Reclamações públicas

Exmos Senhores, Recebi uma mensagem da INDEBIT e também uma chamada sobre uma divida de cerca de 360,00€ referente a um contrato de seguro da MEDICARE. Foi com alguma surpresa que recebi esta informação, pois eu não tenho qualquer seguro de saúde ativo, nem nunca tive nenhum seguro da MEDICARE, nunca tive qualquer cartão de saúde nem assinei qualquer contrato, nem forneci nenhum método de pagamento para pagar um seguro. Contactei a INDEBIT, que disseram me que tinham um processo de divida enviado pela MEDICARE em meu nome, tendo eles me informado para eu contactar a MEDICARE e pedir mais informações, nomeadamente gravação de uma suposta chamada em que eu terei concordado e aceitado tal seguro. Pedi o envio urgente da gravação da chamada, pois eu tenho a certeza que não celebrei nenhum contrato de saúde, nem convosco, nem com outra seguradora. Conforme emails recebidos a MEDICARE tem se recusado a enviar a gravação da chamada, alegando o regime de proteção de dados, por conter dados do colaborador que fez a chamada. Ora os únicos dados que terá do colaborador é só o nome. A nível de dados relevantes terá os meus, e eu exigi a gravação da chamada. Peço a vossa ajuda para resolução do problema. Anexo os emails trocados com a MEDICARE e com a INDEBIT.

Na altura do termo do contrato a empresa diz que não liguei no termo certo antes dos 30 dias e a anuidade foi me cobrada os meses todos desde julho 2025 até junho 2026 sendo que deveria ser um direito do consumidor ligar antes da data como foi feito e no mesmo mês eles colocam ligar só no dia certo e já depois que é cancelado e não to a usar o plano tenho que pagar é um absurdo isso, se a pessoa cancela por falta de trabalho ou utilização do plano tem que ter uma opção de não pagar mais e cancelar o imediatamente

Já sou cliente da Medicare a dois anos. E entrei com pedido de cancelamento em agosto. Me informaram que eu tinha até julho pra cancelar, e agora somente em julho do ano de 2027. O que me informaram no momento da adesão. Foi que o primeiro ano era obrigatório, e depois poderia cancelar quando quisesse. Agora colocaram um mês de pedido pra cancelar. Justo um mês anterior ao meu pedido. Disseram que em hipótese alguma posso cancelar até julho de 2027. Estou à espera do gestor ligar para cancelamento a muito tempo, e qnd enviei o pedido em agosto tinha passado 15 dias dos meus dias para cancelamento. Apenas ligam no mesmo dia para adesão do plano e te enrolam ao máximo para passar da data de renovação. Que foi meu caso.

Exmos. Senhores, Venho apresentar RECLAMAÇÃO FORMAL relativamente ao contrato de Plano de Saúde Medicare n.º 51100041201, celebrado em 22/09/2025. Desde antes da renovação do contrato venho manifestando de forma clara e inequívoca a minha vontade de cancelar o plano e de não proceder à sua renovação. Apesar das minhas várias tentativas de contacto com a Medicare e dos pedidos efetuados anteriormente, o cancelamento não foi concretizado pela empresa. Mais recentemente, perante a proximidade da data de renovação, voltei a comunicar formalmente por escrito a minha intenção de não renovar o contrato e solicitei a confirmação do respetivo cancelamento. No entanto, fui agora surpreendida com a informação de que o contrato foi renovado automaticamente. Considero esta situação inadmissível, sobretudo porque a minha vontade de não continuar com o plano foi manifestada anteriormente e tentei, por diversas vezes, obter o seu cancelamento através dos canais disponibilizados pela própria Medicare. Não pretendo continuar a usufruir deste plano e não reconheço a renovação como correspondendo à minha vontade enquanto consumidora. Assim, REQUEIRO: 1. O cancelamento imediato do contrato n.º 51100041201; 2. A anulação da renovação automática efetuada; 3. Que a data efetiva de cessação do contrato seja considerada, no mínimo, a data em que manifestei pela primeira vez a minha vontade inequívoca de cancelar o plano; 4. A anulação de qualquer mensalidade, anuidade ou outro valor que tenha sido gerado exclusivamente em consequência da renovação que contesto; 5. A confirmação, por escrito, de que não serão efetuadas novas cobranças relativas ao contrato; 6. O envio de comprovativo escrito do cancelamento e da inexistência de valores futuros a pagar; 7. Caso a Medicare mantenha a posição de que a renovação é válida, solicito que me seja apresentada, por escrito, a fundamentação contratual e legal dessa decisão, bem como a indicação concreta de como e quando foi comunicada ao consumidor a iminência da renovação e a necessidade de cumprimento do prazo de pré-aviso. Saliento que já procurei resolver esta situação diretamente com a Medicare, através dos canais de atendimento disponibilizados pela empresa, sem que o problema fosse solucionado. Por esse motivo, apresento esta reclamação formal e solicito a intervenção das entidades competentes de defesa do consumidor, nomeadamente através do Livro de Reclamações e da DECO PROteste. Solicito ainda que sejam preservados todos os registos dos meus contactos anteriores com a Medicare, incluindo chamadas telefónicas, gravações, pedidos de cancelamento, protocolos e demais comunicações relacionadas com o contrato. Não autorizo que a minha manifestação de vontade de cancelar o plano seja ignorada ou que a ausência de cancelamento por parte da Medicare seja utilizada para justificar a renovação do contrato. Aguardo uma resposta escrita e uma solução concreta para esta situação. Com os melhores cumprimentos, Neilson Alves Contrato Medicare n.º 51100041201 Data de adesão: 22/09/2025 Data de renovação: 22/09/2026

Exmos. Senhores, Fui interpelada pela empresa de cobrança IndebtGroup para proceder ao pagamento de um montante de 1 745,00 euros, relativo a alegadas mensalidades em dívida entre novembro de 2021 e dezembro de 2025, associadas ao processo/contrato n.º 45100169577. Vem a presente comunicação servir para contestar formalmente a exigibilidade de qualquer valor, em virtude de o contrato inicial (n.º 50100086469) ter sido expressamente extinto e anulado no início de 2021. Com efeito, no dia 18 de janeiro de 2021, recebi da vossa parte (Apoio ao Cliente da Medicare) uma notificação escrita oficial sob o assunto "Anulação contrato: - 50100086469", onde consta expressamente a informação de que a anulação do contrato se encontrava registada (conforme cópia em anexo). Relativamente à alegação de que terá sido celebrado um novo contrato por via telefónica (n.º 45100169577) no dia seguinte à referida anulação, refuta-se integralmente a validade de tal vínculo. Nos termos do regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), a vinculação do consumidor a contratos celebrados por telefone depende do envio do consentimento reduzido a escrito ou assinado, o qual jamais existiu ou foi por mim prestado. Na ausência de suporte escrito devidamente assinado ou validado nos termos da lei, o alegado novo contrato é nulo e ineficaz, carecendo de qualquer fundamento legal a emissão de faturas ou a cobrança de mensalidades. Face ao exposto, solicito que procedam de imediato ao cancelamento definitivo desta cobrança indevida nas vossas plataformas e junto da entidade subcontratada IndebtGroup. Caso insistam na cobrança de valores infundados ou na inclusão do meu nome em registos de incumprimento, ver-me-ei na obrigação de encaminhar o caso para as autoridades de supervisão competentes e para as instâncias judiciais. Com os meus melhores cumprimentos,

Medicare este problema se arrasta daqui a pouco a um ano depois de me associar ao plano saúde Medicare recorri a alguns dos vossos prestadores de serviços aos quais me foi dito que não existia acordo com a medicare sendo eles Hospita Fernando Pessoa Em Gondomar , a Clinica do Bomfim e hospital dos Lusíadas no porto depois desta , (está situação foi ano passado )situação fiz várias chamadas para a Medicare informando o que estava a acontecer, nunca ninguém me deu uma razão, mandaram enviar faturas para e-mail das reclamações e e-mail informações, apoio ao cliente Medicare, mas o problema e a situação manteve se. Nas várias consultas o que me era dito que não existia acordo e eu voltava a ligar para Medicare era me sempre dito formas diferentes de atuar mas de todas as formas que era informado era enviado anexos com as faturas, e resposta nenhuma, inclusive tenho gravações das conversas, faturas entre outras provas com os assistentes e para comprovar que as formas de atuar foram diferentes , já que eu não tirando partido bem como os restantes pessoas neste caso meus netos e esposa das beneces que a Medicare dava mandei um e-mail a informar que caso o problema não fosse resolvido no mês seguinte iria suspender o pagamento mensal nesse espaço de tempo não tive qualquer resposta mandei cancelar o pagamento e pedi a anulação dos cartões já que não me davam qual qualquer benefício, ao fim de algum tempo recebo um telefonema de uma empresa que faz cobranças para a Medicare para receber 3 meses (julgo) das mensalidades em atraso, mas ninguém da medicare se preocupou em tentar resolver o problema e saber o porquê de isto acontecer e tentar fazer acerto dos pagamentos simplesmente, sempre com desculpas que teria de mandar para análise de faturas ligava tinha enviar para reclamações outras mandar para o apoio a clientes e eu enviei sempre. Posso informar que todos e-mails , faturas conversas comprovam o que digo, dia 25/08/2026 recebi um e-mail que teria de pagar 209,40 euros por falta de pagamentos , no mesmo dia recebo outro e-mail e pela 1 vez a pedir para enviar faturas para análise coisa que ja o fiz dezenas de vezes, e voltei a fazer como posso comprovar . Desta forma depois de voltar a enviar todas as faturas como foi pedido até hoje nada resolvido dizem que passou o limite para reclamar.

Ex.mos senhores venho por este meio pedir apoio jurídico para resolução do contrato que tive com a Medicare. Em 2023 23 de Maio enviei uma carta registada com aviso de receção contendo todos os cartões a solicitar a rescisão do contrato nº 45100072287 por rasões pessoais. Entretanto a Medicare contratou um gabinete de advogados ( INDEBT ) QUE ME RECLAMA O PAGAMENTO DE 209.30 € DE 2025 . quando eu não tenho quaisquer beneficio desde 23 de maio de 2023 e já tinha manifestado por chamada telefónica gravada a minha vontade de denunciar o contrato. mas eles não quiseram saber e continuavam a faturar. tenho uma cópia da carta enviada e o aviso de receção. Peço a vossa ajuda na resolução deste litígio. Cordiais Saudações Desidério Paiva Peres Associado nº 4846356-42

A medicare propôs um contrato caríssimo a minha filha e agora não quer cancela-lo nem coloca-lo mais barato. Falam que existe só aquele plano. Dos 49 euros e que eu não tinha alternativa se não pagá-lo até 2027. A minha filha não compreende muitas coisas e têm certas dificuldades intelectuais, mas não deixaram que eu fala-se com eles, só com a minha filha. Ela possuí muitos problemas de saúde e se quer entendeu no que falaram que ela se comprometeu.

Boa tarde Em Abril de 2020 fiz um plano "Platinium +vida" contrato n 45100172293 para a família de 5 pessoas. O contrato é anual e já pretendo cancelar á mais de um ano, visto que os serviços que procuro ou já não querem trabalhar com a Medicare ou não são provedores que eu confio. Contatei a Medicare via telefone e expliquei isto mesmo pago €39.99 mensalmente para um serviço que não usufruo. É verdade que tenho a responsabilidade de cancelar mas também acho que devia receber um email ou qualquer comunicação a avisar da renovação do contrato como acontece em qualquer outro seguro ou fidelizações. Se passa um dia dos 30 dias prior data do contrato já não se cancela. Tentei explicar tudo isto na chamada telefónica mas sem sucesso a única oferta que me fizeram foi reduzir o número de beneficiários para reduzir a mensalidade para €29.99. Quando procurei o plano foi para usufruir de serviços de qualidade que necessitava, que entretanto já não querem trabalhar com a Medicare, não para me ofereceram serviços noutras cidades onde tenho que adicionar o transporte ou provedores em quem não confio. Se não tenho direito ao serviço que tinha inicialmente acho que tenho a direito a cancelar o contrato. Melhores cumprimentos Tânia Abreu

No dia 06/08, às 08h41, contactei telefonicamente a Medicare para saber qual clínica dentária da minha região realizava o procedimento gratuito previsto no meu plano para os meus dois filhos, meus dependentes. A própria Medicare forneceu-me o contacto da Clínica Dentária São Francisco, em São Francisco, Alcochete, e informou-me expressamente que não era necessária qualquer pré-autorização ou documento adicional: bastaria apresentar na clínica os cartões Medicare dos meus filhos e seriam realizados a consulta, limpeza dentária e aplicação de fluoreto. No dia 07/08 fui pessoalmente à clínica e marquei os atendimentos. Após uma remarcação, no dia 21/08 compareci com os meus dois filhos. Às 14h42, o Sr. G*****o ligou-me a informar que o atendimento das 15h teria de passar para as 15h30, ao que concordei, apesar de já estar junto à clínica. Após o cadastro e apresentação dos cartões Medicare, os meus filhos foram atendidos pela Dra. Ma*****a. Acompanhei todo o atendimento da minha filha Júlia, que foi examinada, tendo sido informado que não tinha cáries. Foi feita a limpeza dentária, orientação sobre escovagem e aplicação de fluoreto. O mesmo tipo de atendimento foi realizado posteriormente no meu filho Arthur. Não foram realizados outros procedimentos além dos que presenciei. Após o atendimento da Júlia, fui informada pela secretária R******de de que deveria pagar 52,50 €. Fiquei surpresa e constrangida, pois desde o momento em que marquei a consulta deixei claro que procurava utilizar o procedimento gratuito indicado pela Medicare. Efetuei o pagamento em dinheiro e solicitei a respetiva fatura. Como naquele momento não tinha o NIF da Júlia disponível, informaram-me que poderia enviá-lo posteriormente por email/WhatsApp. Pelo atendimento do Arthur foram cobrados mais 52,50 €, totalizando 105 €, pagos em dinheiro. Ao verificar que a primeira fatura do Arthur não discriminava quais serviços justificavam o valor cobrado, retornei à clínica e solicitei uma fatura detalhada. Foi então apresentada documentação na qual constavam procedimentos que, segundo o que efetivamente presenciei, não foram realizados. Questionei a clínica e foi-me dito que a documentação estava correta. Contactei então a Medicare. A Medicare informou-me que eu deveria resolver a questão diretamente com a clínica, que deveria conferir a fatura e que, se os procedimentos não tinham sido realizados, eu não deveria pagar por eles. Também fui orientada a apresentar reclamação no Livro de Reclamações. A situação tornou-se ainda mais preocupante porque a clínica afirmou que não recebe da Medicare, que a Medicare não paga pelos atendimentos e que a clínica não trabalha de graça. Essa informação contradiz diretamente o que me foi informado pela própria Medicare na chamada de 06/08, às 08h41, quando me foi indicado o contacto da clínica e me foi explicado que, apresentando os cartões Medicare, os meus filhos teriam direito à consulta, limpeza dentária e aplicação de fluoreto sem necessidade de pré-autorização. Tenho o registo dessa chamada e demais elementos que comprovam a informação que me foi transmitida pela Medicare. Posteriormente, o Sr. G*********o pediu o meu IBAN/NIB, dizendo que devolveria o valor pago. Enviei os dados por WhatsApp e tenho como comprovar esse pedido de ressarcimento. Mais tarde, porém, informou-me que não devolveria qualquer valor e afirmou que a Medicare iria "banir-me do sistema", que eu não seria mais atendida naquela clínica e que não queriam clientes como eu. Considerei essa postura intimidatória e injustificada, uma vez que apenas questionei uma cobrança e pedi esclarecimentos sobre os serviços faturados. Também foi alegado pela clínica que existia um orçamento emitido às 12h49 e aceite por mim. Essa informação não corresponde ao que aconteceu, pois eu não estava na clínica nesse horário e não solicitei nem aceitei qualquer orçamento nesse momento. Quando questionei a situação, a proprietária da clínica alegou que o horário constante do orçamento estaria relacionado a uma diferença de fuso horário, tentando justificar o horário apresentado. Contudo, independentemente dessa explicação, mantenho que não estive na clínica nesse momento, não solicitei esse orçamento e não dei o consentimento alegado. Tenho ainda o registo da chamada recebida às 14h42, quando o Sr. G*********o me contactou para alterar o horário do atendimento para as 15h30, o que demonstra a cronologia da minha presença e do atendimento. Além disso, a primeira fatura que me foi apresentada continha apenas uma descrição genérica de "serviços dentários", emitida já depois da minha chegada à clínica. Somente após eu questionar a cobrança e exigir uma discriminação dos serviços é que a primeira fatura foi anulada e foi apresentada nova documentação com outros procedimentos discriminados, alguns dos quais afirmo categoricamente que não foram realizados nos meus filhos. Também considero necessário esclarecer por que razão a clínica que me foi indicada pela Medicare como Clínica Dentária São Francisco apresenta posteriormente documentação com a designação Clínica Maso. O mais grave é que procurei a Medicare antes de marcar as consultas precisamente para confirmar onde poderia utilizar o benefício gratuito. Segui as instruções que me foram dadas: fui à clínica indicada, levei os meus filhos, apresentei os cartões Medicare e foram realizados exatamente os procedimentos que me haviam sido informados pela Medicare — consulta/avaliação, limpeza dentária e aplicação de fluoreto. Mesmo assim, fui cobrada em 105 €. Quando procurei novamente a Medicare para resolver a situação, não obtive uma solução concreta. Fui apenas orientada a conferir a fatura, resolver a questão com a clínica e apresentar reclamação no Livro de Reclamações. Considero insuficiente essa resposta, principalmente porque existe uma divergência clara entre a informação que me foi prestada pela Medicare e a posição posteriormente apresentada pela clínica. Diante do exposto, solicito que esta reclamação seja devidamente analisada e que sejam esclarecidos: Por que razão a Medicare me indicou esta clínica e confirmou que os procedimentos seriam gratuitos, enquanto a clínica afirma que não recebe da Medicare e que os serviços não são gratuitos; Se a cobrança de 105 € pelos dois atendimentos é legítima; Se os procedimentos constantes das faturas foram efetivamente realizados; Por que foram incluídos na documentação procedimentos que afirmo não terem sido realizados; Por que a primeira fatura foi anulada e posteriormente emitida nova documentação com serviços diferentes; Qual a validade do alegado orçamento e do suposto consentimento dado por mim; Por que existem divergências na identificação da clínica nos documentos; E, principalmente, que seja providenciado o esclarecimento da situação e a devolução dos 105 € que paguei em dinheiro. Solicito ainda que a Medicare se pronuncie formalmente sobre a informação que me foi prestada na chamada de 06/08, às 08h41, e sobre a razão pela qual, depois de eu seguir exatamente as orientações fornecidas, fui cobrada pela clínica indicada pela própria Medicare.