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Bloqueio indevido de conta pessoal por erro de algoritmo
Título da Reclamação: Bloqueio indevido de conta pessoal por erro de algoritmo (Uso de telemóvel partilhado) Venho expor uma situação de desativação injusta da minha conta pessoal do Facebook pela Meta Platforms Ireland Limited, sem que me tenha sido dada qualquer possibilidade de recurso humano na plataforma. A minha conta pessoal, que utiliza o meu nome real e cumpre todas as diretrizes, foi bloqueada devido a um falso positivo do vosso sistema de segurança. Um amigo meu utilizou o meu telemóvel pessoal para tentar aceder à conta dele, tendo submetido o seu documento de identificação a pedido do sistema. Logo de seguida, a segurança do Facebook exigiu uma validação por selfie na minha própria conta pessoal. Como o sistema cruzou os dados no mesmo dispositivo, interpretou erradamente que a selfie (o meu rosto) e o documento do meu amigo enviado minutos antes pertenciam à mesma ação, bloqueando a minha conta de forma permanente por alegada falsidade ideológica. Trata-se de um erro manifesto do algoritmo de verificação. Tenho como provar a minha identidade real e a titularidade inequívoca da minha conta através de documento oficial (Cartão de Cidadão), que facultarei de imediato em privado assim que a vossa equipa de suporte me contacte. Solicito a vossa breve intervenção para que um operador humano possa analisar o meu caso e reativar o meu perfil.
Contas Pessoais e Profissionais desativadas
Reclamação — Meta Platforms Ireland Assunto: Suspensão indevida e falta de fundamentação e resposta — Facebook e Instagram Venho apresentar reclamação relativamente à suspensão, pela Meta Platforms Ireland Limited, das minhas contas Facebook e Instagram, ocorrida em 21 de agosto de 2026, sem que me tenha sido facultada uma fundamentação concreta que permita compreender a alegada infração. A minha conta pessoal do Facebook com o nome de "Riva Jazz" foi suspensa, tendo a Meta indicado apenas que a conta, ou atividade nela realizada, alegadamente não cumpria as Community Standards relativas a “guns, drugs and other restricted goods”. Não foi identificado qualquer conteúdo, publicação, atividade, data ou circunstância concreta que fundamentasse essa decisão. A suspensão da conta pessoal teve igualmente como consequência a perda de acesso à minha Página profissional Facebook “RivaJazz.integrative” e às minhas contas profissionais do Instagram “@rivajazz.integrative e @rivamassageexcellence”, todas utilizadas na minha atividade profissional de Massagem Terapêutica, Coaching Espiritual e Terapia Holística e essenciais para a comunicação com clientes e divulgação dos meus serviços. Procurei utilizar o mecanismo de recurso disponibilizado pela própria Meta. Contudo, esse procedimento limitou-se, na prática, à apresentação de um botão para recorrer da decisão, sem possibilidade de apresentar uma explicação circunstanciada ou documentação adicional. O recurso foi submetido em 21 de agosto de 2026, mas, até à presente data, não obtive qualquer decisão ou resposta substancial. Também não me foi facultada informação concreta que me permita identificar o conteúdo ou comportamento alegadamente infrator, nem uma explicação suficientemente específica que permita exercer de forma efetiva o meu direito de contestação. Esta situação suscita particular preocupação à luz do Regulamento (UE) 2022/2065 — Digital Services Act (DSA). O artigo 17.º estabelece requisitos relativos à apresentação dos motivos das decisões de moderação, incluindo informação suficientemente clara e específica sobre a decisão e sobre as possibilidades de recurso. O artigo 20.º prevê um mecanismo interno de reclamação para decisões de suspensão ou cessação de contas, devendo as reclamações ser tratadas de forma atempada, diligente e objetiva e as decisões ser comunicadas aos utilizadores. O artigo 21.º prevê ainda mecanismos de resolução extrajudicial de litígios. Considerando que as redes sociais são expressamente abrangidas pelo conceito de serviço digital na legislação irlandesa, considero igualmente relevante o enquadramento do Consumer Rights Act 2022, nomeadamente as disposições relativas à conformidade dos serviços digitais e às características e continuidade que o consumidor pode legitimamente esperar do serviço contratado. Não contesto o direito da plataforma de aplicar as suas regras quando exista uma violação efetivamente fundamentada. O que contesto é a ausência de informação concreta sobre a alegada infração, a impossibilidade prática de apresentar uma contestação devidamente fundamentada e a ausência de resposta ao recurso já apresentado. Já apresentei reclamações através do Portal da Queixa e submeti disputas junto do Appeals Centre Europe (ACE) relativamente às decisões da Meta. Recorro agora igualmente à DECO para obter apoio e procurar uma resolução adequada da situação. Solicito, em particular: A revisão efetiva da decisão de suspensão; A reposição do acesso à minha conta pessoal Facebook "Riva Jazz", à Página profissional “RivaJazz.integrative” e às contas do Instagram “@rivajazz.integrative e @rivamassageexcellence”, caso não seja demonstrada uma violação concreta e devidamente fundamentada; Caso a Meta mantenha a decisão, que me seja fornecida uma explicação clara, concreta e individualizada sobre o conteúdo ou atividade que originou a suspensão, incluindo a regra específica alegadamente infringida e os fundamentos da decisão; Uma resposta formal relativamente ao recurso apresentado em 21 de agosto de 2026. Pretendo que esta situação seja analisada à luz dos direitos que me assistem enquanto utilizadora de um serviço digital na União Europeia e que a Meta seja chamada a prestar os esclarecimentos necessários e a proceder à respetiva revisão. Documentação comprovativa, incluindo capturas de ecrã das notificações e dos procedimentos de recurso disponibilizados pela Meta, encontra-se disponível para análise.
RECLAMAÇÃO FORMAL E PEDIDO DE RESOLUÇÃO – CONTA DO THREADS @FXAVIERBATISTA
Exmos. Senhores, O meu nome completo legal é Francisco Manuel Simão Batista, sendo conhecido como Francisco Xavier Batista, nome que utilizo nos meus perfis do Facebook, Instagram e Threads. As contas em causa utilizam o nome de utilizador @fxavierbatista. Moro em Portugal no Concelho e Distrito de Coimbra. Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a um problema técnico persistente que afeta a minha conta pessoal do Threads, com o nome de utilizador @fxavierbatista. A minha conta do Threads não funciona corretamente. Quando tento aceder ao meu perfil através de um navegador web via computador, o perfil não é carregado e sou redirecionado para a página inicial do Instagram. O mesmo problema ocorre na aplicação Threads para Android, que não carrega corretamente o meu perfil nem o feed de notícias e apresenta erros. Consequentemente, não consigo utilizar normalmente a minha conta. O problema foi comunicado à Meta pela primeira vez em 23 de junho de 2026, através do sistema de suporte da aplicação Instagram. Posteriormente, também contactei o suporte da Meta, incluindo suporte humano/profissional, mas o problema continua sem solução. Na sequência da ausência de resolução, apresentei uma reclamação à ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações. A ANACOM encaminhou posteriormente a reclamação para a Coimisiún na Meán, Coordenador dos Serviços Digitais na Irlanda, por a Meta Platforms Ireland Limited ter o seu estabelecimento principal na Irlanda. Recebi da Coimisiún na Meán um aviso de receção datado de 17 de julho de 2026, relativo à reclamação, com as referências: CAS-10320 CMT-00003813-G3H A Coimisiún na Meán esclareceu que a sua função é supervisionar e fazer cumprir o Regulamento dos Serviços Digitais e que não é responsável por resolver diretamente o problema técnico individual do utilizador ou por instruir a plataforma a restabelecer uma conta. Por esse motivo, solicito agora a intervenção da DECO PROteste para me ajudar a obter uma resposta efetiva da Meta Platforms Ireland Limited. Solicito que a Meta investigue a minha conta do Threads @fxavierbatista ao nível técnico e da própria conta, nomeadamente para determinar se existe alguma restrição, erro no estado da conta, problema de sincronização, problema de identidade/verificação ou outro erro interno que esteja a impedir o funcionamento normal do Threads. Solicito igualmente que, caso seja identificado um erro, este seja corrigido e o funcionamento normal da minha conta seja restabelecido. Caso exista alguma restrição, solicito que a Meta indique claramente a sua natureza, motivo e procedimento disponível para a contestar. Já efetuei várias tentativas de resolução diretamente com a Meta sem obter uma solução e considero necessária uma análise humana e concreta da minha conta, em vez de uma resposta automática ou de um simples encaminhamento para o Centro de Ajuda. Gostaria igualmente de deixar expressamente claro que não cometi qualquer burla, fraude, usurpação de identidade, tentativa de fraude ou outra atividade abusiva através das minhas contas Meta associadas ao nome de utilizador @fxavierbatista. A conta do Threads objeto desta reclamação é a minha própria conta, utilizada legitimamente por mim, não existindo qualquer tentativa da minha parte de me fazer passar por outra pessoa ou de utilizar indevidamente a identidade de terceiros. Estou disponível para fornecer à DECO PROteste os comprovativos das comunicações com a Meta, capturas de ecrã dos erros, documentação relativa à reclamação apresentada às autoridades e restantes elementos de prova. Solicito, assim, a intervenção da DECO PROteste junto da Meta Platforms Ireland Limited, com vista à investigação e resolução deste problema e ao restabelecimento do funcionamento normal da minha conta do Threads. Com os melhores cumprimentos, Francisco Manuel Simão Batista, mais conhecido como Francisco Xavier Batista Facebook / Instagram / Threads: @fxavierbatista
Meta/Facebook
Exmos. Srs. da Meta Platforms Ireland Limited e da Equipa de Suporte, O meu nome é Maria Rosa Pereira dos Santos. Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e urgente contra a vossa plataforma (Facebook), devido à total ineficácia dos vossos mecanismos de segurança e suporte ao utilizador, situação que se arrasta sem resolução desde maio de 2026. A minha conta pessoal de Facebook (que exibe o nome de utilizador "Maria Santos") foi alvo de um ataque informático (ciberataque) por parte de um invasor. Este terceiro alterou de imediato todos os meus dados de acesso, incluindo o endereço de e-mail original e o número de telemóvel associados, deixando-me completamente desprovida de controlo sobre o perfil. Após a invasão, e devido à atividade ilícita praticada pelo invasor, a Meta procedeu à desativação da minha conta. Compreendo a medida de segurança, contudo, a plataforma entrou num bloqueio técnico absoluto que me impede de exercer o meu direito de defesa e de recuperação de identidade: 1. Falha na Aplicação Móvel: Ao tentar validar a minha identidade, o sistema solicita uma verificação, mas bloqueia de imediato com a mensagem de erro "Conta desativada", impedindo o envio da selfie de verificação e dos meus documentos oficiais de identificação. 2. Falha no Computador: Ao tentar o acesso e a recuperação através de um navegador web num computador seguro de utilização habitual, o sistema exibe apenas o ecrã estático com a indicação "Conta desativada. Se tiveres alguma dúvida ou preocupação, podes visitar a nossa página de perguntas frequentes aqui", sem disponibilizar qualquer formulário ou botão de contacto para revisão humana. Anexo a esta reclamação as capturas de ecrã (prints) que comprovam este "loop" informático e a impossibilidade técnica de submeter os meus dados. Mais informo que este caso já foi reportado e transmitido pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) à Coimisiún na Meán (Coordenador dos Serviços Digitais na Irlanda) ao abrigo dos Artigos 53.º e 56.º do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), sob as referências CAS-09914 e CMT-00003542-G3V. Como cidadã e legítima proprietária dos dados daquela conta, exijo que a Meta: • Interrompa os processos automatizados que estão a falhar sistematicamente; • Atribua este caso a um técnico / assistente humano para análise dos registos de acessos IP (que provam a intrusão externa em maio de 2026); • Disponibilize uma via segura para que eu possa apresentar o meu Cartão de Cidadão e reaver o acesso legítimo ao meu perfil. Aguardo uma resposta célere e humana. Com os meus cumprimentos, Maria Rosa Pereira dos Santos
conta facebook desativada
Solicitação de revisão - conta do Facebook desativada [Antonio Vasques/ antoniovasques@msn.com ] Estou a escrever para pedir uma revisão humana da minha conta do Facebook após ter sido desativada. É uma conta de 2009 com 16 anos de memórias e não recebi motivo claro. Os factos: Recebi um email as 2h. 54m a dizer que a minha conta foi suspensa e que tinha 180 para contestarno dia 13/07. A conta foi desativada permanentemente às 4.18 na madrugada de dia 13 de julho, sem qualquer possibilidade de contestação. 2. Eu não estava a usar o Facebook nesse horário e não fiz nenhuma publicação recente era de madrugada em Portugal 3. Uso esta conta desde 2009 - são 16 anos de história, fotos de família, conversas e memórias que não gostaria de perder. Nunca violei as políticas da comunidade. Não uso nome falso, não publico spam, não faço publicidade. É uma conta 100% pessoal. Pela hora e forma como aconteceu, acredito que a conta pode ter sido comprometida/hackeada e o sistema desativou por segurança. Já tentei aceder aos formulários de recurso, mas não estão disponíveis para mim. Peço encarecidamente que uma pessoa real analise o meu caso. Já tentei vários formulários, mas não funciona. Peço por favor uma análise humana. António Vasques
Condicionamento ilegítimo
Exmos. Srs. Esta mensagem terá de ser analisada por um humano. O Facebook bloqueou quase totalmente a minha ação como utilizador porque partilhei uma informação acerca de uma petição contra a construção e urbanização num local que deveria ser preservado. Este procedimento do Facebook denota que esta rede social asdume uma posição contra a preservação da Natureza; e revela claramente uma negação da liberdade de expressão e dos direitos dos cidadãos portugueses, bem como da medidas a favor a garantia de condições ecológicas e paisagísticas cruciais para o distrito de Lisboa, para Portugal e para o mundo. Consequentemente, solicito de imediato o cancelamento da inibição da minha atividade no Facebook e deveriam emitir uma compensação pecuniária por ter sido lesado no usufruto da rede social Facebook.
Recuperação da conta
Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Meta Platforms Ireland Limited, entidade responsável pelas plataformas Instagram e Facebook na Europa. No passado dia 07/08/2026 foram desativadas as minhas conta tanto Facebook como instagram, fui notificada pela Meta Facebook que a minha conta foi suspensa por incumprimento das regras, motivo Exploração sexual infantil. Como tal é falso pedi no próprio ecrã da aplicação a revisão da suspensão e poucos minutos depois recebi um email com a seguinte mensagem... " Revimos e desativamos definitivamente as tuas contas porque chegámos à conclusão de que continua a desrespeitar os nossos Padrões da Comunidade relativos a sexualização de crianças. Não podes pedir outra revisão desta decisão. Para saber mais sobre as razões que nos levam a desativar as contas, visita os nossos Padrões da Comunidade." Primeiro, não admito que o grupo Meta me acuse desta maneira leviana de tais atos, que pra mim são repugnantes e abomináveis, praticando assim uma calúnia grave contra a minha pessoa, segundo, acho incrível e injusto terem bloqueado as minhas contas onde só partilho, férias, passeios, sítios que gosto, refeições, família e amigos adultos. Bem sei que isto tem a ver com algoritmos, mas como não nos dão acesso direto para podermos reclamar o assunto, assim não nos deixam hipóteses de recurso verificado, argumentado e com provas vistas por humanos. Assim sendo solicito a vossa ajuda para recuperar a minha conta, situação que como tenho visto desde ontem através de vários fóruns está a acontecer novamente a milhares de pessoas sem qualquer explicação nem resolução por parte do grupo Meta. Cumprimentos Sofia Duarte
expulso do facebook
vossas Exc.ª venho por este meio reclamar que fui expulso do face book, não sei bem porque, pois eles dizem que eu para avançar tenho que fazer um selfie com câmara , ora se eu não tenho câmara não posso fazer o que eles pedem, por isso fico totalmente bloqueado e por muitas mensagens que eu mande nada muda, (nem da para saber o que eles afirmam que esta errado) se é que esta errado, pois se calhar é alguma coisa que esta correta mas não gostam. mas isso é que e preciso ver, se esta certo ou errado, ou se é algo que esta certo mas que não gostam de ver, mas como estou vedado nao consigo ver por isto Fasso esta reclamação para ver se tem ouvidos, e se tem vista
Participação contra Meta Platforms Ireland (Instagram @neto.uk)
utilizei os mecanismos oficiais do Instagram para reportar uma falha grave do algoritmo, que entregava no meu feed conteúdos inapropriados e sexualizados envolvendo menores. alertei a empresa sobre este problema de segurança, em resposta, a Meta Platforms Ireland Limited atuou em abuso de direito e retaliação, punindo-me arbitrariamente com o bloqueio e eliminação sumária da minha conta (@neto.uk) no dia 30 de Julho de 2026 de forma automática do algoritmo (falso positivo), que tratou a minha denúncia legítima de falha de segurança como se fosse uma infração cometida por mim. O sistema da empresa, inverteu a situação: tratou a minha denúncia contra o algoritmo como se eu fosse o infrator, imputando-me uma acusação falsa e extremamente grave. 4. Violação Frontal do RGPD (Decisão Automatizada Abusiva): A Meta violou as normas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) ao aplicar uma decisão 100% automatizada, sem qualquer auditoria humana, privando-me do acesso a todos os meus dados pessoais, fotos, histórico e contactos armazenados na plataforma, sem me dar qualquer direito a contraditório ou defesa. Face à gravidade da conduta retaliatória da Meta Platforms Ireland Limited, solicito a intervenção urgente da CNPD para: Sancionar a conduta abusiva e retaliatória da empresa contra um utilizador que reportou uma falha de segurança; Determinar a imediata reativação da conta @neto.uk e a restituição integral do acesso aos meus dados pessoais;
Desativação de conta
Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a Meta Platforms Ireland Limited, entidade responsável pelas plataformas Instagram e Facebook na Europa. No passado dia 25/7/2026 foram desativadas as minhas conta tanto Facebook como instagram fui notificado pela Meta Facebook que a minha foi suspensa por incumprimento das regras, motivo Exploração sexual infantil. Como tal é falso pedi no próprio ecrã da aplicação a revisão da suspensão e poucos minutos depois recebi um email com a seguinte mensagem " Desativámos a tua conta Revimos a tua conta e chegámos à conclusão de que continua a desrespeitar os nossos Padrões da Comunidade relativos a sexualização de crianças. Não podes pedir outra revisão desta decisão. Para saber mais sobre as razões que nos levam a desativar as contas, visita os nossos Padrões da Comunidade." Resido fora do país e esta aplicação é o que me permite ter ligação com os amigos e familiares em Portugal e no Mundo e não admito que a Meta me acuse de atos repugnantes que condeno e que naturalmente não fiz. Solicito a vossa ajuda para recuperar a minha conta, situação que como tenho visto desde ontem através de vários fóruns está a acontecer a milhares de pessoas sem qualquer explicação nem resolução por parte da Meta. com os melhores cumprimentos Tiago Maia
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