Exmos. Senhores,
Eu, Alessandra Rosa Dos Santos, venho por este meio notificar a empresa devido ao MOURA AC ACADEMY, LDA, sociedade comercial por quotas, com número de pessoa coletiva (NIPC) 517
516 349, com CAE principal 85510, ensino desportivo e recreativo, com sede em Largo Rodrigues, nº 47,
freguesia de Santo Agostinho e São João Baptista e Santo Amador, concelho de Moura, 7860-118, contratual ocorrido no âmbito do programa desportivo contratado para o menor Marcus Anthony dos Santos Punjabi, 14 anos, cidadão finlandês.
Efetuei pagamentos no total de €4.760, conforme contrato celebrado em 4 Junho de 2026 , contendo cláusula expressa de proteção à saúde física e psicológica do atleta.
Após menos de 24 horas na academia, o menor apresentou crise psicológica aguda, necessitando de consulta de emergência com a psiquiatra Dra. Paola Ferrer (CRM-SP 190.049) e com a psicóloga Gabriela Fernandes, que recomendaram interrupção imediata da permanência por risco à saúde mental e vida do mesmo.
A conduta da academia resultou em:
Dano emocional ao menor, incluindo sentimento de culpa e piora clínica
Dano financeiro à família, incluindo compra de passagem aérea de retorno e despesas médicas
Descumprimento contratual da cláusula de saúde
Recusa de reembolso, apesar da permanência mínima
Solicito:
Devolução integral dos €4.760
Indemnização pelos danos emocionais e financeiros causados
Resposta formal em 5 dias úteis
ANEXOS
Contrato assinado com a Moura Academy
Comprovantes de pagamento (€3.400 + €1.360)
Relatório psiquiátrico – Dra. Paola Ferrer (CRM-SP 190.049)
Relatório psicológico – Gabriela Fernandes
Comprovante da passagem aérea de retorno
Recibos das consultas médicas
Comunicações trocadas com a academia
Identificação da Mãe: Passaporte: YF239389
Identificação do menor Passaporte: CP1805887
Comprovativo de residência em Hong Kong
Nome: Alessandra Santos
Data: 26/09/2026
