Na loja online NORONHA LISBOA, no dia 4 de julho de 2026, realizei uma compra de um macacão correspondente à Encomenda n.º 2959, no valor total de 47,90€ (44,95 € pelo produto e 2,95 € de envio seguro). A encomenda foi entregue apenas no dia 20 de julho de 2026, ou seja, 16 dias após a compra.
Ref.ª do artigo comprado: LS™ | Mono de jardim confortável com estampado
Conheci a marca através de anúncios patrocinados no Instagram, apresentados em formato de stories.
A publicidade criava a narrativa de uma marca portuguesa sediada em Lisboa, fundada por duas amigas, que estaria a realizar uma campanha de saldos devido à mudança de instalações. A hiperligação remetia para um website aparentemente legítimo, transmitindo confiança e a perceção de uma marca própria.
Mesmo antes de receber o produto, comecei a suspeitar que algo não estava correto. Não era possível acompanhar devidamente a encomenda, os pedidos de esclarecimento por email eram respondidos de forma vaga e pouco transparente e, entretanto, encontrei diversas reclamações de outros consumidores relativas à mesma loja.
Verifiquei igualmente que a página de Facebook da empresa utiliza imagens que aparentam ter sido geradas por inteligência artificial e que a publicidade da marca é direcionada a diferentes públicos através de anúncios distintos.
Após a receção da encomenda, confirmei várias situações que considero suscetíveis de constituir práticas comerciais enganosas e uma violação dos meus direitos enquanto consumidora.
Em primeiro lugar, o produto recebido não corresponde às fotografias nem à descrição apresentada no website. A qualidade dos materiais, o acabamento, o corte, o caimento e o aspeto geral diferem significativamente do produto anunciado.
Além disso, existem fortes indícios de que a empresa comercializa produtos adquiridos em plataformas de baixo custo, revendendo-os por preços muito superiores sem informar o consumidor dessa realidade. Após receber o artigo, encontrei exatamente o mesmo produto disponível na plataforma TEMU, com o mesmo design, corte, costuras e restantes características. Na TEMU, o artigo é vendido por cerca de 20 €, enquanto na NORONHA LISBOA era anunciado em promoção por 44,95 €, indicando ainda um preço original próximo dos 100 €.
Verifiquei igualmente que o produto entregue não corresponde ao anunciado. O macacão apresentado no website era verde, enquanto o artigo recebido é bege. Os suspensórios são diferentes dos apresentados nas fotografias publicitárias e as aplicações metálicas também não correspondem às anunciadas. Inclusivamente, antes da expedição da encomenda enviei um email à empresa a solicitar expressamente que fosse enviado o modelo com as aplicações metálicas visíveis no anúncio do Instagram. Esse pedido foi ignorado e as aplicações existentes no artigo recebido nem sequer são funcionais.
Também as dimensões do artigo não correspondem à informação disponibilizada ao consumidor. Apesar de se tratar de um tamanho S, o artigo possui dimensões manifestamente desproporcionadas, sendo adequado para uma pessoa significativamente mais alta e de compleição mais larga, não correspondendo ao esperado para esse tamanho.
O prazo de entrega de 16 dias é igualmente compatível com um modelo de expedição internacional ou dropshipping, circunstância que não é claramente comunicada ao consumidor antes da compra.
Apenas após questionar a empresa fui informada, por email, de que "a Noronha Lisboa é uma marca portuguesa que trabalha com centros internacionais de produção e distribuição" e que algumas encomendas podem ser expedidas através da sua rede logística internacional.
A encomenda foi enviada por um remetente localizado em Espanha, com a seguinte morada: MARCELINO CAMACHO Nº 13, 28830 SAN FERNANDO DE HENARES, não existindo qualquer indicação de instalações ou morada operacional em Portugal.
A comunicação comercial da empresa transmite a perceção de que se trata de uma marca portuguesa, com produtos próprios e cuidadosamente selecionados, levando o consumidor a acreditar que está a adquirir um produto exclusivo ou diferenciado. Contudo, o artigo recebido possui uma etiqueta "MADE IN CHINA" e existem fortes indícios de que corresponde a um produto genérico amplamente comercializado em plataformas de baixo custo.
Quando solicitei a resolução da situação e o respetivo reembolso, a empresa exigiu o envio de fotografias e de um vídeo explicando os motivos pelos quais o produto não correspondia às expectativas. Cumpri integralmente esse pedido e apresentei todos os argumentos acima descritos, incluindo as comparações com o artigo disponível na TEMU. Desde então, deixei de obter qualquer resposta por parte da empresa.
Considero que esta atuação é suscetível de induzir o consumidor médio em erro relativamente à origem do produto, às suas características, ao seu valor real, à relação qualidade/preço, ao modelo de negócio utilizado e à própria natureza da marca, influenciando de forma determinante a decisão de compra.
Estas práticas poderão enquadrar-se como práticas comerciais enganosas, proibidas pelo Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais, nomeadamente por ação enganosa e por omissão de informações essenciais ao consumidor. Acresce que o produto entregue apresenta desconformidades relativamente ao anunciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
Solicito o reembolso integral do montante pago, no valor de 47,90 €, incluindo todos os custos associados, bem como que a empresa suporte os custos da devolução do artigo. Solicito igualmente que esta reclamação seja objeto de averiguação pelas entidades competentes, por existirem fortes indícios de práticas comerciais enganosas, publicidade suscetível de induzir os consumidores em erro e eventual incumprimento da legislação portuguesa e europeia em matéria de defesa do consumidor.
Saliento ainda que, caso tivesse conhecimento, antes da compra, de que o artigo correspondia a um produto genérico facilmente disponível em plataformas de baixo custo e expedido através de uma rede logística internacional, nunca teria tomado a decisão de o adquirir pelo preço praticado pela NORONHA LISBOA. Este facto demonstra que a informação omitida foi determinante para a minha decisão de compra.
