Exmos. Senhores,
Adquiri na loja online Alice Lisboa o artigo “Carmela | Macacão Estampado Floral Mulher Pernas Largas”, referente à encomenda PT161812.
O artigo recebido não corresponde à descrição nem às imagens apresentadas no website. O produto era anunciado como tendo um padrão floral bordado e flores com aspeto artesanal. No entanto, as flores do artigo entregue são apenas impressas no tecido, não existindo qualquer bordado. O material recebido é também um tecido sintético muito fino, de aspeto e qualidade significativamente inferiores aos apresentados.
A falta de conformidade foi comunicada imediatamente após a receção, tendo sido enviadas fotografias do artigo. Foi solicitada a resolução do contrato, a devolução do produto e o reembolso integral do valor pago através do método de pagamento original.
Inicialmente, confirmaram que, após a confirmação da devolução, forneceriam as respetivas instruções e dariam seguimento ao reembolso integral. Contudo, passaram depois a apresentar sucessivas propostas de reembolso parcial ou crédito em loja: primeiro 10%, depois 15% e, por último, 20% do valor pago.
Após várias recusas destas propostas, indicaram finalmente uma morada de devolução na China, exigindo que o consumidor suporte os custos do envio internacional. Esta exigência mantém-se apesar de terem sido expressamente informados de que se trata de um bem não conforme e não de uma simples devolução por preferência pessoal.
Nos termos dos artigos 16.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, quando a falta de conformidade se manifesta nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor pode solicitar a resolução imediata do contrato. Em caso de resolução, a devolução do bem é efetuada a expensas do vendedor.
A vossa própria Política de Reembolso estabelece igualmente que os custos de devolução de artigos defeituosos, danificados ou incorretos são suportados pela loja.
Apesar das várias comunicações enviadas, continuam a recusar o envio de uma etiqueta de devolução pré-paga. Também ainda não disponibilizaram a fatura ou fatura-recibo da encomenda, apesar de esta ter sido expressamente solicitada.
Pretendo, portanto:
– uma etiqueta de devolução pré-paga e instruções adequadas para devolver o artigo sem quaisquer custos;
– o reembolso integral do valor pago, através do método de pagamento original;
– o reembolso dos custos iniciais de entrega, nos termos legalmente aplicáveis;
– a emissão e o envio da fatura ou fatura-recibo da encomenda PT161812.
Não aceito qualquer reembolso parcial, crédito em loja ou devolução internacional a expensas do consumidor.
Com os melhores cumprimentos
