Resolução integral do contrato por falta de conformidade — Encomenda n.º 34210

Exma. Senhora Marta Costa, Acusamos a receção da reclamação e, apesar das acusações de falta de honestidade e de outras considerações feitas relativamente à JAMI, procuraremos limitar a nossa resposta aos factos verificáveis e às soluções apresentadas. 1. Expedição da encomenda Reconhecemos que a encomenda sofreu um atraso relativamente ao prazo inicialmente previsto e lamentamos essa situação. Quando tivemos conhecimento da disputa aberta no PayPal, informámos a cliente de que, caso já não pretendesse a encomenda, poderia recusá-la no momento da entrega, sendo efetuado o respetivo reembolso. A encomenda foi, contudo, aceite e recebida. Após a receção e perante as questões posteriormente apresentadas, solicitámos fotografias para podermos analisar concretamente o conteúdo recebido e apresentar uma solução. 2. Cristais indicados como não recebidos A cliente afirma que não recebeu vários cristais. Contudo, alguns dos artigos indicados como não recebidos estão visíveis nas fotografias enviadas pela própria cliente, nomeadamente as duas pedras da lua. Tratando-se de cristais naturais, podem existir diferenças de cor, textura, forma e aspeto geral, conforme informado nas descrições dos produtos e nos termos da loja, pelo que é possível que alguns não tenham sido corretamente identificados. As quatro aventurinas também foram enviadas, embora reconheçamos que foram enviadas roladas em vez de em bruto (raw), como adquirido. Relativamente às três obsidianas, apenas conseguimos identificar uma nas fotografias e não fazemos qualquer presunção relativamente às restantes. Da mesma forma, também não estão visíveis nas fotografias outros artigos que sabemos terem sido incluídos na encomenda, nomeadamente quatro mini geodos. Importa ainda esclarecer que as diferenças verificadas na preparação da encomenda não ocorreram exclusivamente em prejuízo da cliente. Foram enviadas três purpurites quando tinham sido adquiridas duas e foram enviados dois geodos de tamanho médio em substituição dos dois geodos de tamanho pequeno adquiridos, sem qualquer cobrança adicional. Estes artigos adicionais não são apresentados como compensação pelas divergências que reconhecemos, mas são relevantes para uma descrição completa e objetiva do conteúdo preparado e enviado. 3. Sabonetes e sais Relativamente aos sabonetes, importa esclarecer que estes eram comercializados por peso aproximado e não como barras inteiras de formato ou dimensão determinados. A descrição do produto identifica expressamente cada unidade como “Sabão Artesanal com cerca de 50g” e informa igualmente que “A forma do sabão pode variar”. A própria apresentação comercial do produto mostra sabonetes artesanais em diferentes formatos e cortes. Assim, a aquisição de cinco unidades corresponde a cinco unidades de aproximadamente 50 g e não à aquisição de cinco barras inteiras. O facto de os sabonetes serem cortados a partir de barras artesanais maiores não significa, por si só, que tenham sido fornecidas apenas duas unidades. Tratando-se de produtos artesanais, o seu aspeto pode variar entre produções, circunstância também expressamente indicada na descrição do produto. Reconhecemos, contudo, que não seguiram nesta encomenda as fichas/informação que deveriam acompanhar os sabonetes e sais e que a apresentação dos produtos recebidos poderá ter criado uma expectativa diferente face às imagens apresentadas. Por esse motivo, e apesar do esclarecimento acima relativamente à quantidade dos sabonetes, decidimos incluir a totalidade do valor pago pelos cinco sabonetes e pelos três sais no reembolso proposto. 4. Reembolso proposto e artigos que permanecem com a cliente Após nova análise individual dos artigos e respetivos valores, decidimos reformular a proposta de reembolso parcial, cingindo-a exatamente ao valor pago pelos produtos relativamente aos quais reconhecemos divergências. O valor do reembolso parcial é, assim, de 33,60 €, correspondente a:Artigos abrangidos pelo reembolsoQuantidadeValor pagoAventurina verde43,60 €Obsidiana22,10 €Sabão de Proteção Energética25,40 €Sabão de Limpeza Energética34,50 €Sal de Limpeza16,00 €Sal de Amor16,00 €Sal de Prosperidade16,00 €Total a reembolsar33,60 € As quatro aventurinas foram recebidas, mas reconhecemos que foram enviadas roladas em vez de em bruto. Relativamente às três obsidianas adquiridas, uma é identificável nas fotografias apresentadas, pelo que incluímos no reembolso as outras duas. Incluímos igualmente no reembolso a totalidade dos cinco sabonetes e dos três sais, pelas questões acima identificadas. Os artigos abrangidos por este reembolso tinham um preço de venda total de 112,00 € antes da campanha de 70% de desconto. Esta referência ao desconto serve apenas para esclarecer que os 33,60 € correspondem à totalidade do valor efetivamente pago pela cliente por estes artigos. Com esta solução, a cliente mantém os restantes artigos recebidos: Artigos que mantémQ. adquiridaValor pagoPreço sem descontoObsidiana11,05 €3,50 €Azurite11,80 €6,00 €Angelite11,80 €6,00 €Mini Geodo de Ágata44,80 €16,00 €Calcite Azul20,90 €3,00 €Calcite Laranja33,15 €10,50 €Purpurite23,00 €10,00 €Pedra da Lua22,40 €8,00 €Pirite33,60 €12,00 €Quartzo Rosa10,90 €3,00 €Lápis-lazúli23,00 €10,00 €Proteção Energética – Magic Box25,40 €18,00 €Geodo de Ágata23,60 €12,00 €*Total35,40 €118,00 € Assim, após o reembolso de 33,60 €, a cliente mantém artigos pelos quais pagou 35,40 €, correspondentes a 118,00 € ao preço de venda anterior à campanha. Além destes artigos, foram ainda enviados, sem qualquer custo adicional, uma terceira purpurite, apesar de terem sido adquiridas apenas duas, e dois geodos de tamanho médio em substituição dos dois geodos pequenos adquiridos. A purpurite adicional tinha um preço de venda de 5,00 € antes do desconto. Quanto aos geodos, os 12,00 € indicados na tabela correspondem ao preço dos dois geodos pequenos adquiridos, pelo que o valor comercial dos artigos que a cliente mantém é superior a 123,00 €, sem contabilizarmos qualquer diferença de valor correspondente ao tamanho superior dos dois geodos enviados. Não apresentamos os artigos enviados em quantidade ou tamanho superior como compensação pelas divergências reconhecidas. Referimo-los apenas para que a descrição da encomenda seja completa e reflita que as diferenças verificadas na preparação não ocorreram exclusivamente em prejuízo da cliente. 5. Devolução e possibilidade de reembolso integral Caso a cliente pretenda manter os restantes artigos, propomos o reembolso parcial de 33,60 €. Caso pretenda, em alternativa, a resolução integral da compra e o reembolso dos 77,00 €, mantemos disponível a devolução dos bens recebidos, sem custos de devolução para a cliente. Desde o primeiro momento disponibilizámos a devolução através da nossa conta contratual CTT, não tendo a cliente de suportar qualquer custo de transporte. Caso pretenda resolver integralmente a compra, os bens recebidos deverão ser restituídos, sendo os custos da devolução suportados pela JAMI. 6. Documentação da venda Relativamente à documentação da venda, as faturas são emitidas automaticamente com base nos dados introduzidos pelo cliente no checkout. No checkout existe um campo próprio para indicação do NIF. No caso desta encomenda, esse campo ficou em branco, pelo que o documento ficou registado como Consumidor Final. Procedemos à atualização dos restantes elementos disponíveis, nomeadamente o nome e a morada da cliente, para que a Fatura-Recibo ficasse identificada com os dados associados à encomenda. A Fatura-Recibo correspondente à encomenda n.º 34210 encontra-se emitida em 16/08/2026, em nome de Marta Costa, com a morada indicada na encomenda, pelo valor total de 77,00 €, seguindo em anexo à presente resposta. Caso pretenda incluir o seu NIF, poderá comunicá-lo e procederemos à respetiva correção documental através dos procedimentos contabilísticos aplicáveis. 7. Livro de Reclamações A JAMI encontra-se identificada no Livro de Reclamações Eletrónico através dos dados da responsável pela atividade: Ida Monteiro NIF: 255981961 Estes dados encontram-se igualmente identificados nos termos disponíveis no site JAMI. Caso tenha existido alguma dificuldade na utilização do acesso disponibilizado no site, a reclamação poderá ser apresentada diretamente no Livro de Reclamações Eletrónico através da identificação acima indicada. 8. Soluções apresentadas Não corresponde aos factos que a JAMI tenha recusado resolver a situação. Desde que tomámos conhecimento da intenção da cliente de não manter a encomenda, foi indicada a possibilidade de a recusar e obter o respetivo reembolso. Tendo a encomenda sido aceite e, posteriormente, apresentadas divergências relativamente ao seu conteúdo, analisámos as fotografias enviadas e apresentámos uma solução de reembolso e devolução. Após a análise agora efetuada artigo a artigo, a proposta de reembolso parcial encontra-se reformulada para 33,60 €, correspondendo exatamente ao valor pago pelos produtos relativamente aos quais reconhecemos divergências. Consideramos importante esclarecer que nenhuma das duas soluções apresentadas implica que a cliente suporte o prejuízo correspondente às divergências reconhecidas: mantendo os restantes bens, são reembolsados integralmente os 33,60 € pagos pelos artigos abrangidos pela nossa proposta; pretendendo resolver integralmente a compra, são reembolsados os 77,00 €, mediante restituição dos bens, sendo os custos da devolução suportados pela JAMI. O que não podemos aceitar é a restituição integral do valor pago acompanhada da manutenção, pela cliente, de todos os artigos recebidos. Essa solução ultrapassaria a reposição da situação decorrente das divergências identificadas e representaria para a JAMI a perda simultânea do valor integral da venda e dos bens entregues. Não consideramos igualmente correto tratar todos os artigos da encomenda como não entregues ou desconformes. Alguns dos produtos indicados pela cliente como não recebidos estão visíveis nas próprias fotografias apresentadas; outros foram enviados em quantidade ou tamanho superior ao adquirido; e existem diversos artigos relativamente aos quais não foi identificada qualquer divergência. Reconhecemos e assumimos as situações concretas que conseguimos verificar, mas rejeitamos as acusações de falta de honestidade ou de atuação deliberada no sentido de prejudicar a cliente. Mantemos, assim, disponíveis as duas soluções: reembolso parcial de 33,60 €, mantendo a cliente os restantes artigos, ou reembolso integral de 77,00 €, mediante restituição dos bens recebidos, sem custos de devolução para a cliente, através dos dados que já lhe foram fornecidos por e-mail para que possa entregar a encomenda num posto CTT sem qualquer encargo. Em anexo, remetemos ainda os seguintes elementos de suporte à presente resposta: Fatura-Recibo com os dados da cliente atualizados, recordando que o NIF não foi facultado no momento da compra, através do campo disponível para esse efeito no checkout, nem posteriormente; captura de ecrã do programa de faturação Moloni, comprovativa do registo da operação no sistema de faturação associado à encomenda; capturas de ecrã da descrição do produto Sabão de Limpeza Energética, onde consta, nomeadamente, que se trata de um sabão artesanal com cerca de 50 g por unidade e que a sua forma pode variar; troca de e-mails anterior com a cliente, demonstrativa das respostas e soluções apresentadas pela JAMI ao longo de todo o processo. A correspondência anexada demonstra igualmente que, perante as acusações efetuadas pela cliente, procurámos sempre centrar a nossa resposta nos factos, compreender concretamente as divergências apresentadas e disponibilizar soluções para a sua resolução através dos meios ao nosso alcance. Com os melhores cumprimentos, JAMI Ida Monteiro escreveu (domingo, 16/08/2026 à(s) 12:45):