Acusamos a receção da comunicação de V. Ex.ª, à qual será dado o devidotratamento.Para futuros esclarecimentos utilize a referencia mencionada em assunto.Atendimentos MunicipaisAtendimento presencial e sem necessidade de marcação.Os horários e a distribuição de senhas poderão ser condicionados pela afluencia, capacidade de espaço e de atendimento.Atendimento Municipal de PalmelaHorário de funcionamento:Dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 13:30h às 16hAssuntos de Urbanismo: presencial e possibilidade de agendamento para maior comodidadeAtendimento Municipal de Quinta do AnjoHorário de funcionamento:Dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das13h30 às 16h00Atendimento Municipalde Pinhal Novo (Loja do Cidadão)Horário de funcionamento:Dias úteis, das 9h00 às 16h00 (horáriocontínuo)Assuntos de Urbanismo: presencial e possibilidade de agendamento para maior comodidadeAtendimento telefónico - Centro de ContactoHoráriode funcionamento: Diasúteis, das 8h30 às 16h00Contactos: 212 336 666 atendimento@cm-palmela.ptTomamos a liberdade de informar que a forma de submissão das pretensões na área do Urbanismo sofreu alterações, passando a ser utilizada a plataforma online ePaper.Desde 18 de outubro 2022 a submissão de qualquer procedimento urbanístico deverá ser feita através do portal dos Serviços Online, sendo totalmente desmaterializada.Registe-se já no Portal dos Serviços Online emPortal Serviços Online - Câmara Municipal de Palmela (cm-palmela.pt)Câmara Municipal de PalmelaDivisão de Atendimento e AdministraçãoGeralServiço de Atendimento MunicipalLargo do Município - 2954-001 Palmela - PortugalTel.: +351 212 336 666Email:atendimento@cm-palmela.ptwww.cm-palmela.ptProteção de Dados e Segurança da InformaçãoOsdestinatários dos dados pessoais recolhidos através deste email institucionalsão os serviços municipais indicados na assinatura deste email, também podemser destinatários outros serviços municipais caso seja necessário em função dascompetencias orgânicas. O responsável pelo tratamento é o Município de Palmelacontactável através do email atendimento@cm-palmela.ptou pelo telefone 212336666, que designou um/a Encarregado/a de Proteção deDados contactável através do email protecaodados@cm-palmela.pt.As finalidades do tratamento correspondem às finalidades do procedimentoadministrativo, requerimento, documento ou comunicação apresentada. Alegitimidade corresponde, por regra, ao tratamento necessário para cumprimentodas obrigações legais, ao tratamentonecessário para o exercício de funções de interesse público ou autoridadepública de que está investido o Município. Podem ser destinatários dos dados outras entidades públicas, se previstona legislação. O prazo de conservação é o necessário à finalidade de tratamentoacrescido do prazo previsto na legislação incluindo de arquivo municipal. Os/Astitulares dos dados pessoais tem os direitos, nos termos e condições definidoslegalmente, de acesso aos dados pessoais, retificação, apagamento, limitação dotratamento e de se opor ao tratamento. Tem ainda o direito de apresentarreclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.Poderão exercer os direitos mediante contacto com o Município ou com o/aEncarregado/a de Proteção de Dados. Para mais informações os/as titulares dosdados poderão consultar a política de privacidade do Município no seu Portal daInternet: www.cm-palmela.pt.