back

Recusa de ativação de garantia

Em curso Pública

Problema identificado:

Garantias

Reclamação

D. M.

Para: Spartoo

30/10/2025

Em março de 2024 adquiri, através da Spartoo.pt, umas botas Aigle Parcours, pelo valor de cerca de 140 € (encomenda n.º 1050010--006100248). Após apenas uma época de utilização normal, que nem chegou a ser 2 meses, as botas começaram a apresentar rachas profundas, o que compromete a impermeabilidade e integridade da borracha. Trata-se de um produto premium, publicitado precisamente pela sua durabilidade, e que foi sempre limpo, cuidado e armazenado conforme as instruções da marca. Comuniquei o problema à Spartoo, em outubro de 2025, que respondeu recusando a ativação da garantia, alegando tratar-se de “desgaste natural”. Reforcei que as botas foram pouco usadas e pedindo reavaliação técnica, mas a empresa recusou nova análise e encerrou unilateralmente o processo, o que considero inaceitável e contrário ao Decreto-Lei n.º 84/2021 (garantia de conformidade até 3 anos e presunção de defeito nos primeiros 2). Solicito a intervenção da DECO para exigir à Spartoo a substituição do produto, reparação ou devolução do valor pago, conforme previsto na lei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.


Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.