Resposta à Notificação de 07/10/2026 – Impugnação de Prazo, Exigência de Prova e Proposta de Regular

Exmos. Senhores, Acuso a receção da vossa comunicação datada de 07 de outubro de 2026, referente à alegada dívida no montante de 5.550,86 € respeitante à fração "A" do Edifício Escultor Diogo Macedo. Por meio desta, venho expor e requerer formalmente o seguinte: 1. Impugnação da Alegação de Falta de Resposta e Histórico de Contactos Rejeito categoricamente a afirmação constante na vossa carta de que me enviaram "diversos avisos de cobrança" aos quais nunca respondi. Esclareço que não resido na fração em causa (a qual se encontra arrendada), razão pela qual sempre solicitei que a correspondência e dados bancários para pagamento fossem enviados para a minha morada fiscal ou correio eletrónico. Tendo a vossa empresa assumido a gestão do condomínio após a renúncia do anterior administrador (na sequência do processo judicial instaurado por um condómino afetado por infiltrações na cobertura), tomei a iniciativa de vos contactar desde o primeiro mês para obter os dados de pagamento: A. 02/07/2025 e 01/08/2025: Envio de e-mails via Outlook (octavio_ferreira@outlook.es) a solicitar as faturas e dados para liquidação, sem qualquer resposta. B. 29/10/2025: Novo envio de e-mail via Gmail (normandia47@gmail.com) a reiterar a solicitação e a fornecer os meus dados de contacto. C. Contactos Telefónicos: Múltiplas tentativas de contacto para o vosso número (913 327 169), sem atendimento. D. Deslocações Presenciais: Compareci presencialmente nas vossas instalações em duas ocasiões. Na primeira, alegaram atrasos no processo de transição do IBAN da conta bancária por parte da administração anterior; na segunda (cerca de 3 meses depois), afirmaram que responderiam em breve. 2. Exigência de Prova Técnica de Envio Face ao exposto, exijo que me seja apresentada a prova técnica e analítica de envio e receção das alegadas comunicações que afirmam ter-me remetido ao longo deste ano, sob pena de demonstrar falta de veracidade ou erro nos vossos registos. 3. Posição Quanto aos Valores Reclamados A. Quotas Ordinárias de Manutenção: Reitero a minha inteira disponibilidade para proceder ao pagamento imediato de todas as quotas ordinárias em atraso, solicitando para o efeito o envio dos respetivos documentos de cobrança e dados bancários atualizados. B. Quota Extraordinária (Obra do Telhado – 5.175,98 €): Dado o histórico deste processo (no qual houve votações com 50% de abstenção/rejeição e litígio judicial), solicito a apresentação da cópia da Ata da Assembleia de Condóminos onde a realização da obra e a respetiva quota extraordinária foram legalmente aprovadas, ou a cópia da decisão judicial que fixe a obrigatoriedade deste encargo. Estando tudo em conformidade legal, negociaremos os termos para a liquidação deste montante. 4. Rejeição do Prazo de 5 Dias Hábeis Tendo a administração permanecido sem responder aos meus contactos ao longo de quase um ano, a imposição de um prazo de 5 dias hábeis para regularizar um montante extraordinário carece de razoabilidade e fundamento justo. “Aguardarei o envio da documentação solicitada para darmos seguimento à resolução transparente e definitiva deste assunto”. Com os melhores cumprimentos, Octávio Ferreira Moniz

Exmo. Senhor Octávio, Antes de mais, agradecemos o seu contacto e os esclarecimentos prestados relativamente à situação da fração “A” do Edifício Escultor Diogo Macedo. Relativamente às questões expostas, cumpre-nos esclarecer que a Administração tem vindo a remeter as comunicações referentes aos valores em dívida para os contactos de que dispõe, não tendo recebido qualquer notificação de devolução das mesmas. Por esse motivo, sempre presumimos que as comunicações estariam a ser devidamente entregues, não tendo tido conhecimento de qualquer dificuldade na sua receção. Lamentamos, naturalmente, que possa ter existido algum constrangimento na comunicação entre as partes, nomeadamente quanto à receção das mensagens e dos avisos de cobrança, e que tal tenha dificultado o esclarecimento atempado da situação. Não obstante, e para efeitos de transparência e comprovação das diligências efetuadas, remetemos em anexo um ficheiro PDF contendo cópias de diversas comunicações anteriormente enviadas. Mais informamos que, em resposta ao seu pedido, enviamos igualmente em anexo cópia da ata da Assembleia de Condóminos e respetivos anexos, onde consta a deliberação relativa à realização das obras no telhado e à aprovação da correspondente quota extraordinária. Desta forma, poderá consultar a documentação relativa à deliberação que fundamenta os valores reclamados, bem como analisar os elementos remetidos para o devido esclarecimento da situação. Relativamente ao montante em dívida, agradecemos que, após a análise da documentação. Caso pretenda obter um esclarecimento discriminado dos montantes reclamados, estaremos disponíveis para prestar os esclarecimentos necessários. Por último, iremos proceder à confirmação dos seus dados de contacto no nosso sistema, de forma a assegurar que as futuras comunicações relativas à fração são encaminhadas corretamente e a evitar que situações desta natureza voltem a ocorrer. Nesse sentido, agradecemos que nos confirme se pretende que as futuras comunicações sejam enviadas para o endereço de correio eletrónico através do qual nos contactou agora ou se devemos manter o endereço anteriormente utilizado: o*****@outlook.es. Apresentamos novamente as nossas desculpas pelos eventuais constrangimentos causados e agradecemos a sua colaboração na clarificação desta situação, reiterando a nossa disponibilidade para prestar os esclarecimentos adicionais que se revelem necessários. Com os melhores cumprimentos, Rua António Correia de Carvalho Nº 176 R/C Loja 8 4400-023 Vila Nova de Gaia Tlm.: 91 332 71 69 escreveu (sexta, 9/10/2026 à(s) 17:00):