Assunto: Impossibilidade de recorrer da desativação indevida da minha conta de Facebook/Meta
Utilizador - blueamm@sapo.pt
Funcionando em Portugal e à luz da legislação portuguesa, é inaceitável que uma plataforma com impacto direto na vida pessoal e profissional de milhões de pessoas não disponibilize um canal acessível de resolução de problemas graves, como é este o caso.
Sou utilizador do Facebook desde 2008 e, no dia 17 de abril 2025 , fui surpreendido com a suspensão da minha conta. A plataforma alega que esta foi desativada por estar associada a uma conta de Instagram violadora das regras da Meta, supostamente gerida por um menor de 13 anos.
Importa esclarecer que:
Tenho bem mais de 13 anos, como posso comprovar através de documento de identificação válido;
Nunca criei nem tive qualquer ligação à conta de Instagram “kapricheshapero”;
A minha conta de Facebook foi comprometida por terceiros, tendo inclusive sido identificada uma ligação suspeita a partir de Hanoi;
Embora o sistema me informe que disponho de 175 dias para apresentar recurso, não tenho qualquer forma de o fazer — todos os caminhos remetem para formulários que rejeitam os meus dados ou exigem acesso à referida conta de Instagram, que não é minha.
Em todas as tentativas de contacto:
- Os formulários não reconhecem a minha conta;
- Os contactos alternativos da Meta redirecionam para páginas informativas sem ação possível;
- Não existe qualquer canal de apoio ao utilizador, nem possibilidade de contacto direto ou via mail.
Perante este cenário, exijo a possibilidade de apresentar recurso, enviar os meus documentos e recuperar o controlo da minha conta pessoal de Facebook, com todos os dados e ligações a ela associados até ao momento da suspensão.
A Meta, enquanto prestadora de um serviço em território nacional, tem responsabilidade perante os seus utilizadores — não pode encerrar contas de forma automática e impedir qualquer tentativa de resolução, sobretudo quando está em causa o acesso a dados pessoais, memória digital, contactos e até informação profissional.
Fico disponível para colaborar, enviar a documentação necessária e comprovar a minha identidade e titularidade da conta.
Com os melhores cumprimentos,
António Mendes
blueamm@sapo.pt
