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TAP cancelou voo TP753, reencaminhou passageiros 48h depois e dificultou pedido de compensação

Em curso Pública

Problema identificado:

Cancelamento de voo

Reclamação

A. R.

Para: TAP-Air Portugal

18/06/2026

A TAP Air Portugal cancelou/reagendou o voo TP753 Copenhaga (CPH) - Lisboa (LIS), previsto para 03/06/2026, colocando dois passageiros familiares apenas no voo TP753 de 05/06/2026. O resultado foi uma chegada a Lisboa cerca de 48 horas depois da hora inicialmente prevista. A TAP comunicou a alteração/cancelamento pela primeira vez por email em 29/05/2026 às 20:40, para um voo previsto para 03/06/2026 às 12:45. Ou seja, o aviso foi dado menos de 7 dias antes da partida. Mesmo admitindo a existência de uma greve geral em Portugal nesse dia, essa greve era conhecida antes da data do voo. A TAP tinha obrigação de planear, informar os passageiros atempadamente e procurar alternativas razoáveis. O que está em causa não é apenas a greve: é a falta de aviso útil, a ausência de uma alternativa de regresso antes de 05/06/2026 e o facto de os passageiros terem ficado retidos em Copenhaga cerca de 48 horas. No momento do cancelamento, a TAP disponibilizou na app a opção de pedir reembolso ou aceitar/reagendar o voo. Porém, para passageiros que precisavam de regressar a Portugal, o reembolso não era uma solução prática. A única alternativa de viagem efetivamente apresentada pela TAP foi um voo cerca de 48 horas depois. Assim, o facto de a TAP ter disponibilizado uma opção de reembolso não resolve o problema. A questão central é que a TAP não apresentou uma alternativa razoável de regresso antes de 05/06/2026, nem demonstrou ter procurado soluções como voo no próprio dia, voo no dia seguinte, ligação alternativa, outro aeroporto razoável, outra companhia aérea ou outro meio de transporte disponível. Os passageiros aceitaram o reagendamento porque precisavam de regressar a Portugal. Essa aceitação não elimina o prejuízo causado por ficarem retidos em Copenhaga durante mais dois dias, nem as despesas adicionais causadas pela situação. Um dos passageiros tem mobilidade limitada, o que tornou a situação ainda mais difícil. Durante a estadia adicional forçada, foram suportadas despesas de alojamento no valor de 378 EUR e despesas de transporte Uber/Bolt, devidamente documentadas. Submeti reclamação formal no site da TAP ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004, solicitando: * compensação fixa de 400 EUR por passageiro, total de 800 EUR; * reembolso das despesas necessárias de alojamento e transporte; * explicação escrita da causa concreta do cancelamento/reagendamento; * prova específica caso a TAP pretenda invocar circunstâncias extraordinárias. A reclamação direta à TAP tem a referência 2026-0000988833. Também submeti reclamação no Livro de Reclamações com a referência ROR00000000045629326. O formulário de reclamação da TAP foi também problemático. Indicava limites de anexos pouco claros, impôs limite total de tamanho e número máximo de ficheiros, e a primeira tentativa falhou com uma mensagem genérica “Description”, sem explicar o erro nem indicar que campo ou documento estava a causar o problema. Só depois de reduzir texto, comprimir documentos e reorganizar anexos foi possível submeter a reclamação. Considero que este processo cria obstáculos injustificados ao exercício dos direitos dos passageiros previstos no Regulamento (CE) n.º 261/2004. Solicito que a TAP: 1. responda formalmente à reclamação; 2. pague a compensação devida de 800 EUR; 3. reembolse as despesas necessárias causadas pelo reagendamento, incluindo alojamento e transporte; 4. explique de forma concreta a causa do cancelamento do voo TP753 de 03/06/2026; 5. apresente prova específica caso pretenda invocar circunstâncias extraordinárias; 6. demonstre que alternativas de reencaminhamento foram analisadas e por que razão nenhuma foi disponibilizada antes de 05/06/2026.


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