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A. C.
06/07/2015

Penhora e venda por falta de pagamento

Boa tarde,Venho por este meio expor uma situação que me apanhou de surpresa e me faz alguma confusão.Recebi na minha morada fiscal uma carta dos advogados Joana Buco e Armando Rodoflo Silva, em nome da NOS Comunicações, S.A, com uma ameaça de penhora e venda por falta de pagamento.Fiquei bastante surpresa pois não me recordava de alguma vez ter sido cliente da NOS. Após puxar um pouco pela memória, e contactar a linha de contencioso da empresa, foi-me dito que o processo era referente a um serviço Optimus Home. Após tal facto, confirmo que de facto possui esse serviço existiu, serviço esse para o qual solicitei cancelamento, via telefone, em Maio de 2011, visto que em Junho desse mesmo ano já não estaria na morada na qual estava sito o serviço.Para minha surpresa, quase 4 anos depois, recebo esta carta sob tom de ameaça de penhora, relativa a um processo que não fazia a menor ideia estar a decorrer. Foi-me informado também na linha de contencioso que houve uma injunção, no entanto, não recebi qualquer notificação da mesma, situação que a lê prevê que aconteça, conforme citado no n.º 1 do Artº 12º do Decreto-Lei 269/1998: No prazo de 5 dias o requerido deve ser notificado por carta registada com aviso se recepção.Ora, segundo fui informada, a data da injunção foi de 27/10/2011, presumo que tenha sido enviada notificação postal para a morada associada ao serviço, na qual à data eu já não residia. Sendo mandatório por lei, conforme DL acima mencionado, que a mesma seja enviada com aviso de recepção, não tendo a mesma sido recebida por mim, deverá ter sido devolvida à origem, com tal indicação.O passo seguinte seria tentar contactar comigo novamente, noutra morada, nomeadamente a minha morada fiscal. O que me deixa um pouco à toa é o facto de essa comunicação só ter ocorrido a 01/07/2015. Relembro que a data da injunção é de 27/10/2011. Foram preciso 4 anos para novo contacto noutra morada. Para meu espanto este novo contacto foi em tom de ameaça. Ameaça de penhora e venda de bens. O valor de dívida à operadora, de 154 € (conforme informada pela comunicadora do contencioso), ascendeu astronomicamente para 457,15 €, imagino que incluindo juros de mora e custas de um processo do qual eu desconhecia a existência.Tentei contactar a operadora e acabei por enviar um e-mail, solicitando análise da situação, conforme me foi indicado pela linha de contencioso, acontece que, neste compasso de espera, o processo vai andando, e a ameaça de 5 dia para penhora de bens mantém-se.Neste espaço de tempo desde que finalmente recebi a carta dos advogados (4 anos depois!) na minha morada fiscal, resolvi informar-me sobre este assunto de dívidas de telecomunicações. Informei-me online e junto da Drª Fátima Pereira Mouta. Vim a ter conhecimento que, tanto o Decreto-Lei n.º 23/96, bem como os Decretos-Lei n.º 381/97 e n.º 12/2008 indicam que O direito de exigir o pagamento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação..Se não me falha a matemática, de 2011 até 2015 são 4 anos, pelo que o prazo estipulado em lei foi ultrapassado. É certo que houve uma injunção, mas considerando que não fui notificada continuei alheia à situação até à data actual.

Encerrada
H. M.
01/01/0001

Resolução contrato no período experimental

Venho por este meio e em nome do meu pai, Cesário Marques Caniço, uma vez que sou eu que administro estas questões, fazer a seguinte reclamação:No passado dia 11 de abril de 2017 foi celebrado na residência do meu pai, entre ele e um comercial da NOS, o Sr. Diogo Dias, um contrato de comunicações eletrónicas de TV + Internet + Telefone + Telemóvel (2 cartões), estando eu presente. De acordo com a informação prestada pelo comercial teríamos um período de 14 (catorze) dias para experimentar o serviço, durante o qual poderíamos resolver livremente o contrato e que poderíamos solicitar a recolha dos equipamentos sem qualquer custo. Os equipamentos foram instalados no dia 15 de abril por um técnico da NOS.No dia 21 de abril foi enviada, via CTT, uma carta registada com aviso de receção (em anexo) para a NOS a cancelar o serviço, ou seja, dentro do período experimental. A carta foi rececionada no dia 24 de abril.No dia 9 de maio o meu pai recebeu um telefonema da NOS para aferirem a satisfação com o serviço, tendo sido eu a falar com a funcionária do call center à qual informei que tinha enviado a carta supra indicada. Após verificação a funcionária confirmou a receção da mesma, por outro departamento que ainda não tinha dado seguimento ao processo. Foi-me referido que teria de pagar o valor da ativação/instalação, no montante de 390,00€, e que essa informação estava e passo a citar explícita na lei, nomeadamente nas Condições Gerais e no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.No dia 16 de maio recebi novo telefonema da NOS onde me foi novamente referido que teria de pagar os 390,00€ e que estava explícito na legislação. Fui questionado, novamente, se queria cancelar o serviço. Indiquei que iria verificar essa situação no diploma legal que me foi referido e solicitei que me ligassem novamente. Tendo enviado a carta a cancelar o serviço, praticamente há um mês, pareceu-me muito estranha a questão se queria ou não cancelar o serviço.No dia 22 de maio recebo novo telefonema da NOS a questionar o porquê de cancelar o serviço e se queria efetivamente cancelá-lo, sendo que, ao cancelar seria automaticamente emitida uma fatura no valor de 390,00€ referente à ativação/instalação. Neste telefonema foi-me dada informação relativamente ao serviço que não me foi transmitida pelo comercial que vendeu o serviço. Quanto à legislação, desta vez a base legal foi uma legislação que saiu em agosto, portanto, uma informação vazia de conteúdo. Ao questionar qual o diploma legal, não me foi dada essa informação porque, segundo a funcionária do call center, a mesma não era do departamento jurídico e que teria de contactar a ANACOM. Neste dia recebi um e-mail da NOS (em anexo) a confirmar que iriam desativar o serviço, referindo que me encontro dentro do período de fidelização até 15-09-2019 o que implica o pagamento de 797,50€. Refere, ainda, que caso não entregue os equipamentos terei de pagar uma penalidade de 150,00€ + 100,00€ (tratam-se de duas boxes). É indicado, ainda, o motivo de não agendamento e passo a citar motivo de não agendamento: cliente não aceita. Esta informação não me foi prestada tendo a funcionária do call center indicado que eu iria receber um telefonema para marcar a recolha do material. O mesmo e-mail indica que a data de fim da faturação é 30-06-2017, o que não compreendo tendo em conta que resolvi o contrato com a carta supra indicada, datada de 21 de abril de 2017. Mais informo, que não me foi referido qualquer valor relativo ao custo da devolução dos equipamentos.

Encerrada
D. N.
01/01/0001

O contencioso da NOS exige pagamento de divida de 2015.

Boa noite. Chamo-me Daniela, e estou aqui para tentar resolver uma divida que o meu companheiro tem.Em 2015, aderimos ao serviço de telecomunicações e tv com a empresa NOS. A pessoa que estava a morar na casa onde o serviço foi instalado deixou de poder pagar pois ficou desempregada. No final, o contrato acabou por ser cancelado por falta de pagamento, não cancelamos antes de isto ter acontecido pois na altura já tinham passado 6 meses, que é o tempo que dápara proceder ao cancelamento de contrato, então a empresa não aceitou o pedido de cancelamento do mesmo. Há cerca de um ano, o contencioso da NOS entrou em contacto, enviando uma carta para casa, a dizer que estávamos quase com uma dívida de 1000€. Parte dela foi causada pelo cancelamento do contrato por falta de pagamento e a outra parte foi pelos serviços que não foram pagos devido à situação de desemprego. Em maio de 2017 foram feitos dois acordos, pagar todos os meses 52€ de uma divida e 48€ da outra, com a duração de mais ou menos um ano.Foi também dito que se uma das dividas não fosse paga ao mesmo tempo, o valor da dívida aumentaria. Atualmente, recebemos mensagens por parte do contencioso da NOS com ameaças de levar o processo a tribunal, pois o contrato não está válido, embora tenha sido feito tudo exatamente como foi combinado com o contencioso (incluíndo envio por correio do contrato de dívida devidamente assinado, posteriormente recebido por mail, só que disseram que não estava autenticado pelo notário, quando não falaram disso, para além de que sóenviaram um dos dois contratos). Em vez de reenviarem o contrato para poder autenticar o documentado, não o enviaram e mais uma vez, chegaram ameaças a avisar que o processo seria enviado a tribunal.Para além de que estamos a pagar a divida desde Maio de 2017, e as ameaças de levar a tribunal continuam. Dito isto tudo, quero referir também que antes de ter este acordo , já tinha feito um anteriormente com a NOS, mas disseram que não tinham provas de pagamento, e que o contrato havia sido cancelado, embora já tivesse sido pago 150€ desse acordo mensal.

Encerrada
A. C.
01/01/0001

COMPRA DE SMARTPHONE A PRESTAÇÕES

Sendo eu cliente da NOS, resolvi, há 3 semanas, comprar um smartphone (Huawei P9) a prestações numa das suas lojas.Para tal, desloquei-me à loja NOS do Saldanha para comprar o referido smarphone a prestações. Fui prontamente informado que não o podia fazer porque o meu pacote de assinante era o Z Total e não o 4 ou o 5 (condição para poder realizar uma compra a prestações nas lojas NOS), ainda que estivesse a pagar mais do que o pacote 4, por exemplo. Como queria mesmo comprar o smartphone, desloquei-me no domingo seguinte à loja do Oeirasparque para mudar o pacote e poder, assim, fazer a compra. Expliquei o que pretendia e disseram-me que podia levar nesse mesmo dia o smartphone porque tinham 3 em stock. Quando a mudança do Z total para o 4 ficou formalizada disseram-me que afinal só podia fazer a compra a partir do momento da activação do pacote 4 (ou seja, no dia em que um técnico da NOS fosse a minha mudar a box). Aceitei o pedido de desculpas pela confusão causada e esperei até que a minha box fosse mudada. Na quinta a seguir a visita do técnico, regressei à loja do Saldanha onde fui informado que já não tinham mais Huaweis em stock mas que, certamente, iria encontra numa loja grande como a do Colombo. No Sábado seguinte, fui de propósito ao Colombo comprar o telemóvel mas sou apanhado de surpresa com a informação de que não poderia comprar porque não tinha o pacote 4 há mais de 6 meses. Reclamei, dizendo que isso não fazia sentido e que colegas dele das outras lojas nunca me tinham informado de tal coisa. No entanto, avisou-me que haveria uma pequena hipótese de comprar o smartphone se aderisse a mais um cartão de telemóvel. Recusei porque já tinha dois cartões NOS e não estava interessado em pagar mais 7 euros mensais por algo que não iria utilizar.Revoltado com a situação, regressei a casa. Fui ao site da NOS confirmar os termos e condições de compra de smartphones a prestações e li a seguinte condição: “A compra de smartphones a prestações está disponível para clientes com serviço de TV da NOS há mais de 6 meses que adiram a um pacote NOS 4 e NOS 5.”. Ou seja, eles apenas exigem que uma pessoa tenha o serviço de TV NOS há mais de 6 meses. Relativamente aos pacotes 4 ou 5, não fazem referência a ao período de compra. (para ser como eles dizem, o texto deveria ser, por exemplo: ... disponível para clientes com serviço de TV e pacote NOS 4 ou NOS 5 há mais de 6 meses).Não conformado, deixei mensagem no Facebook da marca, tendo sido posteriormente contactado telefonicamente. Voltaram a frisar que eu não poderia comprar o smartphone a prestações e nem tentaram perceber que o texto relativo às condições estava mal escrito, levando a que pessoas, como eu, adiram a um novo pacote, baseando-se em informações erradas/falsas que têm no seu site. Além disso, das várias vezes em que fui às lojs NOS, NENHUM colaborador me informou que eu nunca poderia comprar o dito smartphone antes de 6 meses, após a mudança do pacote de serviços NOS.Sinto-me enganado, especialmente porque poderia ter aproveitado as promoções de crédito sem juros oferecidas por várias lojas de telecomunicações e não o fiz por querer comprar na NOS.

Encerrada
A. C.
01/01/0001

Falta de cobertura da rede móvel em diversos lugares da ilha terceira

Exmo. Srs.Moro nos Açores, mais precisamente na ilha Terceira, concelho de Angra do Heroísmo. Sou vosso associado etenho contrato que está no nome da minha esposa, Ana Paula Silveira Brum Romeiro. Já cumpri, com a NOS Açores, um ano de fidelização num contrato de dois anos.Sempre nos aborreceu (eu, a minha esposa e meu filho) estar em locais sem rede, surgindo a mensagem sem rede disponível) onde as outras operadoras o têm ( MEO ou Vadafone). Por esse facto muitas tentativas de contato comigo por motivos profissionais foram sem sucesso. Quando da adesão à NOS falei nesta situação ao funcionário e este informou-me que dentro em breve deixará de haver pontos escuros em toda a ilha, passado um ano a NOS nada fez.Contatei a NOS por telefone já há alguns dias atrás, ludibriaram-me, dizendo que me ligavam mais tarde mas nunca o fizeram. Só hoje pelas 17H 45 é que consegui falar com o operador e expôr a minha indignação, a informação que recebo é a seguinte: o senhor só agora passado um ano é que reclama por falta de rede! Tem é que cumprir o contrato, caso contrário tem de pagar a penalização. Pedi ao operador, Sr. João Carvalho da NOS, que me enviasse por escrito essa informação, disse-me que me enviaria mas não sabia quanto tempo demoraria. Pergunto:A NOS tem razão ao dizer que tenho que cumprir o contrato?Tenho contrato com a NOS, TV, Internet, Telefone e 3 cartões de telemóvel, será que posso pedir anulação de todos os serviços, uma vez que fazem parte do mesmo pacote e não somente dos cartões de telemóvel?Como me podem ajudar a resolver esta situação?Fico a aguardar O associado,Fernando Godinho RomeiroTelemóvel: 925038840

Encerrada
S. P.
01/01/0001

suposta divida a optimus de 2004 C170121402

ola hoje recebi este emailDe: Apoio Clientes ContenciosoData: 29-07-2015 17:39:02Para: antonioprates@netcabo.ptAssunto: VALORES EM DÍVIDA à NOS COMUNICAÇOES, S.A Ultima oportunidade de pagamento Ex.mo(a) Senhor(a),ANTÓNIO MANUEL DA COSTA PRATES Permanece por regularizar a dívida associada à conta cliente supra referida, pelo que constitui esta carta último aviso, evitando o recurso à via judicial. Atendendo, porém, à relação contratual existente entre a N/ Constituinte e V. Exa, não deseja a NOS avançar judicialmente e muito menos, sem que, previamente, se tenha procurado obter uma resolução extrajudicial. O valor atual da dívida é de €793,33, correspondendo €493,07 a capital, €251,06 a juros de mora e €49,2 a custos. Poderá V. Exa. evitar a via judicial e resolver, de imediato, a questão, dispondo, para tal, das seguintes opções: · possibilidade de alteração/ajustamento do contrato em vigor: poderá contactar, para o efeito, a linha telefónica 800 93 2900, para que a NOS analise a proposta que, a ser aceite, determinará a anulação total ou parcial do valor em dívida· pagamento em prestações: poderá remeter-nos proposta escrita ou contactar-nos, de modo a que verifiquemos junto da nossa Constituinte os termos e a sua aceitação· pagamento da dívida, através de multibanco (pagamento de serviços), utilizando a entidade 10194 e a referência 309033381 Aguardamos os próximos 5 dias pela colaboração de V. Exa. na resolução extrajudicial desta questão, período após o qual atendendo às instruções da nossa Constituinte teremos de avançar com a cobrança judicial, o que determinará um aumento considerável dos custos a suportar por V. Exa.. Sem outro assunto de momento, ficaremos a aguardar as S/ prezadas notícias. Apoio Clientes ContenciosoDescription: Description: roda Telef: 800 93 29 00 (GRATUITO) Fax: 93 100 2548 Email:ApoioClientes.Contencioso@nos.ptonde eu nem tinha conhecimento disto , liguei para la e informaram me que era de 3 numeros de telemoveis de 2004 , onde nao me recordo de dever seja o que for , perguntei se a divida pudia ser anulada onde me disseram que sim mas tinha que fazer um upgrade ao meu serviço , mas visto eu ja ter tudo segundo eles temho que pagar a divida . o que devo de fazer?obrigado Antonio Prates 91247551

Encerrada
A. C.
01/01/0001

Crime de Abuso de confiança

Em 13 de Agosto de 2014 terminei um contrato com a Optimus no qual estava associado 4 telemóveis uma pen Kanguru (para acesso domiciliário à Internet ) e ainda um Router da Wow, como o contrato terminaria nessa data contactei o apoio à Cliente que nessa data já pertencia à NOS após fusão das empresas,como era cliente há várias décadas decidi manter-me na mesma empresa e pedi para ter um novo serviço com melhores condições e mais barato uma vez que na altura eu só tinha os 4 canais nacionais por satélite.Por tal motivo pedi a migração total dos telemóveis e Internet, pedi então um pacote NOS 4 com Internet e unicamente com 3 telemóveis uma vez que um deles já não seria necessário uma vez que iria ter telefone fixo associado e solicitei que o contrato fosse só de um ano ao que me pediram adiantadamente 157 euros os quais paguei e dois dias depois vieram instalar o serviço. No entanto sou contactado pelo novo operador de que seria obrigado a manter o Router da Wow,perguntei o porquê ninguém me soube responder. Reclamei várias vezes da injustiça que estava a ser alvo, para não complicar mais a situação decidi manter o Router até terminar o período de fidelização.Em Dezembro cortam-me o serviço da Wow alegando falta de pagamento,contacto o apoio ao cliente e pergunto o porquê...ao que me responderam que não tinha pago a prestação de Novembro.De imediato paguei e venho a verificar que estava a pagar os serviços que mandei anular, ainda estavam a sacarem-me dinheiro da minha conta sem minha autorização,confrontei a funcionária que ficou embasbacada que me disse que não era verdade. Em Fevereiro deste ano sou contactado para passar o contracto para o NOS 5 fui abordado por um agente da NOS 5 chamado Flávio Teles (salvo erro) foi a minha casa para resolver o problema e garantiu-me que caso eu passa-se para a NOS 5 o problema ficaria solucionado assinei então novo contracto por mais 12 meses com data a partir de 5 de Fevereiro de 2015, nunca me solucionaram o problema. Tempos passados emitem-me duas notas de crédito pelos valores que me roubaram da conta bancária sem minha autorização.Falei novamente com o apoio ao cliente a questionar a razão desta embrulhada disseram que fosse à loja física de Leiria para regularizar a situação,assim o fiz, uma vez que não me estavam a cobrar correctamente o serviço NOS 5 e que me creditassem os valores que me roubaram da minha conta, ou que abatessem as duas notas de crédito que me tinham dado ao valor que eu devia que era muito inferior cerca de 450 euros. Foi-me dito que as notas de crédito não eram válidas e que eu teria de pagar cerca de 450 euros ao que eu respondi :Quem é que deve a quem? ??Vocês vão à minha conta sem minha autorização e levantam cerca de 700 euros. ..e isso é crime de abuso de confiança. Disseram-me que se não pagasse iriam para o contencioso e eu disse-lhes que assim seja vamos ver quem deve o quê a quem. ..Mudei de imediato para a Vodafone todos os 3 telemóveis e fiz um novo contrato com a Vodafone.Agora vêem com ameaças de cobrança coerciva de cerca de 2 mil euros por incumprimento contractual. Eu só tenho um Contracto de um ano que assinei e não de dois anos conforme eles referem. Tenho todas as provas do que supra citei que junto em anexo. Questiono o que me aconselham a fazer ....ajudam-me ou tenho de dar com umas cabeçadas ou uns balázios em algum gestor da NOS. Ou tenho que ir ao Ministério Público apresentar queixa crime por abuso de confiança e difamação. Agradecia uma ajuda vossa.

Encerrada
P. M.
01/01/0001

Duplo pagamento à Nós

Em 05 de junho foi feito acordo de pagamento do qual resultou o pagamento por MB da quantia solicitada. No mesmo dia e desrespeitanto o acordo solicitaram à agente de execução penhora de salário não dando conhecimento à agente de execução do pagamento de Mb . Até à data não foi nem deduzido nem devolvido o valor pago por MB. Solicitei retirada da penhora e pagamento do valor em dívida e informaram que teria de pagar na mesma as custas de tribunal e de agente mais 30%. A agente de execução entretanto contactada informou que a informação transmitida esteve errada e que os 30 % seriam somente em cima do valor em dívida à Nós. Quando questionados sobre onde estaria o valor pois o mesmo nem foi deduzido ou devolvido a colaboradora Telma respondeu-me que não ficou com ele para ela. Agradeço a V/intervenção para rápida solução pois já foi efetuado penhora de 504 euros mais o pagamento de 95 euros por MB. Posteriormente os mesmos serviços da dra Joana Buco continuaram a solicitar o pagamento por MB no mês de Julho. Desta situação foi fado conhecimento à CPEE, Anacom, Provedor Nós. Comissão executiva Nós, Ordem dos advogados e Camara dos solicitadores

Encerrada
J. C.
01/01/0001

Reclamação dos Serviços de Venda Porta a Porta

Certo dia bateu-me à porta um dos vossos vendedores porta a porta. Após me apresentar os vossos serviços, informei-o de que já era possuidora de um contrato com outra empresa e que não estava interessada pois encontrava-me ainda no período de fidelização àquela empresa. Este, após uma análise das minhas faturas da outra empresa e do contrato, informou me que eu poderia rescindir contrato pois estavam a ser taxados a mais 1€ por mês do que o que era previsto no contrato e como tal, se eu aderisse aos serviços da NOS, o vendedor em causa se responsabilizaria por ele mesmo cancelar o contrato da outra empresa. Posto isto, e visto que me parecia melhor, aderi ao pacote que o vosso vendedor me recomendou! Segundo este senhor da NOS, teria direito a um mês de canais ilimitados grátis (coisa que nunca se verificou!), pagaria mensalmente o valor de 35,00€ (apesar de todos os meses ter de pagar 35,99€!) e, uma vez que se tratava de uma residência de estudantes universitários, este fez-nos um contrato de 6 meses (coisa que após termos consultado as vossas lojas ficámos a saber que não era possível, sendo o mínimo de 24 meses).Todo este processo de ativação dos serviços da NOS correu com normalidade, até ao momento em que as cartas da outra empresa para liquidarmos as mensalidades em falta continuavam a aparecer! Ainda chegámos a contactar o vendedor algumas vezes, tendo este apenas atendido 2 vezes e, das restantes, rejeitava as chamadas, acabando por não os dar mais esclarecimentos e nos ter deixado à deriva e com este problema para resolver!!Após nos termos apercebido que tínhamos sido defraudados, contactámos as lojas da NOS para obtermos resolução para o problema, resolução essa que teve como parecer que era eu que tinha de suportar com todos os custos quer da NOS quer da outra empresa, não se importando sequer com a satisfação do cliente, tendo de ser eu, inclusivé, a ligar várias vezes para os serviços da NOS para obter resposta pois os prazos que me eram indicados nunca foram cumpridos!

Encerrada

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