Trata-se de reclamação de não cancelamento de contrato e reclamação por cobrança indevida contra ousuário Alan Rodrigues da Silva (número de contribuinte 306283999 - número de clienteC960817057) pela empresa NOS Telecomunicações.No dia 17/11/2023 a par??r das 11:27h solicitei (conforme anexo a esta carta), emchamada com duração de 30 minutos, o cancelamento do contrato de serviço da NOSTelecomunicações. O procedimento foi realizado via telefone, pois me foi informado na loja daNOS em Campo Grande/Lisboa que qualquer cancelamento só é possível por esta via, ou seja,por contato telefônico. Na ligação realizada (número de telefone 16990), a funcionária da NOSofereceu diversas opções para a manutenção do contrato ou a transferência do contrato paranovo usuário. Entretanto, conforme é possível verificar na gravação da ligação realizada no dia17/11/2023, informei que retornaria ao Brasil de forma definitiva, desse modo, não haviaqualquer interesse por parte do usuário para a manutenção do contrato e não era possível atransferência do contrato para o novo inquilino do imóvel, pois eu sequer conhecia quem seriao futuro morador da Rua Professor Simões Raposo, 2, Apartamento 501.Após a confirmação do cancelamento por parte da funcionária da NOS, foi-me informadopor ela que eu deveria devolver todos os aparelhos de propriedade da NOS em uma loja. Dessemodo, no dia 21/11/2023 devolvi todos os aparelhos na mesma loja da NOS (CampoGrande/Lisboa) em que recebi as informações iniciais sobre o procedimento de cancelamento.Conforme é possível confirmar na ligação realizada do dia 17/11/2023, não foi solicitadoqualquer procedimento adicional para o cancelamento do serviço além da devolução dosaparelhos que pertenciam a NOS e eram u??lizados por mim para o usufruto do serviço deInternet (roteador) e TV (box). Também é importante mencionar que, mesmo sem u??lizar osserviços desde o dia 22/11/2023, eu fui obrigado a pagar por todo mês de novembro, pois,segundo a funcionária da NOS, o ciclo de cobrança da empresa é mensal. Mesmo considerandotal situação completamente injusta, pois não houve prestação de serviço, realizei o pagamentode todo o mês de novembro. Outra informação importante de mencionar é que, como o retornoao Brasil já era planejado, não havia qualquer período de fidelização no contrato vigente com aNOS.No dia 22/11/2023, retornei ao Brasil com minha família, consoante é possível observarno tíquete anexo a esta carta. Impende mencionar que se tratava de um retorno definitivo aoBrasil. Por isso o número elevado de malas despachadas (12 bagagens de 23kg, 1 bagagemespecial, além de 4 bagagens de mão e 4 mochilas). Entretanto, no dia 7 de janeiro de 2024 fuisurpreendido com a cobrança do serviço de telecomunicações que já havia sido cancelado nodia 17/11/2023 (conforme ligação realizada e em procedimento informado pela empresa). Nodia 8 de janeiro, realizei (via Skype – anexo a esta carta) nova ligação para a central deatendimento da NOS. Na oportunidade expliquei a situação para vários atendentes e, por fim,foi-me solicitado a autorização para a realização de uma auditoria na ligação realizada no dia17/11/2023. Autorizei a auditoria e solicitei que a NOS suspendesse a cobrança, pois não haviaqualquer prestação de serviço.Entretanto, a empresa não apenas continuou as cobranças indevidas como não realizouqualquer auditoria na ligação realizada no dia 17/11/2023. Tal informação me foi fornecida nodia 7 de março de 2024 pela central de atendimento da NOS. Após vários contatos (todos viaSkype – anexo a esta carta), foi-me informado que o contrato ainda permanecia atívo (mesmoapós várias solicitações de cancelamento). Foi-me informado em contato com a central deatendimento no dia 7/3/2024 que eu deveria proceder uma reclamação no Livro deReclamações. No mesmo dia 7 de março anotei a reclamação ROR00000000044996314 no Livrode Reclamações com todas as informações que constam nesta carta, inclusive o ticket de viageme a comprovação da ligação realizada no dia 17/11/2023. A NOS Telecom enviou um e-mail nodia 19/3/2024 em que solicita novo contato telefônico com a central de atendimento. No dia5/4/2024 realizei novo contato com a NOS Telecom via Skype. Solicitei o resultado da auditoriada ligação realizada no dia 17/11/2023. Na ligação do dia 17/11/2023 solicitei, por diversas vezes e de maneira clara, que não havia interesse em manter o contrato com a NOS e que solicitava o seu cancelamento. A NOS Telecom possui a informação de que o serviço de telecomunicações não é u??lizado desde o dia 22/11/2023, pois foi a data de meu retorno ao Brasil, mas mesmo com todas as informações fornecidas, cobra por serviços não prestados e não solicitados. Desse modo, solicito que a NOS Telecom proceda o cancelamento de qualquer contrato, serviço ou cobrança do cliente Alan Rodrigues da Silva (número de contribuinte 306283999 – número de cliente C960817057) desde o dia da solicitação de cancelamento realizada no dia 17/11/2023 e não realizado de maneira indevida pela empresa. Autorizo o acesso às ligações realizadas entre o cliente e a NOS, nomeadamente as realizadas nos dias 17/11/2023, 7/1/2023, 8/1/2023, 7/3/2024 e 5/4/2024 como prova de que todas as informações acima mencionadas são verdadeiras e incontestes.
